DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3A04531F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.10.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 10.03.2025 a 
08.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041410-7 
Maria 
de 
Fatima 
Brito Fonseca 
Auxiliar Administrativo 
30 dias 
04.05.2018 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
03.02.2025 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 10 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 10 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B2C5CA03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.11.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO SOUSA 
LIMA, Cargo Vigilante, Classe “B” Referência “1”, Matrícula 
124562-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
11 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10135ED3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.12.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)ANA FLAVIA 
DE MELO SENA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
127254-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
12 de março de 2025 a 18 de março de 2025. Esta Portaria entrará em 
vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:26F53CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 
2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
127683-2 
Fabrício da Silva Oliveira 
Motorista 
40h 
127689-1 
José Aécio Lima Melo 
Motorista 
40h 
070573-0 
José Maria Dias Xavier 
Motorista 
40h 
125635-1 
Paulo Sergio de Sousa Silva 
Motorista 
40h 
125566-5 
Cezar Carlos da Silva 
Motorista 
40h 
123628-8 
Raimundo Pedro Pereira da Silva 
Motorista 
40h 
070467-9 
Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
40h 
127629-8 
José Nilson de Lima 
Motorista 
40h 
126268-8 
Maria Luciete de Brito Sousa 
Motorista 
40h 
127630-1 
José Ocielo Araujo Lima 
Motorista 
40h 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
40h 
127679-4 
Rafael Farias Maia 
Motorista 
60h 
127680-8 
Raul Mateus Silva Brito 
Motorista 
60h 
127475-9 
Francisco Ronaldo Costa de Lima 
Motorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F647524B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial a servidora relacionada abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente a promoção via 
acadêmica solicitada pelo servidor em 10 de janeiro de 2025, e 
concedida somente em 03 de fevereiro de 2025 quando deveria ter 
sido concedida com efeitos financeiros retroativos a data do 
pedido.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124071-4 
GLINAILZIA 
DODO 
DA 
SILVA 
Nutricionista 
21 dias 
505,98 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:87ABD28A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.17.03/2025