DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:83CE0204 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.13.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Especialização, com Certificado expedido pela Escola de Saúde 
Pública do Ceará, com grau de Especialista em Saúde da Família, 
diploma expedido em 09 de setembro de 2014, registro na Secretaria 
Escolar – SECES/ESP/CE: sob o n.° 47.012, Folha 1196, livro 05, de 
09/09/2014, promoção concedida ao(à) servidor(a) CARINE PAZ 
BARBOSA, 
matricula 
125.147-3, 
cargo 
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, 
Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, 
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Saúde, na unidade de exercício CIR – Centro Integrado em 
Reabilitação. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua 
publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data 
do recebimento do pedido, 10 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10789BB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.14.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 
2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
127598-4 
Júlia Kaline Ribeiro Maia 
Assistente Social 
08h 
127520-8 
Raimundo Cirilo de Sousa Neto 
Psicólogo 
8h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 1º de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AADF6059 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.18.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 18.03.2025 a 
16.04.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042033-6 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2014 
a 
31.01.2019  
  
  
  
30 dias 
28.11.2012 
a 
27.11.2017 
041766-1 
Arissandra Rodrigues 
de Lima 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
  
28.11.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
09.09.2024  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 06 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 18 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43E6E46A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.03.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. SELMA 
DE SOUSA LIMA, para o cargo de CHEFE SEÇÃO DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS, simbologia DAS-13 cargo criado 
pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 
03.03.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:788C35D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.05.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) THUANNY 
VIDAL CHAVES, Cargo Enfermeira da Família, Matrícula 126053-7 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de 
março de 2025 a 07 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municial  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:15F51DAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.06.03/2025