DOMCE 26/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3679 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 13 a 28 de fevereiro de 
2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em 
relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
127786-3 
Valério Lima Araujo 
Motorista 
24h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos aos 13 de fevereiro de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de março de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E7E216C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 018.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DAVID 
GUEDES SOUSA MENEZES, cargo Vigilante, Matrícula 123631-8, 
Classe “B” Referência “01”, lotado (a) na Secretaria de 
Administração, pelo período de licença de 03 de março de 2025 a 04 
de março de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:79C5C014 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 018.06.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 
03.07.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
042002-6 
Alba de Jesus Leite 
Sousa 
Professor 
Educação 
Básica I 
90 dias 
05.02.2003 
a 
04.02.2008 
  
  
  
  
30 dias 
05.02.2008 
a 
04.02.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 06 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:363DEFAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 019.03.03/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS 
DORES DE SOUSA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125929-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
03 de março de 2025 a 16 de março de 2025. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
março do ano de 2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1F316A7C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 019.06.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 
03.07.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060123-3 
Maria 
Idalene 
de 
Sousa 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
01.02.2011 
a 
31.01.2016 
  
  
  
  
90 dias 
01.02.2016 
a 
20.03.2020 
  
  
  
  
01.01.2022 
a 
12.11.2023 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 06 de março de 2025. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de março de 
2025. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FD9728F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 020.06.03.2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.03.2025 a 
04.05.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041764-5 
Maria Lucilene dos 
Santos 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
28.11.2007 
a 
27.11.2012 
  
  
  
  
30 dias 
28.11.2012 
a 
27.11.2017 
042031-0 
  
  
  
  
  
Maria Lucilene dos 
Santos 
Professor 
Educação 
Básica I 
30 dias 
  
27.01.2009 
a 
26.01.2014