DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Henrique
Rodrigues dos Reis Ferreira, CPF ***. 458.537 -**, processo 238555/2013-5, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico
final, diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo
ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de março de 2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Aline
Calixto Matos, CPF ***. 683.346 -**, processo 239937/2013-9, a notificação para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, relatório técnico final,
diploma e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq,
para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante
a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de março de 2024)
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31953/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Ana Cláudia Alves Martins, CPF: ***.017.431
-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130786/2023-
3 - GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 25 de março de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro
de 2024, autoriza o cancelamento do Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº
794103/2013, Processo 680018/2013-1 e Processo SEI 01300.680018/2013-92, firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00 e a Superintendência Geral de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), CNPJ nº 77.046.951/0001-26, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 15/03/2023, seção 3 e página nº 7.
Brasília-DF, 18 de março de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro
de 2024, torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Plataforma
+ Brasil nº 794103/2013, Processo 680018/2013-1 e Processo SEI 01300.680018/2013-92,
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ nº 33.654.831/0001-36; a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná - FA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00 e a Superintendência Geral de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), CNPJ nº 77.046.951/0001-26, publicado no
Diário Oficial da União - DOU de 15/03/2023, seção 3 e página nº 7.
Brasília-DF, 18 de março de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.001774/2024-11.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças win server dc core
alng lsa 2l (licença + sofware assurance) eas e consultoria técnica especializada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2028. Valor Total: R$ 257.818,80. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
Ministério das Comunicações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 410072
Nº
Processo:
53115019330202342.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de
infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a
usuários de TIC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio Das Comunicacoes Esplanada Dos Ministerios, Bl.
r, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/410072-5-90004-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARCELO DA SILVA COSTA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 25/03/2025) 410072-41000-2025NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE PARCELAMENTO
TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e ORGANIZAÇÕES SO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
ORGANIZAÇÕES SO DE COMUNICAÇÃO LTDA., em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência nº 159/1997-SSR/MC, processo nº 53820.000133/1998-58.
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo
do valor relativo ao preço público da outorga de execução do serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada, na localidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
DATA E ASSINATURA: 19 de março de 2025. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Srº César Souza registrado civilmente como César Antonio
de Souza - Administrador da ORGANIZAÇÕES SO DE COMUNICAÇÃO LTDA.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 413001
Nº
Processo: 53500.093503/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade
máxima de 2.102 (duas mil cento e duas) da vacina quadrivalente "Vacina Influenza 2025",
conforme especificações constantes da Instrução Normativa nº 330, de 17 de outubro de
2024 - ANVISA (SEI nº 12884639), para imunização dos servidores, terceirizados e
estagiários da Anatel lotados no Distrito Federal e em suas Unidades Descentralizadas em
todo território.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Saus
Q.6
Bl.
h
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 24/03/2025) 413001-41231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.002315/2024-25.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 49.000.230/0001-40 - CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de limpeza e conservação para a anatel paraíba, incluindo o fornecimento sob
demanda de materiais e utensílios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
25/07/2028. Valor Total: R$ 176.604,57. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA DA INFORMAÇÃO
GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E BIBLIOTECA
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE GESTÃO DO PROCESSO
ELETRÔNICO, VISTAS E PUBLICAÇÃO OFICIAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O
COORDENADOR
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DE
DOCUMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, conforme disposto na
Portaria nº 1.007, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço da Anatel
em 18/12/2013, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 1 (13383398),
autorizada pelo Presidente da Anatel, faz saber a quem possa interessar que a partir do
30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da
União, se não houver oposição, a Gerência de Informações e Biblioteca eliminará 149,43
metros lineares dos documentos relativos a AUXÍLIOS (023.6); MUDANÇA DE DOMICÍLIO
(023.71); LOCOMOÇÃO (023.72); PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS
ÓRGÃOS E ENTIDADES (024.2); COM ÔNUS (028.11); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS (029.5); MATERIAL PERMANENTE (031.11); MATERIAL DE
CONSUMO (031.12); TERMO DE RESPONSABILIDADE. CAUTELA (032.01); CONTROLE DE
ESTOQUE (032.1); AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL (032.2); MATERIAL
PERMANENTE (033.21); CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (34); LOCAÇÃO.
ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃO (042.6); ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (045.11);
ENERGIA ELÉTRICA (045.13); ELEVADORES (045.21);
SISTEMAS CENTRAIS DE AR-
CONDICIONADO (045.22); CONSERVAÇÃO PREDIAL (045.24); VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
(045.4); ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (045.5); MONITORAMENTO.
VIGILÂNCIA
(046.2);
DESPESA
CORRENTE
(52221);
ADOÇÃO
E
CONTROLE
DOS
PROCEDIMENTOS DE
PROTOCOLO (061.1); COMPRA (062.11);
CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (67); PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS (069.3); SERVIÇO POSTAL
(071.1); SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX (071.4); SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE
DADOS, VOZ E IMAGEM (071.5); FISCALIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS DE ÓRBITA E
ESPECTRO
DE
RADIOFREQUÊNCIAS
(312);
ACOLHIMENTO
DE
DEMANDAS
DOS
CONSUMIDORES (512) e GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS (991), do período de
2010-2023, da Anatel.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documento da Anatel,
a retirada ou cópias de processos ou documentos, bem como o desentranhamento ou
cópias de folhas de um processo.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme estabelecido pelo art. 3º da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conarq.
JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
O
COORDENADOR
DA
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
AVALIAÇÃO
DE
DOCUMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, conforme disposto na
Portaria nº 1.007, de 18 de dezembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço da Anatel
em 18/12/2013, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos 2 (13383399),
autorizada pelo Presidente da Anatel, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º
(trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se
não houver oposição, a Gerência de Informações e Biblioteca eliminará 149,71 metros
lineares
dos documentos
relativos a
AUXÍLIOS
(023.6); LOCOMOÇÃO
(023.72);
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES (024.2);
COM ÔNUS (028.11); CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS (029.5);
MATERIAL
PERMANENTE
(031.11);
MATERIAL DE
CONSUMO
(031.12);
TERMO
DE
RESPONSABILIDADE. CAUTELA (032.01); CONTROLE DE ESTOQUE (032.1); AUTORIZAÇÃO DE
ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAL (032.2); MATERIAL PERMANENTE (033.21); CONTRAT AÇ ÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (34); LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. SUBLOCAÇÃO (042.6); ÁGUA