DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 13/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2081/2025-878.027/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2080/2025-878.026/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2079/2025-878.024/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2078/2025-878.023/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2077/2025-878.022/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2082/2025-878.028/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
2076/2025-878.211/2024-WANDERLEY ALVES GARCIA-
2075/2025-878.197/2024-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
878.063/2017 - MINERAÇÃO SÃO JORGE - AI N° 438/2021/GER-SE/NPFAM-SE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.091/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO- Alvará n°6377/2024 -
Cessionario:878.112/2024-GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- CPF ou
CNPJ 24.939.366/0001-99
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará
n°652/2024 - Cessionario:878.115/2024 e 878.116/2024-TONNY SANTOS DOS PASSOS- CPF
ou CNPJ 06.894.728/0001- 90
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.124/2009-CERAMICA BELA VISTA LTDA-OF. N°8051/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
878.030/2008- CERAMICA SERRA AZUL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.169/2014-H.B.N SANTOS LTDA ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.052/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- Cessionário:NE LITHIUM VALLEY
LTDA- CPF ou CNPJ nº 55.531.773/0001-96- Alvará n°9479/2023.
801.143/2023-MINERACAO RIO SUL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO TURQUESA
LTDA- CPF ou CNPJ nº 28.893.800/0001-06- Alvará n°8439/2023.
800.019/2022-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA- Cessionário:ANTONIO
ELIALDO COSTA DE SOUSA- CPF ou CNPJ Nº 49.479.183/0001-69- Alvará n°5295/2022.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.617/2013-FAGNER RODRIGUES GONÇALVES ME-OF. N°8953/2025/SEOUT-
CE/ANM
800.313/2020-DUNAS
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
E
SERVICOS EIRELI-OF. N°8956/2025/SEOUT-CE/ANM
801.192/2008-FERNANDA
SALAZAR 
PRIMO
DE
MELO-OF. 
N°Ofício
nº
9 9 0 4 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.676/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8046/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.025/2014-COMPANHIA 
INDUSTRIAL 
DE 
CIMENTO 
APODI-OF.
N ° 8 0 2 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M .
800.678/2016-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°8040/2025/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.333/2024-FOROSOJA
INVESTIMENTOS 
AGRÍCOLAS
LTDA
ME-OF.
N ° 8 0 2 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - C E / A N M .
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.528/2024
Titular: INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 8049/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.527/2024
Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO
Ofício nº: 8052/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.505/2024
Titular: TBP MINERACAO LTDA
Ofício nº: 8055/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.339/2024
Titular: ANCELMO MATIAS NETO
Ofício nº: 8058/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.393/2024
Titular: JARBAS ALMEIDA JUNIOR
Ofício nº: 8089/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.336/2024
Titular: R NOGUEIRA DE LIMA MINERADORA
Ofício nº: 8609/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.546/2024
Titular: ANTONIO L DE ARAUJO
Ofício nº: 8613/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.532/2024
Titular: CERAMICA BARROSO LTDA
Ofício nº: 8641/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.486/2024
Titular: CONSTRUTORA A GASPAR S/A
Ofício nº: 8642/2025/SEOUT-CE/ANM
Processo nº: 800.356/2024
Titular: JOSE EMERSON RICARDO DA SILVA CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 8643/2025/SEOUT-CE/ANM.
Processo nº: 800.363/2024
Titular: HELLEN LUCIA MACEDO CRUZ
Ofício nº: 9239/2025/SEOUT-CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.409/2024-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS
800.533/2024-CERAMICA BARROSO LTDA
800.390/2024-JOSE LUNA BARBOSA
800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
800.192/2024-CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.345/2024-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
800.569/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
800.570/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA- Registro de Licença N° 51/2022-
ANM/CE - Vencimento em 10/12/2028.
800.887/2023-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N°
920/2024 - ANM/CE? - Vencimento em 11/01/2026.
800.863/2022-F L DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 635/2023-ANM/CE
- Vencimento em 31/10/2028.
800.477/2018-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
ME- Registro de Licença N° 33/2019-ANM/CE - Vencimento em 12/05/2026.
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°
964/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026.
801.193/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°
965/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 04/05/2026.
800.371/2011-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
1209/2012 - DNPM/CE - Vencimento em 21/08/2028.
800.886/2012-P G F ROSENDO- Registro de Licença N° 1360/2013 - DNPM/CE -
Vencimento em 03/09/2034.
800.497/2015-MAE
RAINHA
URBANISMO
LTDA- Registro
de
Licença
N°
121/2015 - DNPM/CE - Vencimento em 23/10/2028.
800.300/2019-SEBASTIÃO RODRIGUES BARROS- Registro de Licença N° 32/2021-
ANM/CE - Vencimento em 13/12/2025.
800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Registro de Licença N° 53/2021-
ANM/CE - Vencimento em 03/10/2027.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.276/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº
2067/2025 - Destacado do Processo 800.167/2023 - ALVARÁ Nº 9633/2023 - Vencimento
em 11/12/2026
800.457/2024 - ANTONIA MELO DA SILVA METALURGICA - ALVARÁ Nº
2068/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento
em 25/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
800.167/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
9.633/2023 Publicado DOU de 11/12/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,73 ha. Leia-
se: ... numa área de 1900,15 ha.
800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA-ALVARÁ N°
5637/2023 Publicado DOU de 25/07/2023- Onde se lê: ... numa área de 1979,34 ha. Leia-
se: ... numa área de 1930,84 ha.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 24/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 116/2025, de 22 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
896.341/2005 - Titular: GRANITOS GRANCOL LTDA EPP - Substância(s): GRANITO -
Município(s): CASTELO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 146/2025 - Processo nº: 850.024/2025 - Titular:
ALPHA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 14/12/2026 - Substância(s):
AREIA, SAIBRO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA
Registro de Licença n°: 170/2025 - Processo nº: 850.033/2025 - Titular:
ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA - Vencimento: 24/01/2026 - Substância(s):
AREIA, SAIBRO, ARGILA - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA