DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA RELAÇÃO DE ITENS (ANEXO I) E NO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO II). " A sessão de disputa ocorrerá no dia 08/04/2025. A presente licitação será do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação
- INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser
examinada no endereço supramencionado a partir do dia 24 de março de 2025, nos
endereços eletrônicos: http://www.bll.org.br e http://www.otaciliocosta.sc.gov.br.
Otacílio Costa-SC, 21 de março de 2025.
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 009/2025
Partes: Município de Porto União e Zelar Construtora LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Obras de Reforma da Arquibancada do
Estádio Municipal Armando Sarti, incluindo material e mão de obra.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 31 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado na forma da Lei 14.133/2021.
Valor: R$ 402.353,50 (quatrocentos e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 010/2025, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 1413DA856037C18E167DCC421E502CA74724A71D
Porto União SC, 24 de março de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Licitatório 029/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 025/2025
Código registro TCE: D6FDF17819DD226336121CC79152FF8674ADE235
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO, para Contratação de empresa para prestação de
serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de
alarme. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas
através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 08 de abril,
com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail 
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 24 de março de 2025.
JULIANO HASSAN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025 PROCESSO N.º 028/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS PARA MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM TERMO DE
REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 15/04/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO
SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFOR M AÇÕ ES
COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-
MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 02100/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 028/2025
Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de
instrumentais de saúde bucal para garantir a manutenção da assistência odontológica do
Município de Amparo/SP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 10/04/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia
24/03/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361,
9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 21 de março de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 02342/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP.
MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 019/2025
Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de
hortifrutigranjeiros a serem oferecidos na alimentação escolar aos alunos da Rede
Municipal de Ensino, entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar e
Corpo de Bombeiros do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 04/04/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia
24/03/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361,
9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 21 de março de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Adjunta de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Vimos através deste informar, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 02/2024 - ARTES VISUAIS SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES
VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado
disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e
(c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos
resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção
nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda
apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá
requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email pnab.araraquara@gmail.com não serão
disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao
requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob
nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao
certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento
dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc
Araraquara, 21 de março de 2025
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Vimos através deste informar, em relação ao EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 03/2024 - ARTES CIRCENSES, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES
CIRCENSES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que está disponível na página
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado
disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e
(c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos
resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção
nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda
apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá
requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email pnab.araraquara@gmail.com não serão
disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao
requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob
nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao
certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento
dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc
Araraquara, 21 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 04/2024 - ARTESANATO SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTESANATO PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO 
À 
CULTURA 
- 
PNAB, 
que 
está 
disponível 
na 
página
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado
disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e
(c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos
resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção
nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda
apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá
requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email pnab.araraquara@gmail.com não serão
disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao
requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob
nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao
certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento
dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc
Araraquara, 21 de março de 2025
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 05/2024 - AUDIOVISUAL, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO 
À 
CULTURA 
- 
PNAB, 
que 
está 
disponível 
na 
página
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado
disposto contempla todas as reservas previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e
(c). Quanto aos Recursos: Os recursos serão aceitos em até dois dias após a publicação dos
resultados não serão aceitos recursos que questionem diretamente a Comissão de Seleção
nomeada, que contenham análises comparativas a outros proponentes ou ainda
apresentem afirmações acusatórias e/ou pouco fundamentadas. IO proponente poderá
requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email pnab.araraquara@gmail.com não serão
disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão da Seleção ao
requerente, que terá acesso à média total das pontuações. Não serão disponibilizados, sob
nenhuma hipótese, os trabalhos enviados pelos demais proponentes concorrentes ao
certame. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados após o julgamento
dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site
https://araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc
Araraquara, 21 de março de 2025.
EUZÂNIA BATISTA FERREIRA ANDRADE
Secretária Municipal de Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Vimos através deste informar, em relação EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 06/2024 - CAPOEIRA, SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPOEIRA PARA FIRMAR
TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB, que está disponível na página https://araraquara.sp.gov.br/politica-
nacional-aldir-blanc RESULTADO PARCIAL. O resultado disposto contempla todas as reservas
previstas no capítulo 5 em seus itens: 5.1 (a), (b) e (c). Quanto aos Recursos: Os recursos
serão aceitos em até dois dias após a publicação dos resultados não serão aceitos recursos
que questionem diretamente a Comissão de Seleção nomeada, que contenham análises
comparativas a outros proponentes ou ainda apresentem afirmações acusatórias e/ou
pouco fundamentadas. IO proponente poderá requisitar a ATA DE SELEÇÃO através do Email
pnab.araraquara@gmail.com não serão disponibilizadas as notas individuais atribuídas pelos
membros da Comissão da Seleção ao requerente, que terá acesso à média total das