DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- DOU de
16/12/2024
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.214/2024-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO- DOU de 04/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 83/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
853.295/1995-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
851.077/2021-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA-Indefiro o requerimento
protocolado em 30/12/2024 (SEI nº 15482159), por falta de previsão legal.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.363/2017-CERAMICA LACERDA LTDA- Registro de Licença N° 063/2018 -
Vencimento em 09/10/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.297/2012-EDIVANA MORONA - Ofício N° 10369/2025/DIOUT-PA/ANM
850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS - Ofício N° 10383/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS - Ofício N° 10386/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10301/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10313/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.269/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10316/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10303/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10314/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.270/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 10318/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - Ofício N° 10622/2025/DIOUT-PA/ANM
850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - Ofício N° 10633/2025/DIOUT-PA/ANM
850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 10258/2025/DIOUT-PA/ANM
850.259/2023-COOPERATIVA
FENIX AGROMINERAL
- COFAM
- Ofício
N°
2980/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.269/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.286/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.289/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.291/2016-CLAUDIO ATILIO MORTARI
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.920/2024-RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS
850.919/2024-RAIMUNDO EMANOEL PEIXOTO BASTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.063/2025
Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME
Ofício nº: Ofício nº 10103/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.074/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: fício nº 10501/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.074/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: Ofício nº 10502/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.074/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: Ofício nº 10502/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.259/2021-LUIZ SILVA DE SOUSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
652.962/1997-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA-OF. N°10365/2025/DIOUT-PA/ANM
850.048/2023-MBR 
MINERACAO 
BRASIL
LTDA-OF. 
N°9771/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.087/2021-SEBASTIÃO ALVES RIBEIRO FILHO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2065/2025-850.832/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA-
2066/2025-850.008/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 8969 Publicado DOU de
2021- "Onde se lê:''... numa área de 9429,42ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
9379,92ha...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.986/2021-RC CHAVES
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI
811.054/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.053/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.049/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.048/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.047/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.046/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.045/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.043/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.042/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.039/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.038/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.037/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.036/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.035/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.032/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.031/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.029/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.026/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.024/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.023/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.010/2009-FALCON PETROLEO S.A.
811.004/2009-FALCON PETROLEO S.A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.807/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
63/2020 - Vencimento em 26/11/2026
810.806/2019-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N°
62/2020 - Vencimento em 26/11/2026
810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO- Registro de Licença N° 28/2023 -
Vencimento em 17/03/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.260/2021-SANTINO FERREIRA MACHADO-OF. N°10460/2025
810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA-OF. N°10629/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.156/2019-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°9988/2025
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°9931/2025
811.466/2015-TECNOCLAY
MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO
LTDA-OF.
N°10123/2025
811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°9957/2025
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10129/2025
810.587/2000-COMPANHIA
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°9949/2025
810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°9818/2025
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°10440/2025
811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°10436/2025
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10198/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.063/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°9955/2025
811.256/2013-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°10126/2025
810.587/2000-COMPANHIA
RIOGRANDENSE 
DE
MINERACAO
CRM-OF.
N°9948/2025
810.511/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10197/2025
810.382/2018-SALAS
E
MULLER 
CONSULTORIA
AMBIENTAL
LTDA-OF.
N°10789/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.134/2025
Titular: PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA
Ofício nº: 10465/2025
Processo nº: 810.133/2025
Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA
Ofício nº: 10469/2025
Processo nº: 810.115/2025
Titular: BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 10472/2025
Processo nº: 811.415/2016
Titular: CLARF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Ofício nº: 10407/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.141/2024-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°2563/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.077/2024-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°8661/2025
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA
REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°8729/2025
811.459/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10660/2025
811.457/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10681/2025
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025
811.460/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°10749/2025
811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10777/2025
811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°10782/2025
811.489/2024-CAPITOLIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA-OF. N°10794/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)