DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES 
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2025. 
 
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:B5292DCB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato n. º 
2301.13/2025, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0002/2025. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: DIGITADOR DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA 
SAÚDE 17 – CAPS / 40H, na CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
FÍSICA OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
DIGITADOR(A) DE PROGRAMAS E DEMAIS SISTEMAS, 
VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E 
EPIDEMIOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE QUIXERÉ. 
  
DESFAVORECIDA (O): Paloma Custódio Lima 
  
DATA DA RESCISÃO: 07 de março de 2025. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: SOCORRO EMANUELA 
NERY DUARTE RODRIGUES 
  
Quixeré – CE, 07 de março de 2025. 
  
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:E7E6765E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.03.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) efetivo Maria 
de Fatima da Silva, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, sob 
matrícula de N.º 060266-3 pelo prazo de 02 (dois) anos no período de 
03 de março de 2025 a 02 de março de 2027, conforme solicitação do 
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros aos 03 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BA35F74D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.05.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.03.2025 a 
03.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060229-9 
Naiane 
Maria 
de 
Santiago 
Gomes 
Alves 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 05 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6A45B954 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.06.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2025 a 30.04.2025. 
  
123480-3 
Karla Almeida Bandeira 
Técnico em Enfermagem 
01.07.2023 a 30.06.2024 
080649-8 
Maria Eneide de Sousa 
Agente Comunitário de Saúde 
11.02.2024 a 10.02.2025 
124560-0 
Micaele Melo Vidal 
Auxiliar em Saúde Bucal 
05.04.2023 a 04.04.2024 
123818-3 
Francisca Jessilene de Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
06.12.2023 a 05.12.2024 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
04.05.2022 a 03.05.2023 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9C48063D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 22.04.2025 a 21.05.2025. 
  
060042-3 
Antonio Laercio Nogueira 
Maia 
Agente Administrativo 
02.05.2023 a 01.05.2024 
126979-1 
Roberto 
Lucas 
Gonçalves 
Maia 
Chefe 
Divisão 
de 
Arquivos 
Públicos 
01.02.2024 a 31.01.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal