DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 4/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1/2025 - Processo
Administrativo nº 4/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei
vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação
e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 20 de março de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 4/2025.
Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de
Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo
presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que,
examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1/2025 -
Processo Administrativo nº 4/2025 e, considerando o relatório da Comissão Permanente,
assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa
JADER FABIANO PERLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF n.º 17.128.219/0001-73, cujo o objeto da
licitação constante "Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de
Combustíveis (Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Óleo Diesel S10), para o Consumo da
Frota Municipal de Dolcinópolis/SP em 2025, e os quais deverão observar os Padrões de
Qualidade Exigíveis, Normas de Segurança, bem como as Estabelecidas pelo Mercado
Nacional, e Aprovação sob Todos seus Órgãos de Fiscalização Competente". Convoquem-se
as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL,
desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à
Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.
Dolcinópolis (SP), 20 de março de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LBS
FOODS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 106/25 para Aquisição de
Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses;
Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024.
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
07 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR, SEM L 478564 UN 97.410,000 3,9500
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GABEE
FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº
107/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº.
033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024.
Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
02 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 60072,000 R$
27,0100 R$ 1.622.544,7200
09 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 62712,000 R$ 10,5600 R$ 662.238,7200
12 ARROZ BRANCO POLIDO COM VITAMINAS E MINERAIS 458908 Unidade 20024,000 R$
27,0100 R$ 540.848,2400
15 FERMENTO QUIMICO EM PO TRADICIONAL 459586 Unidade 1485,000 R$ 2,3400 R$ 3.474,9000
19 OLEO DE GIRASSOL 463691 Unidade 20904,000 R$ 10,5600 R$ 220.746,2400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MAFURGEL COMÉRCIO LTDA - EPP; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 109/25
para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/03/2025; Processo: 10.970/2024.
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
04 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN, SEM 478564 UN 76.137,000 3,9000
14 BISCOITO SALGADO INTEGRAL DE ARROZ SEM GLUTEN, SEM 478564 UN 25.379,000 3,9000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: Termo de Ata de Registro de
Preços nº 119/25 para Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico
nº. 033/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/03/2025; Processo: 10.970/2024.
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
03 AVEIA EM FLOCOS FINOS 460501 UN 23.133,000 4,7400
13 AVEIA EM FLOCOS FINOS 460501 UN 7.711,000 4,7400
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-
IN ALIMENTOS LTDA-ME.; Objeto: Termo de Ata de Registro de Preços nº 121/25 para
Aquisição de Alimentos para Restrições Alimentares - Pregão Eletrônico nº. 033/2024.;
Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/03/2025; Processo: 10.970/2024.
Item Objeto CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário
05 BOLINNHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR, SEM 266200 UN 128.115,000 3,3000
06 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR, SEM 266199 UN 128.115,000 3,2000
10 MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN, SEM LEITE, SEM OVOS 272886 UN 7.968,000 10,7000
15 BOLINNHO INDIVIDUAL SABOR BAUNILHA SEM ACUCAR, SEM 266200 UN 42.705,000 3,3000
16 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR CHOCOLATE SEM ACUCAR, SEM 266199 UN 42.705,000 3,2000
17 BOLINHO INDIVIDUAL SABOR LARANJA SEM ACUCAR, SEM L 610529 UN 32.470,000 4,4000
20 MISTURA PARA BOLO SEM GLUTEN, SEM LEITE, SEM OVOS 272886 UN 2.656,000 10,7000
(*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO
TIETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 137/2025,
Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos
necessários para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Bairro
denominado Jardim Ouro Verde, neste Município, tudo conforme planilha orçamentária,
projeto, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. A realização da sessão será no dia
14 de abril de 2025, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Dia 24
de março de 2025. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.
Igaraçu do Tietê, 24 de março de 2025.
CARLOS ALBERTO VARASQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 06/2025, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (QUARTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ),
PARA PACIENTES COM ACOMPANHANTE DO MUNICÍPIO DE ITU, QUE REALIZARÃO
TRATAMENTO NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO NO MUNICÍPIO DE JAÚ/SP a empresa
MARIA JOSÉ DA ROCHA - ME por ter ofertado o menor preço no item, compatível com a
estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 21/03/2025 - TIAGO TEXERA -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itu, 21 de março de 2025.
TIAGO TEXERA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU
P AU L I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos
os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico
n. 020/2025, que tem como objetivo a realizacao de exames, consultas e procedimentos
especializados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 08/04/2025, as 13:30 horas. O edital
podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 022/2025, que tem como objetivo a aquisicao de pares de lentes de oculos
para o Departamento de Assistencia Social, o inicio da sessao de abertura sera no dia
09/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes,
a 
Avenida
Siqueira 
Campos 
n 
1.430,
Paco 
Municipal, 
ou
pelo 
site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao
Eletronico n. 024/2025, que tem como objetivo a realizacao de exames neurologicos, o
inicio da sessao de abertura sera no dia 08/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser
retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco
Municipal,
ou
pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a
todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Chamada
Publica (Eletronica) n. 001/2025, que tem como objetivo o credenciamento de servico
medico (angiologia vascular), para realizacao de consultas, a apresentacao de documentos
do dia 25/03/2025 ate o dia 24/04/2025 as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo
site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser
obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista, 24 de Marco de 2025
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, TORNA PÚBLICA a realização
da licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO
autuado sob nº 13/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR, 
INCLUINDO 
VEICULOS, 
MANUTENÇÕES,
FUNCIONARIOS (MOTORISTAS E MONITORAS ESCOLARES) SEGURO E COMBUSTIVEL.
CREDENCIAMENTO: Até as 08hs30min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília) - ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs35min do dia 10/04/2025 (horário de Brasília). Local:
Sala de Licitações Paço Municipal "Ediberto Aparecido Zaupa". O edital poderá ser baixado
gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores
informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro
-
Euclides
da 
Cunha
Paulista
-
Fone
(18) 
99812-3451
-
e-mail:
licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 001/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOS SIMILI FERNÃO - EPP
C.N.P.J. sob o nº 03.113.303/0001-09
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a merenda escolar, recarga de
gás (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) P13 e P45 para a EMEF Professora Maria do Carmo
da Silva Julião, Centro Educacional Um novo Amanhã, E.E. "Cel. Eduardo de Souza Porto",
gêneros alimentícios para as secretarias municipais e Fundo Social de Solidariedade e Cesta
Básica no ano de 2025, com fornecimento parcelado.

                            

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