DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000078/2023-85, Termo de Autorização nº 07/2025 de Uso de Espaço que entre si
celebram o Sítio Roberto Burle Marx e o Sr. Paulo Ormindo Bastos Tavares, CPF xxx.244.217-xx
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização de oficina de ilustração botânica.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Paulo Ormindo Bastos Tavares
Data Assinatura: 24/02/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 8/2025 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000062/2025-34, Termo de Autorização nº 08/2025 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa MATHEUS VIANA
RODRIGUES DE SOUZA 03320833308, CNPJ 41.955.021/0001-48.
Objeto O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo
natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda da marca Mother Denim.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Matheus Viana Rodrigues de Souza
Data Assinatura: 13/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2025 DE USO DE ESPAÇO
Processo 01478.000059/2025-11, Termo de Autorização nº 10/2025 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação de Produtores Rurais de
Guaratiba - Rural Guaratiba, CNPJ 16.948.954/0001-60
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto Burle
Marx para realização do I Encontro de Mulheres Rurais/Cadeia Produtiva da Agricultura.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sr. Paulo Ormindo Bastos Tavares
Data Assinatura: 17/03/2025
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2025, ao Instrumento código 972530. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ASSOCIACAO CENTRO DE ARTE EDUCACAO SAO MATEUS EM MOVIMENTO, CNPJ nº
14315341000160.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 24/03/2025.
Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor
-Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00022/2025, ao Instrumento código 973125. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
OBRA SOCIAL FILHOS DA RAZAO E JUSTICA, CNPJ nº 29426258000136. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a
10/02/2026. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2025, ao Instrumento código 973180. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
GRUPO ESTACAO DE TEATRO, CNPJ nº 23624776000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 19/08/2025. Data
de Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2025, ao Instrumento código 972888. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO DAS ARTES, CNPJ nº 33159937000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 443.591,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 60090.000983/2023-49.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 11.432.298/0001-25 - INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, sem custos
financeiros, observando o previsto no art. 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000087/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados e continuados em manutenção preventiva, corretiva e preditiva, dos
Sistemas de Energia Elétrica - SEE, Sistemas Eletrônicos Complementares - S EC,
Sistemas de Climatização - SCLIM, Sistemas Hidrossanitários - SHD e Sistema Predial,
com dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo, peças,
equipamentos e materiais, para atender as necessidades do Centro Regional de Belém
do Censipam.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será
realizada em grupo único..
RAFAEL PINTO COSTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/03/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67261013772202314. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de material permanente em geral (mobiliários,
eletrodomésticos, etc) para a Base Aérea de Campo Grande. Novo Edital: 26/03/2025 das
09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio
- CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIDEC - 25/03/2025) 120638-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261010944202471. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de manutenção de equipamentos de contraincêndio e recarga de extintores
para a Base Aérea de Campo Grande (BACG) . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/03/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias -
2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-
5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 24/03/2025) 120638-00001-2025NE000001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/BABV/2024
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição por
meio de pregão com registro de preços, para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA P A BV ;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 06 de
Setembro de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua homologação; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 2.997.609,45 (dois milhões novecentos e noventa e sete
mil seiscentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). CNPJ/EMPRESA:51.095.996/0001-05
- EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA; 37.170.418/0001-57 - A ALMEIDA FEITOSA DE
SOUSA
LTDA;
33.884.111/0001-67
- 
GABRIELA
VANESSA
POTELLA
GONZALEZ;
40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA; 50.868.713/0001-40 -J. N. ACRIS LTDA; 21.169.120/0001-97 - IRS
EMPREENDIMENTOS LTDA; 22.468.588/0001-45 - F C S OLIVEIRA EIRELI. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br/app/editais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
A Base Aérea de Boa Vista torna publíco o resultado de julgamento referente
ao pregão SRP 90020/2024 - Serviço de Manutenção Predial da PABV, conforme ata
disponivél no site pnpc.gov.br/app/editais.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.002123/2024. Objeto: Pregão 90051/2025- Serviços de
Lavanderia para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da BABV.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 120637-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291008341202371. Objeto: Pregão SRP 90059/2024 - Aquisição
de Materiais Laboratoriais Para Atender ao Grupo de Saúde da BABV . Total de Itens
Licitados: 95. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar 
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990, 
Aeroporto 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 120637-00001-2025NE000001