DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO
DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público
para
conhecimento
dos interessados
que
se
encontra
a
disposição o
Edital
de
Credenciamento nº 009/2025 para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
NA ÁREA DE SAÚDE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE DA
FAMILIA (PSF) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MADRE PAULINA EQUIPES URBANO I E
RURAL E
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
EQUIPE MISTA, EQUIPE URBANO
II, DE
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO, no atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de
Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência
- Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV
da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do
dia 31/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura
Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: comprasmarianopolisto1@gmail.com,
pelo site https:/marianopolis.to.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680.
DANIEL ALVES PINTO
Gestor do FMS
PAULA RIBEIRO ARAÚJO RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção de Creche Escola de Educação Infantil, padrão FNDE, Creche Tipo I, no
município de Nova Olinda/TO, conforme especificações técnicas constante no Projeto
Básico e Executivo com recursos de custeio através do Termo de Compromisso nº
960871/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1094675-08 atendendo as necessidades do ensino
fundamental através da Prefeitura, conforme especificações e condições constante no ETP,
Projeto Básico e TR, por execução indireta. Tipo: Menor Preço Global, Regime: Empreitada
por Preço Global. Data Abertura: 10/04/2025 às 08h30min (horário de Brasília).
Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Tel.FAX: (63)3452-1408 ou e-mail:
licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.
EDILENY BARROSO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe
de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará
licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2025 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço
por Item,
objetivando a
futura, eventual
e parcelada
fornecimento contínuo de
combustíveis, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração, FME, FMS E FMAS de Novo Acordo - TO, conforme termo de referência. No
Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 07/04/2025. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura,
setor de Licitações.
KEILA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretária Municipal da Saúde de Palmas-TO, no uso de suas atribuições
legais, TORNA SEM EFEITO o Extrato de Contrato nº 6/2025, publicado no Diário Oficial da
União, edição 43, seção 3, de 5 de março de 2025, página 354.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, aos 11 dias do mês de fevereiro de 2025.
DHIEINE CAMINSK
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2022 PROCESSO Nº: 2022035801 - NUP
0.22830/2024
OBJETO: 1.1.1.
ADITIVAR
o tempo
da
contratação,
em virtude
da
necessidade da prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que
tem por objeto a Prestação de Serviços de Intranet (via Rede MPLS), por mais 30 (trinta
meses), contemplando o ínterim de 14/03/2025 a 13/09/2027. 1.1.2. O valor global da
contratação é R$ 5.052.389,70 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e
nove reais com setenta centavos), sendo o valor correspondente aos exercícios de 2025,
2026 e 2027; perfazendo-se em R$ 168.412,99 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos
e doze reais com noventa e nove centavos) mensais e R$ 2.020.955,88 (dois milhões e
vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais com oitenta e oito centavos) anuais. BASE
LEGAL: Processo nº 2022035801, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº 8.666/93
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada
no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e NOVA TELECOM LTDA,
CNPJ nº 08.778.322/0001-78, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede sediada à
avenida Teotônio Segurado, Quadra 101 Sul, Lote 03, Sala 1.101, Ed. Carpe Diem, Plano
Diretor Sul, CEP 77.015-002, Palmas - TO, representada por THAISY KÉSSIA PEREIRA DE
OLIVEIRA FERREIRA, doravante designada CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº - 27/2020
PROCESSO: 2020008052 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel
LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria de Saúde
LOCADOR: IMOBILIÁRIA PEREIRA & BARROS LTDA ME
OBJETO: tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na localizado na Quadra
ACSU-SE 110, AV. NS B, CONJUNTO 02, LOTE 12 (1.102 Sul, Rua NS/B, Conj. 02, Lote 12),
CEP 77.024-003 - Palmas - TO, utilizado para atender as instalações do Centro de Apoio
Logístico (almoxarifado), da Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, da Coordenação
de Patrimônio, da Coordenação de Manutenção, Coordenação de Transporte, Arquivo
Morto e outros setores da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada
a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu
vencimento, encerrando-se em 12/03/2026.
RECURSOS:
Unidade
Gestora:
3200;
Funcional
Programática:
10.122.8001-8422
(Manutenção dos Serviços Administrativos); Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte:
1.500.1002 ou 1.600.0000
BASE LEGAL: Processo nº 2020008052, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art.
62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria de Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21 - NM,
publicada no DOM 3.623 de 01 de janeiro de 2025. Empresa IMOBILIÁRIA PEREIRA &
BARROS LTDA ME, CNPJ nº 13.051.132/0001-94, representada por JOAO ONOFRE PEREIRA
DO REGO BARROS. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 81/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP
0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da
prestação de serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto
a Prestação de Serviços de Recepcionista. O valor anual da contratação permanecerá (até
possíveis reajustes legais) em R$ 5.715.138,24 (cinco milhões, setecentos e quinze mil
cento e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor correspondente ao
exercício de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da prestação dos
serviços, a 21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº
14.133/21
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
da
Saúde,
CNPJ
Nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada
pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de
2025
e
empresa
GLOBAL
PRODUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 83/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP
0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da
prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto
a Prestação de Serviços de Copeiragem. O valor anual da contratação permanecerá (até
possíveis reajustes legais) em R$ 5.715.138,24 (cinco milhões setecentos e quinze mil cento
e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor correspondente ao exercício
de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da prestação dos serviços, a
21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº
14.133/21
SIGNATÁRIOS:
Município
de
Palmas/Secretaria
da
Saúde,
CNPJ
Nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada
pelo Ato nº 21, publicada no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de
2025
e
empresa
GLOBAL
PRODUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
nº
09.384.382/0001-90, representada por Cristiane Rocha Araújo
DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 84/2024 PROCESSO Nº: 2023019545 - NUP
0.021155/2024 OBJETO: ADITIVAR o tempo da contratação, em virtude da necessidade da
prestação do serviço e do princípio da continuidade do serviço público, que tem por objeto
a Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar. O valor anual da contratação permanecerá
(até possíveis reajustes legais) em R$ 11.170.291,44 (onze milhões cento e setenta mil
duzentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor
correspondente ao exercício de 2025/2026, pelo período de 22/03/2025, data de início da
prestação dos serviços, a 21/03/2026, prazo fatal deste 1º Termo Aditivo.
BASE LEGAL: Processo nº 2023019545, parecer nº 695/2024/GAB/PGM e Lei Federal nº
14.133/21
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por
sua representante legal, Senhora DHIEINE CAMINSKI, nomeada pelo Ato nº 21, publicada
no Diário Oficial do Município de Palmas em 1º de janeiro de 2025 e empresa GLOBA L
PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-90, representada por
Cristiane Rocha Araújo DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão
Eletrônico FMS-PD 001/2025, Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de Laboratório para Exames Ambulatoriais para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Durante o exercício de 2025. O
Certame será realizado no dia, 08/04/2025 ás 08h00min,
Pregão Eletrônico FMS-PD 004/2025, Registro de Preços para Aquisição de
medicamentos gerais, para atendimento das demandas e necessidades da Secretaria
municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde Belarmino Ribeiro dos Santos. O Certame
será realizado no dia, 09/04/2025 ás 08h00min
Pregão Eletrônico PM-PD 010/2025, Registro de preço para Contratação de
empresa especializada na confecção de camisas e camisetas, para atendimento das
demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral
de Administração. O Certame será realizado no dia, 10/04/2025 ás 08h00min
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de
Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do
site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail
cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 9 9288-1770.
Pau D'arco, 24 de março de 2025.
GILMAR OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
11.266.993/0001-64, com
sede na
Rua Cruzeiro
do Sul
nº 705,
na Cidade
de
TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará, no dia 08 de abril de 2025, às 08h00min licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para a farmácia básica e
hospitalar, insumos, materiais odontológicos/laboratorial e correlatos, para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis-TO, conforme especificações
do Termo de Referência Anexo I do Edital. A sessão será realizada através do portal de
compras públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão
Permanente de Licitação, a partir do dia 26 de março de 2025, das 08h00min às 14h00min
ou
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
pelo
endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tocantinópolis-TO, 24 de março de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
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