DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500288
288
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º
04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 Centro - Pimenta Bueno RO
CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de
forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências
estabelecidas neste edital.
LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 ÀS 08:59H Horário de
Brasília.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 10/04/2025 ÀS 09:00H
Horário de Brasília LOCAL: www.licitanet.com.br
VALOR: R$ 14.997.785,20 (quatorze milhões e novecentos e noventa e sete mil
e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
a Execução de calçadas em concreto armado e não armado, com acessibilidade, meio-fio e
sarjeta conjugados, moldados in loco, no município de Pimenta Bueno/RO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Pimenta Bueno, 21 de março de 2025.
JULIANA SOARES LOPES
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90008/2025/SML/PVH
Tipo: Menor Preço
Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por
meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 8/2025/SML, de 06/03/2025,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.934, de 10/03/2025,
torna pública a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90008/2025/SML/PVH,
deflagrada no Processo Administrativo nº 00600-00009415/2025-37 e Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
e demais legislações aplicáveis, conforme motivado nos autos. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Resumo do Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não
Perecíveis emergencial (Zona Rural), para atender a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED. Data da Sessão: 28/03/2025. Horário da Fase de Lances: 09h as 15h (horário de
Brasília).
Local
da
Disputa:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
UASG:
925172.
Disponibilidade
do
Aviso
e
Termo
de
Referência
na
Íntegra:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor Total Estimado: R$ 1.724.262,85 (Um milhão
setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Outras Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML,
localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152, Porto
Velho/RO, em dias úteis, das 8h às 14h (horário local de RO). Tel: (69)3901-6270. E-
mail:pregoes.sml@gmail.com.
Porto Velho/RO, 24 de março de 2025.
DAIANE DI SOUZA BOTELHO
Agente de Contratação - SML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/SML/2025
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1618/SEMUSA/2024.
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de equipamentos
- materiais permanentes, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade
Eufrásia Maria da Conceição.DO TIPO: Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$
60.540,05 (Sessenta mil quinhentos e quarenta reais e cinco centavos). ORGÃO: Prefeitura
Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2025. LOCAL:
https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h10min (horário de Brasília).
INFORMAÇÕES
E/OU
RETIRADA
DO
EDITAL:
(69)3471-4168
ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Presidente Médici/RO, 24 de março de 2025.
WENDEL BRAGANÇA DIAS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2025 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00326.05.01-2025
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP.
Processo nº 00326.05.01-2025.
Objeto: A Contratação de empresa para a execução de a aquisição e instalação
de 399 metros de bueiros de concreto é essencial para atender às demandas da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) de Theobroma/RO, decorrentes do
Convênio nº 38/2025/PGE-DERADM.
Valor estimado de R$ 401.857,59 (Quatrocentos e um mil e oitocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Data para cadastro de propostas: 24/03/2025, a partir das 08H00min,
finalizando às 07h59min do dia 08/04/2025. Início da Sessão Pública: 08 de abril de 2025,
às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através
do
portal
transparência
do
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br".
THEOBROMA/RO, 21 DEMARÇO DE 2025.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 918/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Processo nº 918/2024.
Objeto: Aquisição de um VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CARRO DE PASSEIO,
através da reutilização de saldos remanescentes e Exercícios Anteriores, oriundos das
Propostas nº 11.328.835000/1210-05 e nº 11.328.835000/1200-02, do Ministério da
Saúde, que visa atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Valor estimado de R$ 102.296,67 (Cento e dois mil duzentos e noventa e
seis reais e sessenta e sete centavos).
Data para cadastro de propostas: 25/04/2025, a partir das 08H00min,
finalizando às 07h59min do dia 07/04/2025. Início da Sessão Pública: 07 de abril de
2025, às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A
retirada
do Edital
e
seus
anexos
completo poderá
ser
efetuada
gratuitamente
através
do
portal
transparência
do
Município:
https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações,
sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das
07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "supel@theobroma.ro.gov.br.
THEOBROMA/RO, 24 DEMARÇO DE 2025.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025/SRP/PROCESSO Nº 027096/2024-SMSA
Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de tendas, com montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 08/04/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia
25/03/2025
no
sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante
solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados
cadastrais do
(a) licitante,
desde que
seja no
prazo acima
já mencionado.
Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC,
nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025-SRP/PROCESSO Nº 031292/2023 - SEMGES
Objeto: Eventual aquisição de materiais
de consumo para atender as
necessidades do projeto crescer e programa dedo verde, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Gestão Social (órgão gerenciador) e dos demais participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 07/04/2025 às 9h30min (Horário de
Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 26/03/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
VANIA MARTINS DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Edição do Diário Oficial da União - nº 52, seção 3 do dia 18 de março de
2025, foi publicado o Extrato do Contrato n° 111-SMPE/SAL/COP/2023, referente ao
Processo nº 005965-SMPE/SAL/COP/2025, referente ao Desmembramento do processo
006617- SMPE/SAL/COP/2024- Eventual Aquisição de 4(quatro mil) kits de enxoval, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE. A Secretaria
Municipal de Projetos Especiais, no uso de suas atribuições legais: resolve: Publicar errata
do
Extrato
do
contrato
111-SMPE/SAL/COP/2025,
processo
nº
005965-
SMPE/SAL/COP/2025,
referente
ao
Desmembramento
do
processo
006617
-
SMPE/SAL/COP/2024. Onde se lê: "Eventual Aquisição de 4(três mil) kits de enxoval, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE." Grupo 03
e 04(Roupinha para bebê) e itens 67 e 68 (Toalha da mãe)". Leia-se: "Eventual Aquisição
de 4(quatro mil) kits de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Projetos Especiais - SMPE." Grupo 03 e 04(Roupinha para bebê) e itens 67 e 68 (Toalha da
mãe)" Boa Vista/RR, 20 de março de 2025. Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se.
ANDRÉIA NERES FERREIRA
Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024 Processo nº 048/2023,
Concorrência nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 12 de
março de 2025 pág. 530.
ONDE SE LÊ: prazo de execução.
LEIA-SE: prazo de vigência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AV I S O
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação,
comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública nº 001/2025 processo nº
018/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
RECAPEAMENTO ASFALTICO NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, a REABERTURA DA SESSÃO
será dia 26/03/2025 as 08h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada
na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR.
Iracema-RR, 24 de março de 2025.
FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a
Lei e Licitações no. 14.133/21, que a empresa: JM TRANSPORTE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 84.030.329/0001-95, foi a vencedora do Pregão Presencial nº
001/2025 processo nº 002/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
I R AC E M A / R R .
Iracema - RR, 18 de MARÇO de 2025.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
Fechar