DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
Conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
123461-7 
José Mário Ribeiro Matos 
Auxiliar Administrativo/Chefe de 
Divisão 
de 
Desenvolvimento 
Funcional 
30% 
467,41 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 03 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:624FB81A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.18.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2025 a 30.04.2025. 
  
125066-3 
Maria 
Eliete 
Fernandes 
Oliveira 
Secretária 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social 
01.01.2024 
a 
31.12.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de março de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:19F5025C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.03.2025 a 
01.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
123973-2 
Fernanda 
Nilcimeire 
Brito Lima 
Auxiliar em Saúde 
Bucal 
30 dias 
03.02.2020 
a 
02.02.2025 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 03 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:02D897C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.05.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 05.03.2025 a 
02.06.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
90 dias 
01.08.2016 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
31.05.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 05 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3F20F3FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.06.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.04.2025 a 01.05.2025. 
  
123973-2 
Fernanda 
Nilcimeire 
Brito 
Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
03.02.2024 a 02.02.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CD85859F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.04.2025 a 30.04.2025. 
  
123971-6 
Charles Lima da Costa 
Vigilante 
03.02.2024 a 02.02.2025 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025.