DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2025
Objeto: Aquisição de material de contra-incêndio - PJT GL Total de itens licitados: 1
Edital: 26/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 09/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves IU-50 (IX). Total de itens licitados: 4
Edital: 26/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves KC-30 (C1). Total de itens licitados: 3
Edital: 26/03/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/04/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002816202446. Objeto: Aquisic–ão, mediante Registro de
Prec–os, de materiais de consumo para a Clínica de Neurocirurgia - coluna, do Hospital de
Fo r c –a Aérea do Galeão (HFAG). Total de Itens Licitados: 135. Edital: 26/03/2025 das 08h00
às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 120195-00001-2025NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003803202484. Objeto: Aquisição de Material Elétrico em
proveito do Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 265. Edital: 26/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo
Otavio,
430
-
Crespo,
Crespo
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2025) 120630-00001-2025NE000001
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2024/02008. Objeto: Credenciamento de empresa(s)
especializada(s) para o fornecimento de Vale-Refeição e Vale-Alimentação visando à
concessão dos benefícios previstos no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) para
os empregados da NAV Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses. Recebimento das propostas: a
partir de 01/04/2025 às 09:00h até 31/05/2025 às 23:59h, por meio do correio eletrônico:
ld.ac.beneficios@navbrasil.gov.br. Informações Gerais: Conforme condições e exigências
previstas no Edital nº 07/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, que poderão ser consultados
no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO - 01/2025-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000980/2025-37. Nº Processo: 12/2025-Sec Adm/CEBW. Modalidade de
Licitação: Não se aplica. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Favorecido: EZ-PASS GROUP. Objeto: pagamento de taxas de pedágio.
Fundamento Legal: Art. 2º, caput, e parágrafo único, VII, da Lei nº 9.784/99. Valor Total:
US$ 800.00. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 10 de março de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO, Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.013996/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de viagem e emissão de passagens aéreas
internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
175.000,20. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 65261.013996/2023-92.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de viagem e emissão de passagens aéreas
internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
175.000,12. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160246
Nº
Processo: 64449000361202536.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção das piscinas da vila militar do Depósito Central de Munição. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço:
Estrada
Rj
127
Km
06
Paracambi-rj,
Cabral
-
Paracambi/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 160246-00001-2025NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19973.104423/2021-61.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste contratual. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.753,21. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 65492.004837/2024-64.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de entrega e de vigência contratual. Vigência: 26/03/2025 a
16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.150,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 65492.005367/2024-56.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
04.730.121/0001-40 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação dos prazos de entrega e de vigência contratual. Vigência: 26/03/2025 a
27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.794,00. Data de Assinatura:
25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 01/2025 - UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 2º Ten TALES CLAAS TERRA -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4º BavEx, conforme
BI Nr 23 de 10 de fevereiro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo,
resolve:
Notificar a empresa DURNI TRADE LTDA, CNPJ: 41.403.899/0001-70, que em razão
do não atendimento acerca da solicitação do serviço de garantia da câmara frigorífica contido
no empenho 2024NE274, referente a Dispensa Eletrônica 90021/2024 - UASG 160007 (4º
BAvEx) - 4º Batalhão de Aviação do Exército, a mesma não pôde ser localizada para a devida
notificação através de ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais,
sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração,
por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº
14.133/21. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da
publicação em DOU, para apresentar defesa
quanto à aplicação de penalidades
administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.
RONALDO MACÊDO PEREIRA LOPES - 1º TEN
Oficial de Processos Administrativos
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