DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 6.787, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 6.686, de 10 de março de 2025, que institui o Colegiado de Gestão do
Ministério da Saúde, para monitorar, avaliar e fortalecer a implementação de ações e objetivos
estratégicos do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria GM/MS nº 6.686, de 10 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2025, Seção 1, página 62, passa a vigorar da seguinte
forma:
"Art. 3º O Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde será composto por:
------------------------------------------------------------
Convidados vinculados:
A) Agências:
I - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;
II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;
III - Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS.
B) Fundação Pública:
------------------------------------------------------------" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA INC Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023,
publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de
03/11/2009, com base na Portaria MEC 327/2019 de 08/07/2019, publicada na página 131, seção 1, do DOU de 10/07/2019, resolve:
Art. 1º. Tornar pública a listagem dos alunos concluintes dos cursos de pós-graduação lato sensu para o prosseguimento das atividades de validação de registros
acadêmicos e certificação:
. . A LU N O
.CO N S E L H O
.CURSO
.ANO DE CONCLUSÃO
. .ANA CRISTINA DE FREITAS BENTES
.CREFITO 030088-F
.Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal
.2024
. .HELICA 
LAURICENA 
GONÇALVES 
MOREIRA
LO P ES
.CREFITO 023095-F
.Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal
.2024
. .LOREN DE OLIVEIRA DOHERTY
.CREFITO 045849-F
.Pós Graduação em Fisioterapia Cardiovascular
.2024
. .MARIANE GABRIELLE CUNHA LEAL
.CREFITO 244085-F
. Pós Graduação em Fisioterapia em Terapia Intensiva Cardiopediátrica e Neonatal
.2022
. .MICHELY KUNZ DE OLIVEIRA
.CREFITO 075725-F
.Pós Graduação em Fisioterapia Cardiovascular
.2024
. .CAROLINE CURVELLO BORGES
.COREN 312627-ENF
.Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica
.2024
. .LUANA GUEDES DE SOUZA
.COREN 600904-ENF
.Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica
.2023
. .RAÍSSA PESTANA MOTÉ ZGUR
.COREN 487705-ENF
.Pós Graduação em Circulação Extracorpórea e Assistência Circulatória Mecânica
.2022
. .CAMILLA ROSA DA SILVA
.COREN 715993-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .DENISE RODRIGUES DE MACEDO SOARES
.COREN 683976-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .GISELE DA COSTA FERREIRA
.COREN 517315-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .JULIA OLIVEIRA SILVA
.COREN 767434-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2025
. .KARINA LORANE MENEZES FIGUEIREDO
.COREN 314091-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .LUCIANA IGNEZ DA SILVA DE AZEVEDO
.COREN 773870-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .RACHEL ALVES MOLINARIO GARCIA
.COREN 360256-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
. .RAPHAEL BARBOSA BICA
.COREN 755159-ENF
.Pós
Graduação 
em
Enfermagem
Cardiovascular
de 
Alta
Complexidade
e
Henodinâmica
.2024
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração, excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140782/2023-44
.XXX.295.042-XX
.DIEGO VILLALOBOS BIBIANO
.3305750
.RJ
.BELFORD ROXO
.04/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140782/2023-44
.XXX.295.042-XX
.DIEGO VILLALOBOS BIBIANO
.2905994
.BA
.C AC H O E I R A
.10/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 262, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.108734/2023-61
.XXX.266.492-XX
.LEYSSON ALAX JOSE DOS SANTOS
.1505871
.PA
.TAILÂNDIA
.07/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.108734/2023-61
.XXX.266.492-XX
.LEYSSON ALAX JOSE DOS SANTOS
.1505871
.PA
.CANAÃ DOS CARAJAS
.17/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS