DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO Nº 35/2025
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora
Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: 49.617.859
ELIZANGELA CRISTIANE VIDALLE, CNPJ: 49.617.859/0001-33, vencedora do item 066, no
valor total de R$124.430,72; COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS,
CNPJ: 19.631.009/0001-29, vencedora do item 012, no valor total de R$3.032,50; LEITE
RITANIA LTDA - EPP, CNPJ: 00.547.176/0001-68, vencedora do item 050, no valor total de
R$220.030,54; OLIVEIRA PEREIRA AÇOUGUE LTDA., CNPJ: 14.281.871/0001-35, vencedora
dos itens 019, 024 e 069, no valor total de R$188.265,74; POLO DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 58.329.006/0001-97, vencedora do item 072, no valor total de
R$28.475,85; SUPERMERCADO PONTES & OLIVEIRA LTDA., CNPJ: 08.783.200/0001-70,
vencedora dos itens 001 a 011, 013 a 018, 020 a 023, 025 a 049, 051 a 065, 067, 068, 070,
071, 073 a 081, no valor total de R$642.150,10, o qual tinha como objeto o sistema de
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito e
água para atendimento aos setores municipais, idosos e escolas municipais e estadual.
São João de Iracema, 24 de março de 2025.
LUIZ AUGUSTO TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROC. ADM. n.º 0080/2025
Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item.
Objeto: Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP), visando Eventual e Futura
Aquisição de Insumos de Diabéticos para Atender a Demanda da Farmácia Municipal da
Diretoria de Saúde de São Joaquim da Barra, com Entrega Parcelada, pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no
Anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 17/abril/2025 - às 14h00 no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para
consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo tel. (16) 3728-2427.
São Joaquim da Barra, 24 de março de 2025.
WAGNER JOSÉ SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Licitatório N 26/2025
Tipo: Menor Preço Por Global
José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna
público
que acha-se
aberto, procedimento
licitatório
na modalidade
Concorrência
Eletrônico 02/2025, Processo n° 26/2025, tendo como contratação de empresa
especializada na construção de uma unidade básica de saúde (UBS) PORTE I, em
conformidade com as diretrizes do novo programa de aceleração do crescimento (NOVO
PAC), proposta nº 11548.1480001/24-002, conforme condições e especificações constantes
deste Termo de Referência - TR e seus anexos, pelo regime de execução indireta,
empreitada por preço global, nos moldes das seguintes alterações: 1. Considerando que
por motivos técnicos, o edital não foi disponibilizado no diário oficial da união: a)
https://www.in.gov.br/leiturajornal. Prejudicando o prazo mínimo exigido para a abertura
da sessão pública; fica alterada a data da realização do certame. 1.2. Em virtude da
retificação ora realizada, FICA REABERTO O PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO
CONCORRÊNCIA N. º 02/2025 COM NOVA DATA NO DIA 11/04/2025 às 09h00min. O edital
está disponível no site http://home.ssgrama.sp.gov.br para download. Mais informações
poderão ser obtidas pelo tel. 0**19 3646-9951 ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br.
e/ou licitacao3@ssgrama.sp.gov.br; 2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidos inalterados os
demais itens e subitens do edital do CONCORRÊNCIA N. º 02/2025. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo
Tel.
(0XX19)
3646
9951,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@ssgrama.sp.gov.br
e
licitacao2@ssgrama.sp.gov.br, ou no site: https://home.ssgrama.sp.gov.br.
São Sebastião da Grama, 24 de março de 2025.
JOSÉ FRANCISCO MARTHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo 028/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de café, conforme
termo de referência. Data da realização: 07/04/2025. Horário de início: 09h00. LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site:
http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br.
Modo
da Disputa:
Aberto.
Esclarecimentos e
informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail:
licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br.
Tanabi, 21 de março de 2025.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 05/2025
Edital nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 10/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025,
do tipo "menor preço global". Objeto: Registro de preços, para Fornecimento de Refeições
Prontas do Tipo Marmitex, Sendo Almoço e Jantar para Atendimento Paciente/Usuários
Internados e/ou Em Observação Clínica na Unidade Mista de Saúde de Taquaral e Só Almoço
para os Funcionários que Trabalham nas Campanhas de Vacinação Humana e Animal,
Arrastões/Mutirões Contra Dengue e Outra Arboviroses (Setor de Vigilância Epidemiológica e
Sanitária) de Forma Parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das
08:00h do dia 26 de março de 2025 até as 08:00h do dia 08 de abril de 2025, pelo site:
www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 08 de abril de 2025. Início da disputa
de preços: às 09:15h do dia 08 de abril de 2025. Edital completo e maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.taquaral.sp.gov.br
ou
pelo
e-mail
licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 24 de março de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato Administrativo nº 19/2025. Contratante: Prefeitura do Município de
Urupês - CNPJ nº 45.159.381/0001-94. Contratada: TKS Construtora Comércio e Locações
Ltda - CNPJ Nº: 28.291.105/000-66. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no
Parque Residencial Manoel Carreira, localizada na Rua Raimundo Bueno de Moraes -
Urupês/SP. Valor Global: R$ 1.835.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil reais).
Prazo de execução da obra: até 10 (dez) meses. Dotações Orçamentárias: 02 Poder
Executivo - 0204 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10
301 0007 3012 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde4.4.90.51.00
Obras e Instalações - 0.05.00 301.012 Constr. Unidades Saude-Novo Pac; e, 02 Poder
Executivo - 0204 Secretária Municipal de Saúde - 020401 Fundo Municipal de Saúde - 10
301 0007 3012 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde - 4.4.90.51.00
Obras e Instalações - 0.01.00 301.000 Atenção Básica - Conv./Entidades/Fundos. Data da
assinatura: 24/03/2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Município de
Urupês/SP, 24 de março de 2025. Roberto Cacciari Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1303/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para mandados judiciais.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/04/2025 às 09h00.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos padronizados.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2025 às 09h00.
Os
editais poderão
ser
consultados
gratuitamente no
portal
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
02/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a
Execução de Obras para a Construção da Unidade Básica de Saúde Humberto Mourão -
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.818.338,46 (Três milhões, oitocentos e dezoito mil,
trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240
(duzentos e quarenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS:
Órgão: 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18.401 - FMS, Função: 10 - Saúde, SubFunção:
301 - Atenção Básica, Programa: 0085 - Atenção à Saúde, Ação: 2090 - Gestão das Ações
da Atenção Básica, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento:
44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 16010000 -
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde, SD 789/2025, FNS - Proposta nº
11718406000124005 e TCT nº 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 10/04/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 20 de Março de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
03/2025, visto que, a Concorrência Eletrônica nº 40/2024 foi considerada Suspensa, de
acordo com o determinado no Artigo 4º - Inciso I do Decreto Municipal nº 7.973/2025. O
novo Processo será conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela
Portaria nº 098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Semi-integrada de
empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as
etapas
e ações
necessárias,
bem como
cumprimento de
todas
as obrigações
e
condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e Execução de Obras
para a Construção de um CREAS no Loteamento Vitória da Resistência, no Bairro Lamarão
- Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (Um milhão, novecentos e setenta e nove
mil, quinhentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação semi-integrada em
regime de empreitada por preço global. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão:
19 - SEMFAS - Fundo Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social,
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas
Municipais, Ação: 2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100
- Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da
Administração Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos,
Contrato de Repasse nº 953136/2023 - Operação 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDs:
36/2025 / 37/2025 e Termo de Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB.
CRITERIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 26/03/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 22/05/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 20 de Março de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação