DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (045.11); ENERGIA ELÉTRICA (045.13); ELEVADORES (045.21);
SISTEMAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO (045.22); CONSERVAÇÃO PREDIAL (045.24);
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL (045.4); ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (045.5);
MONITORAMENTO. VIGILÂNCIA (046.2); DESPESA CORRENTE (52221); ADOÇÃO E CONTROLE
DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (061.1); COMPRA (062.11); CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (67); PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS (069.3); SERVIÇO POSTAL (071.1);
SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX (071.4); SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS,
VOZ E IMAGEM (071.5); FISCALIZAÇÃO DE USO DOS RECURSOS DE ÓRBITA E ESPECTRO DE
RADIOFREQUÊNCIAS (312); ACOLHIMENTO DE DEMANDAS DOS CONSUMIDORES (512) e
GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS (991), do período de 2006-2023, da Anatel.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documento da
Anatel, a retirada ou cópias de
processos ou documentos, bem como o
desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
conforme estabelecido pelo art. 3º da Resolução nº 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conarq.
JOSÉ IVAN MAIA DE OLIVEIRA FILHO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2024/05944
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2025/00017
Termo de Apostila n° TLB-TDA-2025/00020
Data de Assinatura: 25/03/2025.
Apostilado: LEGIS JET LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.188.971/0001-63.
Objeto: Procede-se a correção de erro material na Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA, constante
no CONTRATO.
Onde se lê:
"O prazo de vigência deste Contrato é de 3 (três) anos, conforme disposto no item 11 do
Termo de Referência, com início a contar de 1 de abril de 2025."
Leia se:
"O prazo de vigência deste Contrato é de 3 (três) anos, conforme disposto no item 11 do
Termo de Referência, com início a contar de 7 de abril de 2025."
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2025/01070
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Inove Treinamentos e
Capacitação Ltda
Objeto: Contratação da capacitação - Pesquisa de Preços para Contratações Públicas com
o uso de Inteligência Artificial.
Valor total: R$ 1.990,00 (mil, novecentos e noventa reais)
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso
II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora da Diretoria Administrativo financeira
e Relações com Investidores).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/04862
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2025/00003.
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
Parte: CREATIVE THINGS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.206.542/0001-79.
Objeto: Contratação de serviço de aquisição de EPI.
Valor total: R$ 325,50 (trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026.
Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;
Signatários: p/ Telebras: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO (Gerente de Engenharia e
Operação de Satélites) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Técnico Operacional
Substituto), p/Empresa: DOMINGOS SALVIO DA COSTA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/04862
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2025/00004.
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
Parte: ASG BROTHERS LICITAÇÕES & COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.409.836/0001-85.
Objeto: Contratação de serviço de aquisição de EPI.
Valor total: R$ 19.399,50 (dezenove mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos)
Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026.
Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;
Signatários: p/ Telebras: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO (Gerente de Engenharia e
Operação de Satélites) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Técnico Operacional
Substituto), p/Empresa: DOMINGOS SALVIO DA COSTA (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° TLB-PRO-2024/04862
Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2025/00005.
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025.
Data de Assinatura: 14/03/2025.
Parte: GUARDA VIDA EPI EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.652.639/0001-08.
Objeto: Contratação de serviço de aquisição de EPI.
Valor total: R$ 10.780,30 (dez mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos).
Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026.
Fundamentação Legal: Art. 92, I, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS
c/cart. 14 do Decreto nº 11.462/2023, e art. 52, inciso II, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Telebras c/c art. 3°, inciso II, do Decreto n° 11.462/2023;
Signatários: p/ Telebras: SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO (Gerente de Engenharia e
Operação de Satélites) e LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Técnico Operacional
Substituto), p/Empresa: DOMINGOS SALVIO DA COSTA (Representante Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 25000002/2025 SE/RJ
A abertura da licitação designada para o dia 24/03/2025 às 08:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 12/03/2025, folha 10, Seção 3, fica adiada para as
08:00 horas do dia 10/04/2025 e o início da Disputa para 10/04/2025 às 09:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 , QUE ENTRE
SI FAZEM A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ/MF n°
34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu Superintendente Estadual, senhor
PAULO HENRIQUE SOARES DE MOURA, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO
FEDERAL - FIBRA, inscrito no CNPJ/MF nº 00.349.084/0001-73, neste ato representado pelo
PRESIDENTE, senhor JAMAL JORGE BITTAR; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica original por mais 12
meses; Vigência: de 29/03/2025 até 29/03/2026; Nº do Processo SEI: 53161.002021/2024-
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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 76/2025; Data de Assinatura: 12/02/2025; Contratado:CNPJ: 17.337.298/0001-
22/CONSORCIO
EMPREENDEDOR
DO
SHOPPING CAMPO
GRANDE
-
FASE;
Objeto:
Renovação contrato de locação AC OKINAWA - MS; Origem: Dispensa de Licitação
25000086/2025; Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030; Valor Total: R$ 300.000,00. Contrato
450/2023;
Data de
Assinatura: 25/04/2023;
Contratados: CPF:
822.***.***- 5 3 / LU I Z
ANTONIO MARTINS, CPF: 163.***.***-87/JORGE MARIO DE FREITAS; Objeto: RN contrato
de locação CDD CORUMBA - MS; Origem: Dispensa de Licitação 23000008/2023; Vigência:
02/05/2023 a 01/05/2028; Valor Total: R$ 1.080.000,00.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 81/2025; Data da assinatura: 13/03/2025; Nome do
Órgão ou Entidade Pública: Município de MAMANGUAPE/PB; CNPJ:08.898.124/0001-48;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PITANGA DA ESTRADA; Vigência do
Acordo: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de PITANGA DA ESTRADA, pertencentes ao Município de
MAMANGUAPE/PB, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros:
A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº6.538/78; Portaria n.º 2.729/2021, de
28 de maio de 2021, do Ministério da Comunicação, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507,
de24 novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
930969. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: POLO CULTURAL - EDUCACAO E ARTE, CNPJ nº 02883066000100. Solicitação
de prorrogação de término de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 08/08/2022. Signatários:
Concedente: THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.230.091-**, Convenente: ENEIDA
DE CASTRO SOLLERO, CPF nº ***.147.408-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945525. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: MUNICIPIO DE PESQUEIRA, CNPJ nº 10264406000135. Prazo de execução.
Valor Total: R$ 105.655,26, Valor de Contrapartida: R$ 5.655,26, Vigência: 11/10/2023 a
01/04/2026. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MARCOS LUIDSON DE
ARAUJO, CPF nº ***.498.808-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
942529. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100.
Solicitação de prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942529/2023, cujo prazo
atual se encerra
em 31/03/2025, incluindo mais 180 dias para finalização com execução plena das Metas,
ajuste do P. Valor Total: R$ 200.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
25/03/2025 a 26/09/2025. Data de Assinatura: 28/08/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº ***.510.871-**, Convenente:
FRANCIELE MINUZZO, CPF nº ***.725.570-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971582. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340034, Convenente: INSTITUTO
REDES PARA O DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 06039953000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 24/02/2026.
Data de Assinatura: 25/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura