DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de fevereiro de 2025.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
127540-2 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
03 
13,27 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
14,47 
127545-3 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
02 
13,27 
127568-2 
Maria Luciana Santos Sousa 
Técnico em Enfermagem 
04 
13,27 
041440-9 
Maria Marluce Araujo 
Técnico em Enfermagem 
03 
21,02 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de 
Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
20,58 
127555-0 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
01 
13,27 
127557-7 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,27 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
02 
37,53 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6DA06FC8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de março de 2025, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
041405-0 
Creverlanda Rodrigues de Lima 
Agente Sanitarista 
22h 
127484-8 
Liliane de Freitas Rebouças 
Agente Sanitarista 
32h 
123605-9 
Francisca Rosana Ferreira 
Auxiliar Serviços Gerais 
36h 
127567-4 
Maria Joseilta Nery 
Auxiliar Serviços Gerais 
40h 
123973-2 
Fernanda Nilcimeire Brito Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
04h 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Saúde Bucal 
32h 
041438-7 
Maria Lucileida Sousa Martins 
Auxiliar Serviços Gerais 
16h 
124560-0 
Micaele Melo Vidal 
Auxiliar em Saúde Bucal 
16h 
127521-6 
Raimundo Mauricio Costa Melo 
Motorista 
22h 
127596-8 
José Roberto Lima Silva 
Motorista 
08h 
041510-3 
José Maurilio Santiago Oliveira 
Vigilante 
08h 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
08h 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
08h 
080682-0 
Francisco Morgerio de Sousa 
Vigilante 
08h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FFC3BF97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.10.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de 
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20 
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade 
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação 
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita 
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas 
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) 
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da 
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO 
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) 
PEDRO LOPES RIBEIRO JUNIOR, matrícula 125176-7, Cargo de 
Auxiliar Serviços Gerais, Simbologia ATA-III, Classe “A”, referência 
“01”, em conformidade com o que prevê o parágrafo 1º do artigo 21 e 
no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da 
data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que 
retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da 
confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 25 de 
fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2038F13B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CRISTIANE RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 
125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 12 de março de 2025 a 13 de março de 2025. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9CF56A04 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionado abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente a promoção via 
acadêmica solicitada pelo servidor em 10 de fevereiro de 2025, 
concedida com efeitos financeiros retroativos a data do pedido.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
124052-8 
Antonio 
Marcos 
Ribeiro 
Nascimento 
Agente de Combate 
as Endemias 
21 dias 
190,05 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:00CD78A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.06.03//2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de