DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.738, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABD ALKHALEK ALMOHAMAD - G400215-8, natural da Síria, nascido em 1 de
janeiro de 1994, filho de Mayouf Almohamad e de Aisha, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0387668/2023);
ABIR ABOU CHAHINE - F213594-C, natural do Líbano, nascida em 24 de
outubro de 1995, filha de Khaled Abou Chahine e Nada Abou Chahine, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0564576/2024);
AHMED EL BAGHDADI - F772137-B, natural de Marrocos, nascido em 15 de
setembro de 1987, filho de Mohamed Ben Ali e Aicha Bent Ali, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0559453/2024);
ALEKSANDRA KOVALEVSKAIA - F952671-Q, natural da Rússia, nascida em 5
de fevereiro de 1993, filha de Andrei Smetanin e de Olga Smetanina, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0556592/2024);
AMONYS EDMOND - G016570-H, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de
1967, filho de Acefert Edmond e de Rosita Previl, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0547134/2024);
ATTA JAMEEL HASAN ALSAMRAAE - G249565-0, natural do Iraque, nascido
em 11 de janeiro de 1965, filho de Jameel Hasan Saleh e de Maaeda Jameel Abas,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0349170/2023);
BERNABE ANTONIO PEDRO MANUEL - Y278536-z, natural da Angola, nascido
em 12 de novembro de 1976, filho de Antonio Joao Manuel e Zulmira Pedro
Marcolino,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0547071/2024);
CLEMENTINA LUDJERO JOSE DOS SANTOS - F130088-0, natural da Angola,
nascido(a) em 21 de novembro de 1995, filho(a) De Luis Maria Martinsdos Santos e de
Luzia Jose Augusto Beteca Dos Santos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0421111/2023);
DARIMENE SAINTIL - G216437-5, natural do Haiti, nascida em 20 de abril de
1988, filha de Darissaint Saintil e de Madeleine Exume, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0557085/2024);
DAYAN ZAPORTA VARGAS - F523362-6, natural de Cuba, nascida em 27 de
julho de 1995, filho de Vladimir Zaporta Socarras e de Tilsia Vargas Hidalgo, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0558318/2024);
DAYANA VARELA BOFFIL - F523306-G, natural de Cuba, nascida em 2 de
dezembro de 1999, filha de Luis Vladimir Varela Perez e Rita Maria Boffil Patterson,
residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0558420/2024);
DOUNIA MRABTI - F772136-D, natural de Marrocos, nascida em 20 de
setembro de 2002, filha de Mohamed Ben Ali e Hanane Bent Mohamed, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0558712/2024);
ECZER JOSEPH - G048236-1, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de
1984, filho de Joseph Exantus e de Pierre Elucia, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0563318/2024);
ELIZAVETA PECHURINA - F886190-B, natural da Rússia, nascida em 16 de
junho de 1991, filha de Sergey Pechurin e Olga Pechurina, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0557081/2024);
ESTANLEY CHATELIER - G039382-S, natural do Haiti, nascido em 18 de
dezembro de 1988, filho de Melada Chatelier, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0344539/2023);
FAISAL AIT NASSER - V418483-2, natural de Marrocos, nascido em 25 de
março de 1975, filho de Driss Ben Alkabir e Farida Abdesslam, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0563055/2024);
GENESIS VANESSA RODRIGUEZ NAVARRO - F351892-K, natural de Argentina,
nascida em 24 de outubro de 1996, filha de Guillermo Manuel Rodriguez e de Silvia
Karina
Navarro,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0558563/2024);
GHAZALEH BAYANDORIAN - F902827-E, natural do Irã, nascida em 3 de
agosto de 1990, filha de Mohammadreza Bayandorian e de Farzaneh Salari, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0561901/2024);
GUILHERMINO MARCOS SILVA AFONSO - V791526-D, natural da Angola,
nascido em 2 de junho de 1993, filho de Justino Afonso e de Zeferina Afonso,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0557545/2024);
HEBAH ALI SALEH AL-AWADI - F275431-V, natural do Iêmen, nascida em 12
de abril de 2004, filha de Ali Saleh Ali Al-Awadi e de Wafa Omar Saeed Al-Askari,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563018/2024);
IBRA NDIAYE - G408361-v, natural do Senegal, nascido(a) em 12 de abril de
1971, filho(a) de Massamba ndiaye e de Anta Ndiaye, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0321571/2023)
IBRAHIM MOSAAD IBRAHIM ELDESOUKY ALI ZOAIR - F997643-J, natural do
Egito, nascido em 14 de julho de 1997, filho de Mosaad Ibrahim Eldesouky Ali Zoair
e de Omibrahim Mokhtar Elsayed Elshafi, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0563083/2024)
IBRAHIMA WAGNE - G472631-G, natural do Senegal, nascido em 10 de
fevereiro de 1995, filho de Bassirou Gadiaga e de Astou Gadiaga, residente no estado
do Mato Grosso (Processo nº 235881.0560090/2024);
JEAN CARL HENRY - G058944-5, natural do Haiti, nascido em 8 de março de
1979, filho de Canes Henry e de Delimat Chimene, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0557186/2024);
JEAN EMMANUEL LEXIME - G314517-A, natural do Haiti, nascido em 20 de
dezembro de 1991, filho de Jean Matis Lexime e de Nosilia Altidor, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0558035/2024);
JEANCILUS JOSA - G043929-W, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de
1989, filho de Alovy Josa e de Marie Anicia, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0556583/2024);
JHONNY DESIR - G103787-6, natural do Haiti, nascido em 5 de março de
1981, filho de Simelus Desir e de Marie Camil, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0565103/2024);
JHONNY ORELIEN - G452498-4, natural do Haiti, nascido em 24 de abril de
1996, filho de Acque Orelien e de Linda Charles, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0557790/2024);
JOAQUIM CORREIA FRANCISCO - F016645-K, natural da Angola, nascido em
25 de dezembro de 1992, filho de Francisco Damião e de Luisa Joaquim, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0557833/2024);
JUDES NIXON FAUSTIN - G318559-B, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de
março de 1983, filho(a) de Marie Dette Faustin, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0398513/2023);
JULIA MADI - V447888-0, natural do Líbano, nascida em 24 de abril de
2002, filha de Imad Hikmat Madi e Suzana Mohamad Kassem, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0562389/2024);
JUNIOR RICARDO BAPTISTA GOMES - G145790-K, natural do Cabo Verde,
nascido em 12 de junho de 1993, filho de Joao Da Mata Gomes Lopes e de Juvenalia
Baptista Ramos, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0547192/2024);
KSENIA BALITSKAYA - F512573-4, natural da Rússia, nascida em 17 de janeiro
de 1984, filha de Vladimir Asylov e de Tamara Asylova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565439/2024);
LAZARA SONIA SALAZAR VALLS - G210557-P, natural de Cuba, nascida em 17
de dezembro de 1970, filha de Giraldo Salazar Hardy e de Sonia Valls Hernandez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0387094/2023);
LUCRECIA JUDITH BARROSO - V363749-T, natural da Angola, nascida em 22
de março de 1990, filha de Afonso Barroso Quimonha e de Suzana Cassua, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0558663/2024);
MALANG SAGNA - G344703-W, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de maio
de 1978, filho(a) de Seyni Sagna e de Amina Kourouma, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0557159/2024);
MARADONA LEMORIN - G318887-V, natural do Haiti, nascido em 1 de
janeiro de 1995, filho de Eliance Lemorin e de Claicilia Fene, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0564007/2024);
MARC ELIE CHARLES - G207213-S, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro
de 1982, filho de Morevene Charles e de Celiana Serard, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0565722/2024);
MARIA DE LOS ANGELES AYERIM ROSENDO NINO - G484039-8, natural da
Venezuela, nascida em 14 de julho de 1995, filha de Emma Mireya Rosendo Nino,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0555589/2024);
MARINA SERGEEVA - F958216-K, natural da Rússia, nascida em 23 de
novembro de 1989, filha de Igor Golubev e de Elena Golubeva, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0561639/2024);
MODOU GUEYE - G404584-V, natural do Senegal, nascido em 12 de junho
de 1988, filho de Mor Gueye e de Mbene Diaw, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0557973/2024);
MOMAR TALLA LEYE - G431584-S, natural do Senegal, nascido em 14 de
março de 1988, filho de Bathie Leye e Khoudia Mbaye, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0562289/2024);
MOUSSA DIA - G449915-M, natural do Senegal, nascido em 6 de abril de
1985, filho de Abou Dia e de Bouya Dia, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0566011/2024);
NADEGE DUVELSAINT - G474671-V, natural do Haiti, nascida em 8 de agosto
de 1988, filha de Jacques B Duvelsanit e Andremene Souverrain, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0559046/2024);
NDEYE ASTOU FAYE - F834398-R, natural do Senegal, nascida em 5 de março
de 2002, filha de Abdou Lat Faye e de Fary Diop, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0557895/2024);
ODAIR INGLES DA FONSECA OLIVEIRA - F728364-0, natural de São Tomé e
Príncipe, nascido em 27 de maio de 1993, filho de David Dos Santos Lopes De Oliveira
e de Maria Fernandes Da Fonseca, residente no estado do Pará (Processo nº
235881.0557500/2024);
ORLANDO RAFAEL
CAICAGUARE HERNANDEZ - F056648-R,
natural da
Venezuela, nascido em 3 de julho de 1991, filho de Orlando Rafael Caicaguare e
Trinidad Josefina Hernandez de Caicaguare, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0547190/2024);
OSNEL DESIR - G271612-2, natural do Haiti, nascido em 29 de junho de
1987, filho de Luc Ostal Desir e de Marie Roselene Belizaire, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0558211/2024);
PAPA IBRAHIMA SARRY - G345383-J, natural do Senegal, nascido em 9 de
outubro de 1981, filho de Djibril Sarry e de Khady Diop, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0561544/2024);
PEIMAN NEZAMIASL - F902821-Q, natural do Irã, nascido em 12 de julho de
1980, filho de Fereidoun Nezamiasl e de Firuzeh Nezamiasl, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0561802/2024);
RAPHAEL YSIDOR - G274569-0, natural do Haiti, nascido em 27 de fevereiro
de 1987, filho de Jisia Ysidor, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0558285/2024);
ROMAN EVGENEVICH SPIRIN - V789848-V, natural da Rússia, nascido em 21
de novembro de 1986, filho de Evgeny Egorovich Spirin e de Lubov Sergeevna Spirina,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0555493/2024);
ROZAN ABD ALHAK - F509998-H, natural de Israel, nascida em 26 de abril
de 1993, filha de Muhammad Fars e de Samaher Rabah, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0557038/2024);
RUTE ANTONIO DA SILVA - F038597-K, natural da Guiné-Bissau, nascida em
23 de dezembro de 1997, filha de Antonio Da Silva e de Linda Indi, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0560240/2024);
SCHNAYDER ALERTE - G373715-C, natural do Haiti, nascido em 3 de abril de
1992, filho de Elaus Alerte e de Cleante Thomas, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0560902/2024);
SERIGNE TAMBEDOU - G458032-K, natural do Senegal, nascido em 11 de
março de 1979, filho de Mor Tambedou e de Diakhou Diagne, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562086/2024);
SHADHA ALI SALEH AL-AWADI - F275429-I, natural do Iêmen, nascida em 10
de outubro de 2005, filha de Ali Saleh Ali Al-Awadi e de Wafa Omar Saeed Al-Askari,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0563020/2024);
SOIVIL MAURICE - F049731-V, natural do Haiti, nascido em 26 de junho de
1990, filho de Laventure Maurice e filho de Marie Leonese Laguerre, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0555750/2024);
VILSON CONSERVE - V772853-5, natural do Haiti, nascido em 22 de outubro
de 1984, filho de Rojers Conserve e de Etude Zamord, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0556995/2024);
WADYAN MAGHLAJI - F724128-W, natural da Síria, nascida em 12 de março
de 1992, filha de Youssif Maghlaji e de Johinah Alhosni, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0546995/2024);
WAEL AL SALTY - F292645-F, natural da Síria, nascido em 25 de junho de
2005, filho de Hazem Al Salty e de Shaden Fanous, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0559171/2024);
WATSON P BERNARD - G265333-T, natural do Haiti, nascido em 3 de
dezembro de 1989, filho de Felime P Bernard e de Rose Marie Ladouceur, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0562268/2024);
WOODNY CADET - G297695-4, natural do Haiti, nascido em 25 de fevereiro
de 1992, filho de Kesnel Cadet e Rosennie Felistoire, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0547056/2024);
YACINE SYLLA - G444372-M, natural do Senegal, nascida em 28 de agosto
de 1981, filha de Mamadou Sylla e de Safietou Diagne, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0566168/2024);
YOSNIER ALAIN MORALES LOPEZ - G446298-Z, natural de Cuba, nascido em
29 de julho de 1989, filho de Alain Riesch Valladares e de Martha Morales Lopez,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0386580/2023);
YOUCEF RAHMOUNE - G309783-7, natural da Argélia, nascido em 16 de
maio de 1994, filho de M Hammed Rahmoune e de Kheira Berrahia, residente no
estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0565762/2024) e
YVENET DORVAL - V980118-P, natural do Haiti, nascido em 20 de agosto de
1987, filho de Lucner Dorval e Vana Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0559876/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.739, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
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