DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.060/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4392/2022
830.089/2022-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2618/2022
830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM-ALVARÁ N°2671/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE
ROCHAS ORNAMENTAIS
LTDA-OF.
N°10438/2025/DIFIP-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10456/2025/DIFIP-MG/ANM
832.143/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°10459/2025/DIFIP-MG/ANM
830.002/2019-ALEX PIRES TAVARES-OF. N°9552/2025/UAPM-MG/ANM.
834.359/2008-SEBASTIÃO 
ALVES
DRUMMOND-OF. 
N°10510/2025/DIFIP-
MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.121/2020-ECOMINING AMERICA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.262/2022-JOSE EDIVAN DO AMORIM- AI N°467/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930454/2025-74 )
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.323/2005-ARGÊO REGINALDO LORENZONI FILHO -Alvará N°4554/2005
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.973/1935-ASB
BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA-OF.
N°9758/2025/DIOUT-
MG/ANM
002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-OF. N°9750/2025/DIOUT-MG/ANM
830.069/1981-JOMAR MINERACAO JOTAMAR LTDA-OF. N°9762/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
832.285/2015-HUDSON MUNDIM MACHADO - Ofício N° 9617/2025/UAPM-
MG/ANM
832.759/2010-SERGIO ADRIANO SOARES VITA - Ofício N° 9651/2025/UAPM-
MG/ANM
830.862/2015-VALDEMAR
RESENDE FILHO
-
Ofício N°
9656/2025/UAPM-
MG/ANM
832.728/2015-RICARDO CRUZ FONSECA -
Ofício N° 9674/2025/UAPM-
MG/ANM
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
830.052/2015-GABRIEL CALAZANS DE QUEIROZ FRANCO PERES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.114/2011-CONSTRUBRITA MINERACAO
LTDA-OF. N°10504/2025/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.114/2011-CONSTRUBRITA
MINERACAO LTDA-
Registro
de Licença
N°
4140/2014 - Vencimento em indeterminado.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°10489/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.451/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.454/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.453/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA
831.158/2018-GORI & CIA. LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.154/2018-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 118/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
833.390/2008 - Titular: JF AREIA E ARGILA LTDA ME - Substância(s): CASCALHO, ARGILA,
AREIA - Município(s): LAGOA SANTA/MG, SANTA LUZIA/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 117/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
830.053/2004 - Titular: CERÂMICA RURAL LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s):
JOÃO PINHEIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA- Alvará n°6006/2019 -
Cessionario:48071.846391/2024-80-F 
. 
R. 
MINERACAO 
LTDA- 
CPF 
ou 
CNPJ
57.315.893/0001-81
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.238/2017-DBM MINERAIS LTDA- Guia de Utilização N°64/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.114/1985-MINERAÇÃO 
JOÃO 
PESSOA
LTDA.-OF. 
N°157/2025/NUOUT-
PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA.- Registro de Licença N° 171/4º
DS - Vencimento em 20/02/2026
846.408/2023-EZEQUIAS FAGNER ARAUJO DOS SANTOS- Registro de Licença N°
691/2024 - Vencimento em 03/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.116/2007-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°44725/2024/NUOUT-
PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.091/2023-COOPERATIVA MINERAL POTIGUAR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.246/2024-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8446/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.081/2024
Titular: RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP
Ofício nº: 8447/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.047/2020
Titular: EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
Ofício nº: 8899/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.409/2023
Titular: EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA
Ofício nº: 9374/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.132/2022
Titular: PEDRO ALEIXO PORTO
Ofício nº: 9812/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.410/2023
Titular: AREIA MT LTDA
Ofício nº: 9880/2025/NUOUT-PB/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 6308/2025/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
846.166/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.197/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.050/2016 - MIBRA MINÉRIOS LTDA. - GURJÃO/PB, PARARI/PB, SÃO JOÃO
DO CARIRI/PB - Guia n° 100/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50000 Ton/ano
846.238/2017 - DBM MINERAIS LTDA - PICUÍ/PB - Guia n° 112/2025 -
Substância(s): Feldspato; Moscovita; Quartzo - Volume(s): 4000; 120; 4000 ton/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2073/2025-846.425/2024-RAYIL TRADING S/A-
2070/2025-846.083/2024-DBM MINERAIS LTDA-
2072/2025-846.414/2024-ARENITO MINERACAO LTDA-
2071/2025-846.134/2024-CERAMICA MACEDO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2069/2025-846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA-ALVARÁ N° 6006
Publicado DOU de 29/10/2019- Onde se lê: ... numa área de 990,47 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
07°45'33''730 e Long. -35°56'40''050 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1864,1m-E; 423,0m-S; 770,0m-E; 1425,4m-
S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,8m-W; 3603,5m-N. Leia-se: ... numa área de 942,26 ha,
delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas
geográficas: Lat. -07°45'33''730 e Long. -35°55'39''210 em SIRGAS2000, e os lados a partir
desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 423,0m-S; 770,0m-E;
1425,4m-S; 420,7m-E; 1755,1m-S; 3054,7m-W; 2771,9m-N; 0,3m-E; 353,9m-S; 680,8m-E;
708,1m-N; 680,9m-W; 353,9m-S; 0,3m-W; 831,3m-N; 1864,1m-E. Por força do dispositivo
legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
846.391/2024 - F. R. MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 2074/2025 - Destacado do
Processo 846.139/2019 - ALVARÁ Nº 6006/2019 - Vencimento em 19/02/2026
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA