DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Biodiesel
(Resolução ANP nº 920,
de 4 de abril de 2023)
.Aspecto
Massa específica a 20°C
Teor de água
Ponto de fulgor
Teor de éster
Estabilidade à oxidação a 110°C, resultado deverá ser incluído
em até 48 horas após a emissão do CQD
Enxofre total
Glicerol livre
Glicerol total
Monoacilglicerol
Diacilglicerol
Triacilglicerol
Contaminação total, máx.
. .Diesel verde
(Resolução ANP nº 842,
de 14 de maio de 2021)
.Massa específica a 20°C
Destilação, em todos os percentuais recuperados exigidos para o produto
Ponto de fulgor
Teor de enxofre
Teor de água
Contaminação total
. .Etanol combustível
(Resolução ANP nº 907,
de 18 de novembro de 2022)
.Aspecto
Cor
Acidez total
Condutividade elétrica
Massa específica a 20°C
Teor alcoólico
Teor de etanol
Teor de água
Teor de metanol
Resíduo por evaporação
Teor de hidrocarboneto
Teor de cloreto
Somente para etanol hidratado combustível e
etanol hidratado combustível premium:
Potencial hidrogeniônico (Ph)
. .Gasolina automotiva
(Resolução ANP nº 807,
de 23 de janeiro de 2020)
.Aspecto
Cor
Massa específica a 20°C
Destilação, em todos os percentuais evaporados exigidos para o produto
Teor de enxofre
Pressão de vapor a 37,8°C
. .GLP
(Resolução ANP nº 825,
de 28 de agosto de 2020)
.Todos os produtos:
Massa específica a 20°C
Gás sulfídrico (H2S)
Resíduo (100ml evaporados e teste da mancha) ou
Resíduo de evaporação
Somente para propano comercial, propano especial e mistura propano/butano:
Pressão de vapor a 37,8°C
Somente para propano comercial e especial:
Butanos e mais pesados
Teste da mancha
Somente para butano comercial ou mistura propano/butano:
Pentanos e mais pesados
Água livre
Somente para propano especial:
Propano e propeno
. .Óleo combustível
(Resolução ANP nº 899,
de 18 de novembro de 2022)
.Massa específica a 20°C
Viscosidade cinemática a 60°C
Ponto de fulgor
. .Óleo diesel
(Resolução ANP nº 968,
de 30 de abril de 2024)
.Aspecto
Cor
Cor ASTM
Massa específica a 20°C
Ponto de fulgor
Enxofre total
Teor de água
Condutividade elétrica
Contaminação total
Somente para óleo diesel S10:
Destilação, T95
Somente para óleo diesel S500:
Índice de cetano calculado
Destilação, T85
. .Óleo diesel marítimo
(Resolução ANP nº 903,
de 18 de novembro de 2022)
.Aspecto
Enxofre total
Massa específica a 20°C
Ponto de fulgor
Índice de cetano
Somente para o DMA:
Cor ASTM
ANEXO II
(a que se refere o art. 15, § 1º da Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025)
Tabela II - Lista das características a serem consideradas para emissão do CCQ .
. .Produto
.Característica
. .Asfalto borracha
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Separação de fases
Estabilidade à estocagem
. .Asfaltos
modificados 
por
polímeros
elastoméricos
(Resolução ANP nº 897,
de 18 de novembro de 2022)
.Separação de fases
. .Biodiesel
(Resolução ANP nº 920,
de 04 de abril de 2023)
.Viscosidade cinemática a 40°C
Contaminação total
Cinzas Sulfatadas
Sódio + Potássio
Cálcio + Magnésio
Fó s f o r o
Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C
Número de cetano
Ponto de entupimento de filtro a frio
Índice de acidez
Metanol ou etanol
Teste de filtração por imersão a frio (TFIF), máx.
. .Diesel verde
(Resolução ANP nº 842,
de 14 de maio de 2021)
.Número de cetano
Viscosidade cinemática a 40°C
Índice de acidez
Lubricidade a 60°C
Teor de aromáticos
Teor de cinzas
Corrosividade ao cobre (3h a 50°C)
Estabilidade à oxidação
Teor de farnesano, somente para a rota de fermentação de carboidratos
Ponto de entupimento de filtro a frio
. .Etanol combustível
(Resolução ANP nº 907,
de 18 de novembro de 2022)
.Teor de sulfato
Teor de ferro
Teor de sódio
Teor de cobre
Teor de enxofre
. .Gasolina automotiva
(Resolução ANP nº 807,
de 23 de janeiro de 2020)
.Goma atual lavada
Período de indução a 100°C
Corrosividade ao cobre a 50°C e 3h
Benzeno
Teor de silício
Hidrocarbonetos aromáticos, olefínicos e saturados
Teor de etanol anidro combustível e teor de metanol, somente quando houver suspeita de
contaminação ou por solicitação da ANP
Somente para gasolina comum:
Número de octano motor (MON) e
Nº de octano pesquisa (RON)
. .GLP
(Resolução ANP nº 825,
de 28 de agosto de 2020)
.Todos os produtos:
Enxofre total
Corrosividade ao cobre a 37,8°C e 1h
Odorização
Somente para butano comercial:
Pressão de vapor a 37,8°C
Somente para propano comercial e especial:
Umidade
. .Óleo combustível
(Resolução ANP nº 899,
de 18 de novembro de 2022)
.Teor de enxofre
Água e sedimentos
Teor de cinzas
Resíduo de carbono
Ponto de fluidez superior
Teor de vanádio
. .Óleo diesel
(Resolução ANP nº 968,
de 30 de abril de 2024)
.Viscosidade cinemática a 40°C
Ponto de entupimento de filtro a frio
Número de cetano ou número de cetano derivado
Resíduo de carbono Ramsbottom no resíduo dos 10% finais da destilação
Cinzas
Corrosividade ao cobre, 3h a 50°C
Lubricidade (vide o art. 18 da Resolução ANP nº 968, de 2024)
Teor de biodiesel, somente quando houver suspeita de contaminação ou por solicitação da
ANP
Estabilidade à oxidação
Índice de acidez
Somente para óleo diesel A e C S10:
Hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
. .Óleo diesel marítimo
(Resolução ANP nº 903,
de 18 de novembro de 2022)
.Viscosidade a 40°C
Sulfeto de hidrogênio
Número de acidez
Ponto de fluidez
Cinzas
Estabilidade à oxidação
Lubricidade (quando a amostra for límpida e o enxofre total for inferior a 0,05% massa)
Somente para o DMA:
Resíduo de carbono no resíduo dos 10% finais de destilação
Somente para o DMB:
Resíduo de carbono
Água
Sedimentos
DESPACHO ANP Nº 380, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORIA
DA AGÊNCIA
NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de
2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos
com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para
exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº
48610.201819/2025-05, e com base na Decisão de Diretoria nº 123, de 20 de março de 2025,
torna pública a seguinte decisão:
Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Centro de Ciências do Ambiente
- CCA, vinculada à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, habilitando-a a realizar
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de
Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar
relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:
. .CREDENCIAMENTO ANP Nº
.1152/2025
. .UNIDADE DE PESQUISA
.Centro de Ciências do Ambiente - CCA
. .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
.Universidade Federal do Amazonas - UFAM
. .CNPJ/MF
.04.378.626/0001-97
. .PROCESSO ANP
.48610.201819/2025-05
. .LO C A L I Z AÇ ÃO
.Manaus / AM
. .Á R EA
.TEMA
.S U BT E M A
. .B I O CO M B U S T Í V E I S
.ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE
BIOMASSA
.PRODUÇÃO DE BIOGÁS
. .OUTRAS FONTES DE ENERGIA
.ENERGIA SOLAR
.ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
. TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
.MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO,
REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM
. .
.
.OUTROS
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Diretora-Geral
Interina