DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D5A40E07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.10.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)ANA FLAVIA 
DE MELO SENA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 
127254-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
10 de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:52C218DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.03.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
CRISTIANE GONÇALVES SOUSA LIMA, para o cargo de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
III 
(EEB 
ZACARIAS 
FERREIRA DE SOUSA), simbologia DAS-12 cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 
02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.03.2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FA2A7DC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 013.06.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE 
Suspender Gratificação de Deslocamento do Professor relacionado 
abaixo, com nomes, cargo e matrícula, com lotação na Secretaria de 
Educação. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Km 
042002-6 
Alba de Jesus Leite Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
26km 
042057-3 
Edvaldo Alves Barbosa 
Prof. Educ. Básica II 
24km 
060123-3 
Maria Idalene de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
06km 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica II 
24km 
060270-1 
Ronaldo Lima de Carvalho 
Prof. Educ. Básica II 
24km 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 06 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D3F155E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.07.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) SUYANE 
JANNSEN PINHEIRO OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 
127479-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 07 de março de 2025 a 16 de março de 2025 . Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:53377D9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.10.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
CORREIA SOUSA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Classe “A” 
Referência “02”, Matrícula 060230-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de março de 2025 até 12 de 
março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5EC6DF99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 014.06.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 
03.06.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042061-1 
Maria Veronilda de Professor 
Educação 30 dias 
10.03.2018 
a