DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de
contraprestação pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de
processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de
E M P R ÉS T I M O.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-042-02 AO CONTRATO Nº 23-042-00, BANCO SANTANDER
S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42.
Data Assinatura: 09/JAN/25. Vigência: 08/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-071-02 AO CONTRATO Nº 23-071-00, ASSOCIAÇÃO DOS
SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO JUIZ DE FORA -MG,
CNPJ 21.601.802/0001-27.
Data Assinatura: 16/MAR/25. Vigência: 15/MAR/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com isenção de
pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se
enquadrar na modalidade de ÁREA DE LAZER.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-078-02 AO CONTRATO Nº 23-078-00, ASSOCIAÇÃO DOS EX
COMBATENTES DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
CNPJ 30.962.955/0001-90.
Data Assinatura: 23/MAR/25. Vigência: 22/MAR/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65304.013807/2021-76.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 30/03/2025 a 29/03/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993 e repactuar conforme índice ipc-a (ibge) do período de fevereiro de 2024 a fevereiro
de 2025, com o percentual correspondente de 7,879510% em sentido estrito, conforme
cláusula sexta ao
contrato nº 04/2022 e art. 2º da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.584,20. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FI.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Alteração do
preço e acréscimo da vigência do contrato. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.514.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2024PR000092
Processo Administrativo n. 2024PR000092 - Objeto: Sirene IP . Empresa: CHG
Distribuidora - CNPJ: 27.393.489/0001-65. Valor Total: R$ 16.600,00. Objeto: Bomba Sapo
. Empresa: ALL NORTE LTDA - CNPJ: 20.905.298/0001-96. Valor Total: R$ 1.016,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000009. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de avaliação de riscos psicossociais e avaliação psicossocial
individual.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. . Leia-se: Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 11/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/0000394-FPV.
Dispensa Nº 132/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Aquisição de Ácido Nítrico concentrado (AN 98%) e Ácido Sulfúrico fumegante (OV 28%),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência nº 043-SEPLJ/DVPCP-2023..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência do Contrato:
13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 3.638.844,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 2023/000181-FPV.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto:
Presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2024 até 26/11/2025, tendo em vista o saldo de
empenho em restos a pagar nº 2023NE260, no valor de R$ 209.373,83, conforme
justificativa e com fundamento no Art. 71 da lei 13.303/16 e Cláusula Décima.. Vigência do
contrato: 27/11/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 27/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2104/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90964/2025.
Dispensa Nº 90964. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 54.367.427/0001-51 - 54.367.427 CRISTIAN GONCALVES BERNY DE OLIVEIRA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização dos serviços eventuais de roçada, limpeza e
remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado na Avenida Borges de
Medeiros,
Esquina
com
a
rua
Ernesto Becker,
Santa
,Maria/RS,
com
área
de
aproximadamente 3.291,55m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 14.340,00. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1108/2021.
Nº Processo: 000182/2021.
Pregão. Nº 182/2021. Contratante: fundação habitacional do exército - fhe. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O valor anual do contrato fica
atualizado para r$ 20.808,56 (vinte mil, oitocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos),
considerando o valor mensal de r$ 1.529,88 (um mil, quinhentos e vinte e nove reais e
oitenta e oito centavos) e o serviço pontual de fornecimento e instalação de portas de
segurança. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.808,56. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1838/2024.
Nº Processo: 00031/2024.
Inexigibilidade. Nº 31/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar, com base na
cláusula quinta, o prazo para prestação dos serviços de registro eletrônico de contratos de
financiamentos com garantia real de veículos, referentes às operações financeiras de
compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação
fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito, por
12 meses, a contar de 22/02/2025. Com base na cláusula décima quinta, alterar a cláusula
primeira do contrato, para excluir os serviços prestados no estado de amazonas do rol de
serviços oferecidos.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1167/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 18.055.076/0001-80 - W REIS CAVALCANTE. Objeto: Conforme ct
fhe/dirad/gecoc nº 258/2025 de 24/03/2025 - encerramento de contrato: assinatura do
novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1133/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 22.377.349/0001-80 - MEGA OBRAS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 260/2025 de 24/03/2025 - encerramento de
contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 09/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1101/2021 - UASG 168001
Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA I N T EG R AC AO.
Contratado: 10.783.299/0001-51 - THIPE CONSULTORIA E PROJETOS EM ENGENHARIA CIVIL
LTDA.. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 264/2025 de 24/03/2025 - encerramento de
contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).

                            

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