DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024
PROCESSO Nº 9.363/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES A
SEREM OFERECIDOS DURANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 936237/2022, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES.
EMPRESA VENCEDORA: CECM PÃES LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 29.710,80 (vinte e nove mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos).
Mogi das Cruzes, 17 de março de 2025.
DANIELA MARIANO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO Nº 1.055/2025
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (CARNE DE FRANGO, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA E PEIXES).
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude da
necessidade de reavaliação do edital, por meio de seu Departamento de Alimentação
Escolar, foi suspensa "SINE DIE" a sessão pública para abertura de propostas, cuja data
estava marcada para o dia 21 de março de 2025.
Mogi das Cruzes, 20 de março de 2025.
DARLY APARECIDA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PROCESSO Nº 512/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, BUFFET
E REFEIÇÕES PRONTAS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Gestão e Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que
devido à necessidades administrativas, ficam EXCLUÍDOS os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 20, 21 e 22 da presente licitação.
Mogi das Cruzes, 20 de março de 2025
CLAUDE MARY DE MOURA
Secretária Municipal de Gestão e Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Memorando 8599/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação,
utensílios e mobiliários para as unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de
Nazaré Paulista, pelo período de 12 (doze) meses conforme Termo de Compromisso para
execução de ações no âmbito do eixo de EQUIPAMENTOS do Plano de Ações Integradas do Estado
de São Paulo - PAINSP, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Início da sessão será no dia 04 de abril de 2025, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra
no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br -
Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista, 24 de março de 2025.
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Concorrência nº 001/2025;
Processo Administrativo nº. 210/2025; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE LONGA VIDA; informa que
firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: CONSTRUTORA
QUALIFORT LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19.136.844/0001-92 ao valor de (R$ 1.573.400,39),
assinado em 17 de março de 2025, vigente por 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
PREGÃO ELETRÔNICO
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2025, que dispõe sobre a aquisição de equipamentos e material
permanente para Unidade Básica de Saúde, em atendimento ao repasse de recursos
financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, decorrente da
Emenda Parlamentar nº 2024.28020001. O encerramento dar-se-á no dia 7 de abril de 2025, às
08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano
Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar
Bressane, 24 de março de 2025. Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO
Processo nº 39.413/2024.
Concorrência Eletrônica nº 01/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços
de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, e as demais operações
necessárias e suficientes para a entrega final da construção de Unidades de Saúde no
município de Ourinhos/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
09/04/2025 até as 08h59min.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 09/04/2025 às 09:00 horas.
Realização através da plataforma Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.novobbmnet.com.br.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente
através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e na plataforma acima mencionada
Ourinhos, 24 de março de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico
nº 06/2025, visando a aquisição de uniforme escolar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 08 de abril
de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na
integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / .
Paulistânia, 24 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS MARQUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº
07/2025, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução
e organização do "4º Paulistânia Rodeio Fest" no período de 08 a 11 de maio de 2025, incluindo
o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será
no dia 10 de abril de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações.
O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no
Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / .
Paulistânia, 24 de abril de 2025.
LUIZ CARLOS MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo n. 11052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Objeto AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL., através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze)
meses. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA a amostra da empresa
COMERCIAL RCS LTDA no Lote. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as
razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
Em 24 de março de 2025.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Apagador para
Lousa de Madeira, Quadro Branco e Quadro Verde.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025, às 09h.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelo
endereço
eletrônico
http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.
Piracicaba, 18 de março de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Massa Asfáltica - CBUQ,
para
a Secretaria
de Obras,
conforme
especificações constantes
do Termo
de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2025
OBJETO: Aquisição de Produtos e Materiais, para a Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2025 às 13h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025
OBJETO: Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento aos alunos e professores
da Educação Infantil, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/ CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 24 de março de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita