DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de fevereiro de 2025. 
  
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
06 
20,58 
127547-0 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
04 
13,27 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
04 
18,87 
060262-0 
Misaelia MeloVidal 
Técnico em Enfermagem 
02 
18,32 
123546-0 
Maria 
Nivia 
Nogueira 
Fernandes 
Enfermeiro 
02 
37,53 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD6AF825 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de fevereiro de 2025 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde, Sede da Secretaria de Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
070591-8 
Luis Gonsaga Sobrinho 
Auxiliar Serviços Gerais 
12 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
14 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
14 
041510-3 
José Maurílio Santiago Oliveira 
Vigilante 
14 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
14 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1EAE4EE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.10.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUIZA LIVIA 
DE SOUSA AQUINO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
127707-3 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 09 de março de 2025 a 13 de março de 2025. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3D1F996A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Potiguar - UnP, 
curso de Engenharia Civil, expedido em 31 de julho de 2018, 
registrado pela universidade sob o n.° 50732, Livro de Graduação, 
Setor de Registro, em 31/07/2018, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) CLEITON LIMA SOUSA, matricula 125.142-2, cargo 
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, Grupo Ocupacional ATIVIDADE 
DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, Padrão ADO – 
II, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, 
em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra 
citada, sendo lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, na unidade de exercício 
Assessoria de Planejamento. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 10 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6C1E37DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.06.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
13 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
01 
123546-0 
Maria Nivia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
04 
123544-3 
Otaciano Sales Guimarães 
Enfermeiro 
13 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
08 
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
06 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
04 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Técnico em Enfermagem 
07 
127540-2 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
08 
127545-3 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
127546-1 
Luisa de Marillac Xavier de Menezes 
Técnico em Enfermagem 
08 
127547-0 
Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
10 
127550-0 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
07 
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
07 
127542-9 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
06 
041427-1 
Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 
07 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
127568-2 
Maria Luciana Santos Sousa 
Técnico em Enfermagem 
04 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
07 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
07 
127555-0 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
05 
127557-7 
Wênia Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Prefeito Municipal