DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Registro de Extração n°: 60/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.077/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA
- Município(s): CANDELÁRIA/RS
Registro de Extração n°: 61/2025 de 18/03/2025 - Processo nº: 810.076/2025 -
Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ARGILA
- Município(s): CANDELÁRIA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 86/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2025/2025-811.147/2024-CLAIR SBRUZZI-
2026/2025-811.167/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2027/2025-811.486/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 87/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.986/2021-RC CHAVES- DOU de 20/09/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.257/2022-RC CHAVES- Publicado DOU de 20/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 88/2025
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
811.409/2016-PALUDO PEDRAS LTDA
811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
810.436/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER
811.287/2013-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA
811.036/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.
811.035/2010-MINERAÇÃO RS LTDA.
810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LTDA.
810.269/2004-TECNARGILAS 
MINERACAO 
E 
BENEFICIAMENTO 
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL
810.225/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA
810.049/2001-AGUAS RARAS MINERADORA LTDA
810.301/2000-IPÊ ÁGUA MINERAL LTDA.
810.121/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA
810.253/1992-ELDORADO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.048/2009-BECKER
& 
SANTOS
EXTRACAO
DE 
PEDRAS
LTDA-OF.
N°10623/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10885/2025
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10872/2025
811.661/2015-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
COCAL 
DO
SUL 
LTDA-OF.
N°10877/2025
810.810/2021-BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-
OF. N°10859/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.288/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°10886/2025
811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°10873/2025
811.661/2015-MOHAWK 
REVESTIMENTOS
COCAL 
DO
SUL 
LTDA-OF.
N°10878/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.040/2025-RONILDO PEREIRA DE MORAES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 89/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-OF. N°10160/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.122/2024-JAZIDA
MIRIM 
EXTRACAO
DE
AREIA 
LTDA-
Alvará
n°11617/2024 - Cessionario:48052.8100572025-05-Victoria 2 Extrações Minerais Ltda.-
CPF ou CNPJ 11.758.862/0001-02
810.682/2024-LEONEI 
ODORIZZI- 
Alvará 
n°7814/2024 
-
Cessionario:48052.8100142025-11-Sidnei Neitzke- CPF ou CNPJ ***.372.330-**
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.471/2019-ANDRE ZULIAN-OF. N°8013/2025
811.471/2016-ANDRE ZULIAN-OF. N°9870/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.471/2019-ANDRE
ZULIAN-
Cessionário:Adriano Barbosa
Pedras-
CNPJ
37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 89/2020- Vencimento da Licença:
18/09/2029
811.471/2016-ANDRE
ZULIAN-
Cessionário:Adriano Barbosa
Pedras-
CNPJ
37.140.073/0001-99- Registro de Licença N° 67/2017- Vencimento da Licença:
18/09/2028
810.590/2008-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 138/2020-
Vencimento da Licença: 23/05/2026
810.709/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 99/2019-
Vencimento da Licença: 23/05/2026
810.710/2016-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 98/2019-
Vencimento da Licença: 23/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.519/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 3310/2020 - Cessionário:
Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7887/2018 - Cessionário:
Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER- Alvará n° 7888/2018 - Cessionário:
Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 90/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará
N°4850/2022
810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022
811.025/2024-MOHAWK
REVESTIMENTOS COCAL
DO
SUL LTDA
-Alvará
N°10425/2024
811.026/2024-MOHAWK
REVESTIMENTOS COCAL
DO
SUL LTDA
-Alvará
N°10442/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020
810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021
810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021
810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025
811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de
Brito Jr-864.045/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM
864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas
Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES
864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.181/2024
Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente