DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9495/2025/NUFIS-PB/ANM
846.317/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9501/2025/NUFIS-PB/ANM
846.318/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°9503/2025/NUFIS-PB/ANM
846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-OF. N°10718/2025/NUFIS-PB/ANM
846.323/2021-CICERO 
BARRETTO 
C 
DA
SILVEIRA 
NETO 
EIRELI-OF.
N°10677/2025/NUFIS-PB/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.318/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3322/2022
846.317/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3321/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.135/2016-DBM MINERAIS LTDA-OF. N°33363/2024/NUFIS-PB/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.278/1976-PESQUISA 
S/A 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
DE 
MINERIOS-
M U S COV I T A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.278/1976-PESQUISA
S/A INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MINERIOS-OF.
N°9147/2025/NUFIS-PB/ANM
810.278/1976-PESQUISA
S/A INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
MINERIOS-OF.
N°9364/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 37/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
810.278/1976-PESQUISA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS- AI N°
9172/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.198/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- DOU de 15/03/2023
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA- Publicado DOU de 19/02/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 44/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.266/2018-Mineração Almeida Ltda Me- AI N°342/2025/SEFIS-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2064/2025-840.409/2024-ANCORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 46/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.041/2024-BULANDI MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 437/2024 -
Vencimento em 16/05/2028
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.185/2022-DP3 
MINERACAO 
LTDA- 
Cessionário:RHUDÁ 
CÉSAR 
DE
ALBUQUERQUE TAVARES.- CPF ou CNPJ ***.240.034-**- Alvará n°3445/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.163/2020-JOSIANE VICENTE BARBOSA-Areia-Goiana/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
840.216/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI-OF. N°38225/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
886.191/2023 - A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES - PORTO VELHO/RO - Guia n°
107/2025 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.150/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF.
N°8961/2025
886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°9737/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA-OF. N°9373/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°9998/2025
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF.
N°9977/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.132/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.040/2021
Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI
Ofício nº: 10817/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.501/1998-FAZENDA SANTA MARIA LTDA- Decisão nº 259/2025 - FONTE
COLIBRI. Processo ANM 27202.820501/1998-28. Concessionária: Fazenda Santa Maria
Ltda. CNPJ: 45.601.861/0001-63. Portaria de Lavra nº?346 - DOU de 09/10/2066. Local da
fonte: Rodovia Enzo Perondini. Km 04. Bairro dos Francos. CEP 13930-000. Serra Negra.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na
fonte: 22,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 93,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 80,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,56
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,68 - Silício: 17,500* - Sódio: 6,480
- Cálcio: 6,150 - Nitrato: 3,18 - Magnésio: 2,250 - Potássio: 1,690 - Cloreto: 0,65 -
Sulfato: 0,43 - Fluoreto: 0,15 - Estrôncio: 0,051* - Bário: 0,025* - Zinco: 0,018*. Boletim
nº 1347/LAMIN-SP/2024 de 06/02/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORET A DA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- Decisão nº 260/2025 - FONTE
SANTA OLGA. Processo ANM 27202.820506/2001-15. Concessionária: Chohfi Mineradora
Ltda Epp. CNPJ: 05.430.535/0001-16. Portaria de Lavra nº?342 - DOU de 26/10/2009.
Local da fonte: Estrada de Botucatu a Monte Alegre Km 12,5. Bairro Rubião Júnior. CEP
18618-000. Botucatu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,87 -
Temperatura da água na fonte: 25,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 144,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 123,59 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 93,67 - Cálcio: 22,800 - Silício: 17,000* - Sódio: 6,670 - Carbonato: 5,31 -
Magnésio: 2,720 - Potássio: 2,570 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,082 - Fluoreto: 0,06 -
Zinco: 0,013*. Boletim nº 1287/LAMIN-SP/2024 de 30/01/2025. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.292/1998-CELESTIAL ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Decisão nº 261/2025 -
FONTE CELESTIAL. Processo ANM 27202.820292/1998-12. Concessionária: Celestial Águas
Minerais Ltda Epp. CNPJ: 05.247.445/0001-94. Portaria de Lavra nº?165 - DOU de
01/06/2005. Local da fonte: Estrada João Victor Vieira 68. Palmeiras. CEP 06950-000.
Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,79 - Temperatura da
água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 186,8 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 119,69 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
79,95 - Silício: 16,900* - Cálcio: 15,200 - Sódio: 12,000 - Sulfato: 7,53 - Cloreto: 3,11 -
Potássio: 2,690 - Magnésio: 2,580 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,106 - Manganês: 0,103
- Ferro: 0,059* - Bário: 0,011*. Boletim nº 1349/LAMIN-SP/2024 de 07/02/2025.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.294/2001-INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA MILLENAR
LTDA- Decisão nº 263/2025 - FONTE SANTA ANA. Processo ANM 27202.821294/2001-85.
Concessionária: Indústria, Comércio e Exportação de Agua Millenar Ltda. CNPJ:
07.488.080/0001-15. Portaria de Lavra nº?156 - DOU de 13/06/2006. Local da fonte:
Chácara São Benedito. Zona Rural. CEP 01606-330. Araçatuba. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25
°C: 9,48 - Temperatura da água
na fonte: 39,0?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 479,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
267,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,89 - Sódio: 96,400 -
Carbonato: 42,27 - Cloreto: 20,07 - Sulfato: 18,00 - Silício: 14,700* - Cálcio: 0,925 -
Potássio: 0,738 - Fluoreto: 0,31 - Boro: 0,110 - Bário: 0,100 - Nitrato: 0,05 - Brometo:
0,05* - Alumínio: 0,041* - Estrôncio: 0,032* - Lítio: 0,024. Boletim nº 1137/LAMIN-
SP/2024
de 
06/02/2025.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL 
FLUORETADA
LITINADA
HIPERTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.