DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 365001
Processo: FP-ADM-2024/03471. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços continuados de Arquitetura nas dependências da Finep/RJ, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra necessária à execução dos serviços, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do
Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo de
apostilamento nº 20.24.0092.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ
nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto registrar a repactuação do contrato, nos
termos da cláusula décima terceira, com base no reajuste do vale transporte no valor
unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) para R$ 4,70 (quatro reais e setenta
centavos. O reajuste é retroativo à 05/01/2025, data de início do aumento da tarifa. Valor:
Após a repactuação o valor global do contrato passa para R$ 324.120,89 (trezentos e vinte
e quatro mil, cento e vinte reais e oitenta e nove centavos). Assinatura em 10/03/2025
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 967718/2024 Processo SEI: 01300.006111/2024-93.
PARTÍCIPES: CONCEDENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; CONVENENTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45; INTERVENIENTE:
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - SES-SP, CNPJ nº 46.374.500/0252-60. DO
OBJETO: Constitui objeto do Convênio implantar o Programa Pesquisa para o SUS: gestão
compartilhada em saúde (PPSUS), 8ª Edição, do Departamento de Ciência e Tecnologia da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério
da Saúde - Decit/SECTICS/MS, no Estado de São Paulo. O Programa PPSUS busca apoiar
financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que objetivam contribuir para a
resolução
dos problemas
prioritários
de saúde
da
população
brasileira, para o
aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS), promover a aproximação dos sistemas
de saúde e de ciência e tecnologia locais e a redução das desigualdades regionais em
ciência, tecnologia e inovação em saúde no Estado de São Paulo. DO VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para execução do objeto do Convênio,
neste ato fixados no total de R$14.000.000,00, serão alocados de acordo com o
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, observando-se que: I) O
CONCEDENTE alocará recursos no valor de R$7.000.000,00, sendo que os recursos relativos
ao presente exercício observarão a seguinte classificação orçamentária: a) Valor CUSTEIO:
R$4.900.000,00; b) Nota Empenho: 2024NE008113; c) Data do Empenho: 03/09/2024; d)
Fonte de Recursos: 1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 3332:20; f) Plano Interno: 10158;
g) PTRES: 234675; h) Unidade Gestora: 364102. a) Valor CAPITAL: R$2.100.000,00; b) Nota
Empenho: 2024NE008112; c) Data do Empenho 03/09/2024; d) Fonte de Recursos:
1001A0035A; e) Natureza da Despesa: 4432:20; f) Plano Interno: 10158; g) PTRES: 234675;
h) Unidade Gestora: 364102. A CONVENENTE alocará recursos financeiros no total de
R$7.000.000,00, relativos à contrapartida. Para fins do art. 7º da Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33, de 2023, o Convênio enquadra no Nível V. DA VIGÊNCIA E DA
PRORROGAÇÃO: O Convênio vigerá pelo prazo de 36 meses, contados a partir da
assinatura do instrumento, em conformidade com o prazo previsto para a consecução do
objeto e em função das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, podendo ser
prorrogado, excepcionalmente, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura:
24/03/2025. Signatários: Pelo CNPq: Olival Freire Junior - Presidente Substituto; Pela
FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente; pela SES-SP: Eleuses Vieira de Paiva - Secretário
de Estado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 2330817/2025.*OBJETO: a implementação de
atividades, em regime de apoio mútuo e sem transferências de recursos financeiros,
voltadas para a Conscientização sobre o Autismo, bem como para a disseminação de
conhecimento qualificado sobre o tema para servidores e a comunidade técnica, científica
e acadêmica, abrangendo o compartilhamento do uso do Auditório do CNPq para a
realização do Congresso Autismos em Foco, nos dias 28 e 29 de março de 2025, dentre
outras ações, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo,
firmado entre este CNPq e o INTERMÉDIO DO INSTITUTO STEINKOPF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Cléo de Oliveira Souza, CPF: ***.546.177-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou
recolher
aos cofres
deste
Conselho, através
de
GRU,
disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 7.520,31 (sete
mil quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos) , sob pena de inscrição do C P F/ C N P J
no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O
débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
130475/2023-8. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 25 de março de 2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Cléo de Oliveira Souza, CPF: ***.546.177-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos
cofres
deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 7.520,31 (sete mil
quinhentos e vinte reais e trinta e um centavos) , sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado
do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 130475/2023-8. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br.
Em 25 de março de 2025.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
(PO-067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0805181480574117
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/8886987957125858
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7353441015951600
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2621064703727382
Em 25 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1047736773698400
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3266569736615179
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0317211226228940
Em 25 de março de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Fe r n a n d o
Felício dos Santos de Carvalho, CPF: ***.237.337-**, ex-bolsista, processo SEI
01300.007270/2024-13. processo PICC nº 206608/2014-4 - GDE. OBJETO: Tem o contrato
a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em
repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência
no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração
o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e
tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem
vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq:
Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias,
CPF: ***.596.696-** e Fernando Felício dos Santos de Carvalho - ex-bolsista, CPF:
***.237.337-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr.
Rafael Breternitz Ribeiro dos Santos, CPF ***.139.309-**, processo 245954/2013-9, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança
e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE (PO N° 223/2024 - 26/03/2024 )
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