DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 PROCESSO: 1-967/2024/SEMOSP, CONTR AT O :
Nº 044/PMAP/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: EMPRESA LONG CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.226.140/0001-24.
DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução
estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 044/PMAP/2024, que tem por finalidade
assegurar a continuidade dos serviços contratados para construção da CAPELA NO
CEMITÉRIO 
MUNICIPAL
SÃO 
MIGUEL, 
conforme 
Processo
Administrativo 
1-
967/2024/SEMOSP.
DA VIGÊNCIA: O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 044/PMAP/2024, será prorrogado
por 60 (sessenta) dias corridos, no período compreendido entre 23/03/2025 a 21/05/2025. Alto
Paraíso/RO, 21 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 
Nº
12/PMAP/2025 
PROCESSO:
1-2851/2024/SEMOSP, 
CONTRATO:
Nº
012/PMAP/2025.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO
CONTRATADA: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº18.511.491/0001-09.
DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº
012/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO EM VIA URBANA COM DRENAGEM
E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, tudo conforme estabelecido nos autos
do PROCESSO ADMINISTRATIVO 2851/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024.
Alto Paraíso/RO, 24 de março de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº8/2025 SML PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 6172025
Registro de precos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada
prestacao de servico de locacao de veiculos automotores, por periodo estimado de 12 (doze)
meses, SECRETARIA MUNICIPAL GERAL-SEMG. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.197.182,56 (Tres milhoes, cento e noventa e sete mil,
cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos.). Data de Abertura: 07 de Abril de
2025 as 10h00m. (DF). Local para
retirada do edital e Endereço Eletronico:
https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari RO, 18 de Marco de 2025.
RAQUEL FRANCA GIL DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo n 2434 GABINETE 2024 O Prefeito do Municipio de
Candeias do Jamari, resolve HOMOLOGAR a ADESAO a Ata de Registro de Preços n 060 2024,
Pregao Eletronico n 022 2024, Aquisicao de Veiculo Utilitario (CAMINHONETE), Convenio
937100 2022 MD DPCN. Empresa AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA
CNPJ 35.266.554/0002-09. Orgao gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS -
RONDONIA. Valor Total RS 252.000,00, com base nos dispositivos legais e processuais
apresentados ao longo de todo o Processo Administrativo n 2434 GABINETE 2024.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/ 2025 PGM PMCJ
Contratante: Municipio de Candeias do Jamari RO, Contratada: AUTOVEMA MOTORS
COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA - CNPJ 35.266.554/0002-09 - Processo Administrativo:
0002434.26.01-2024 Adesao a Ata de Registro de Preços n 060/2024 - Pregao Eletronico n
022/2024 - ITEM 01, Municipio de Parecis/RO. Objeto: O objeto Aquisicao de Veiculo
(CAMIONETE CABINE DUPLA - MITSUBISH), Termo de Convenio 937100/2022/MD/DPCN, no
Valor Total RS 252.000,00, Ficha: 478.
EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2025/PGM/PMCJ
Contratante: Municipio de Candeias do Jamari RO, Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 46.135.499/0001-45
- Processo
Administrativo: 0000730.03.06-2023 Pregao
Eletronico n: 065 2023 - ITEM 01 E 02, Objeto: Aquisicao de Equipamento (CAMIN H AO
TANQUE - IVOLVO - VALOR RS 575.000,00/ CAMINHAO COMBOIO LUBRIFICANTE - IVECO -
VALOR RS 578.300,00), PROPOSTA: 017013/2022/MD/DPCN no Valor Total RS
1.153.300,00, Ficha: 732. LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0066/25, processo Administrativo n° 327/2025. Pregão Eletrônico
N. º025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratado:
Engeservice Segurança
Eletrônica LTDA
- CNPJ:
02.285.048/0001-19. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha e outros. Valor: R$
4.273,89. Ficha: 1033. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge
Teixeira/RO, 24 de março de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0073/25, processo Administrativo n° 434/2025. Pregão Eletrônico
N. º023/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda, CNPJ:
28.008.410/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para serviços gerenciamento
informatizado, operadora de sistema de (cartões) utilizando sistema eletrônico online com
redes credenciadas para serviços de gerenciamento eletrônico e controle de manutenção
preventiva e corretiva de peças. Valor: R$ 45.000,00. Fichas: 980, 199, 194, 197, e 191. A
vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de março de
2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato n. º0076/25, processo Administrativo n° 444/2025. Pregão
Eletrônico N. º 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador
Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: M. L. Bezerra & CIA
LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: aquisição de peças, óleos lubrificantes
e outros. Valor: R$ 200.000,00. Ficha: 1054. A vigência deste contrato será de
03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de março de 2025. Gilmar Tomaz
De Souza, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de portas de vidro temperado conforme as especificações
contidas, no Termo de referencia, neste instrumento e seus anexos. Processo 364/2025.
Valor R$ 6.330,00. Cadastro das propostas dia 25/03/2025 as 9h e disputa dia 31/03/2025
9h, encerramento
sessão 15h horário
de Brasília-DF,
local www.licitanet.com.br.
Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min
às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 24 de março de 2025.
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Termo de Homologação n. º14/25, processo nº 1316/2024. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Gabinete e de Esportes, Cultura,
Lazer, e Turismo, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos
a homologação do Pregão Eletrônico nº001/2025, e autoriza a contratação, conforme
quantitativo, condições, valores e especificações técnicas minuciosamente descritas nos
anexos do Edital de Licitação, em favor da respectiva empresa: Tribus Analista Master de
Licitações LTDA - 53.187.086/0001-70, Valor: R$ 253.978,90.
Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de março de 2025.
GILMAR TOMAZ DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
Valor Estimado: R$ 3.362.430,24. Cadastro: 26/03/2025 das 09h00min às 08h59min do dia
10/04/2025. Início da sessão: 10 de abril de 2025, às 09h10min. Edital no Site:
www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/PMJ/2025
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO CONTINUADA DE SISTEMAS
ESTRUTURANTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO
DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA,
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE. Valor Estimado: R$ 6.170.200,59. Cadastro:
26/03/2025 das 09h00min às 08h59min do dia 10/04/2025. Início da sessão: 10 de abril de
2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do
e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 9.9349-4710.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/PMJ/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO
RAMO, PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E
DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE JARU/RO através de
Emenda Especial do Programa 09032024, Código do Plano de Ação 09032024-072375, no
valor global estimado de R$ 2.556.008,41. Abertura: 05 de maio de 2025, às 09h10min.
Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou
através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/PMJ/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU/RO, torna pública a realização da Licitação
em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA, ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA ANITA GARIBALDE NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, através do Contrato de Repasse nº
954312/2023/MCIDADES/CAIXA, no valor global estimado de R$ 517.985,60. Abertura: 06
de maio de 2025, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba
transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: supel@jaru.ro.gov.br.
INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710.
Jaru/RO, 21 de março de 2025.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO CONTRATO
N° 003/SUPEL/2024
PREGÃO ELETRÔNICO:
041/2023/PMMN/RO PROCESSO: 0000936.04.01-2023.EMPRESA:MANTAIA E MAGNO LTDA
CNPJ: 46.180.083/0001-49.OBJETO: ADITIVO DE VALOR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS POR HORA
MÁQUINA. DA VIGÊNCIA do dia 18 de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.DO
VALOR Acrescenta-se o valor de R$ 20.750,00 do valor do contrato. Monte Negro - RO, 17
de março de 2025. Ivair José Fernandes, Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 059/SUPEL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL 
Nº
004/SUPEL/2024PROCESSO:0000625.06.01/2024.EMPRESA:ENG FO R T E
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 41.146.664/0001-40. OBJETO: termo aditivo a
PRORROGAÇÃO
DO
CONTRATO
a CONSTRUÇÃO
DE
ARQUIBANCADA
NO
ESTÁDIO
MUNICIPAL CV 940503/2023 no município de Monte Negro/RO. DA VIGÊNCIA 120 dias
corridos a contar de 19 de fevereiro de 2025 à 19 de junho 2025. prestação de serviço, 120
dias a contar de 19 de fevereiro de 2025 à 19 de junho 2025.DO VALOR R$ 356.900,00.
Monte Negro - RO, 17 de fevereiro de 2025. Ivair José Fernandes Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/SUPEL/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000148.02.01-2025 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
nº 001/SUPEL/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto
no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de
Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) -PORTE I PROPOSTA Nº 11957.240001/23-016 no
Município de Monte Negro/RO, sob o regime de MAIOR DESCONTO, em favor da empresa PSV
CONSTRUCOES LTDA - 50.708.520/0001-21, cujo o valor é de R$ 1.563.290,67, a fim de atender
as necessidades da SEMUSA. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o
Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do
mesmo após confecção do mesmo.
Monte Negro /RO, 20 de março de 2025.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito