DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1E1AB9A6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.10.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) JOSÉ 
ORLANDO DE SOUSA NASCIMENTO, Cargo Chefe da Divisão de 
Recursos Hídricos, Matrícula 124289-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 09 de março de 2025 a 10 de março 
de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E8E4288D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor relacionada abaixo com matrícula, nome, 
cargo e valor especificado abaixo referente a promoção via 
acadêmica solicitada pelo servidor em 10 de fevereiro de 2025, 
concedida com efeitos financeiros retroativos a data do pedido.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
125142-2 
Cleiton 
Lima 
Sousa 
Técnico 
em 
Edificações/ 
Assessor de Planejamento e 
Fiscalização do Plano Diretor e 
Plano de Mobilidade 
21 dias 
109,46 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:617FE513 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 010.06.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em 
Enfermagem no mês de março de 2025. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
127540-2 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
127545-2 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
127546-1 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
127551-8 
Maria do Socorro Gondim Lima 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CE450868 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de fevereiro de 2025 a 
28 de fevereiro de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
127627-1 
Jose 
Cesanilton 
Santiago 
Rodrigues 
Tratorista 
40h 
127620-4 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
40h 
127624-7 
Girlanio Silva Sousa 
Tratorista 
40h 
127618-2 
Deuzenir Dias Sousa 
Tratorista 
40h 
127619-0 
Deyvison Aurelio Sousa 
Tratorista 
40h 
127625-5 
Joao Alexsandro de Sousa 
Tratorista 
40h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53832A71 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.10.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ALEF DE SOUSA 
LIMA, cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 123537-0, Classe 
“A” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 10 de março de 2025 a 11 de março de 2025. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:303D17C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,