DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018885/2024-53.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços de empresa para o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) para atender as
áreas do IME (Instituto Militar de Engenharia) e do PIRF (Parque de Instrução Ricardo
Franco). Período de 2025 a 2029.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$
4.132.479,67. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160327
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64613.008050/2023-12.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado:
28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por 12 meses. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.008,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160068
Nº Processo: 65337004678202491.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 46.323.375/0001-93 - FERREIRA DE ALBUQUERQUE PROJETOS E OBRAS LTDA.
Objeto: Serviço comum de engenharia de reforma e readequação do gabinete/alojamento
do diretor de educação superior militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 56.850,23. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160068
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64445.035757/2022-91.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERC I T O.
Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: A contratação
de serviços de empresa especializada em manutenção de viaturas leves e pesadas parte
mecânica, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Vigência:
02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.937,50. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160084
Termo
Aditivo
Nº
03
ao
Contrato:
01/2022.
Processo
administrativo
nº
64257.0005878/2021-45. Pregão Eletrônico nº 02/2022 - CMR (UASG 160084). Contratante:
Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa LETÍCIA T.
ROMUALDO DE MOURA LANCHES - CNPJ: 23.749.010/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião,
o período de 26/03/2025 a 25/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Os
valores globais da contratação foram reajustado em 8,44% (oito vírgula quarenta e quatro
por cento), passando à R$ 124.328,88 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e oito
reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 21 de março de 2025. RICARDO VIEIRA
COELHO JUNIOR - Cel,Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160292
Número do Contrato: 117/2024.
Nº Processo: 64258.007679/2024-12.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção preventiva/preditiva de equipamentos fixos/auxiliares de cozinha industrial,
refrigeração e congelamento do setor de aprovisionamento do cmrj, com fornecimento de
mão de obra e insumos necessários à execução dos serviços.. Vigência: 21/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.932,25. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.016750/2023-99.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 20.982.406/0001-24 -
BRAVO AR SERVICE COMERCIO
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de serviços,
materiais de consumo, componentes, reposição de peças e instalações pontuais de
equipamentos sob demanda, em sistemas de climatização (vrf e split), exaustão e
ventilação, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 2.201.153,75. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.027715/2024-86.
Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: EX1600891 - ESTRANGEIRO_BLOOMBERG. Objeto: Contratação de terminal
bloomberg (licença para uma máquina), oferecido pela empresa bloomberg l.p., sediada
nos estados unidos, para que essa disponibilize assinatura anual com senha de acesso à 01
(um) ponto de acesso plataforma bloomberg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
16/03/2027. Valor Total: R$ 364.090,92. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: contrato de credenciamento
por 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por
meio de consignação em folha de pagamento aos militares e pensionistas vinculados ao
Comando do Exército, com pagamento de contraprestação pecuniária a consignante pela
consignatária na forma de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA ,
por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-057-02 AO CONTRATO
Nº23-057-00, COMPREV FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A, CNPJ 46.241.852/0001-71.
Data Assinatura: 19/JAN/25. Vigência: 18/JAN/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, da prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo
de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar nas modalidades
de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA, SEGURO E PECÚLIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-007-02 AO CONTRATO
Nº23-007-00, COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ 33.634.999/0001-80.
Data Assinatura: 19/JAN/25. Vigência: 18/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA,Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, da prestação dos serviços aos
associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento
aos militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo
de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar nas modalidades
de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA, SEGURO E PECÚLIO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-051-02 AO CONTRATO Nº 23-051-00, MONGERAL AEGON
SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ 33.608.308/0001-73.
Data Assinatura: 16/DEZ/24. Vigência: 15/DEZ/26. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de CONDOMÍNIO E
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 23-207-01 AO CONTRATO Nº 23-
207-00, ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DOS BLOCOS B-C DA SQN 103, CNPJ
03.009.539/0001-08.
Data Assinatura: 27/DEZ/24. Vigência: 26/DEZ/26.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares
vinculados ao Comando do Exército, com isenção de pagamento de custo de processamento
pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de CONDOMÍNIO E
ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Contrato: 24-012-01 AO CONTRATO Nº 24-012-00, CONDOMINIO DO BLOCO J DA
SQN 113,
CNPJ 03.006.208/0001-06.
Data Assinatura: 19/MAR/25. Vigência: 18/MAR/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação
pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela
CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-061-02 AO CONTRATO Nº 23-061-00, BANCO ARBI S/A,
CNPJ 54.403.563/0001-50.
Data Assinatura: 09/FEV/25. Vigência: 08/FEV/27. Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA
Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados,
mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares e
pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de contraprestação
pecuniária a consignante pela consignatária na forma de custo de processamento pela
CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de EMPRÉSTIMO.
Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-060-02 AO CONTRATO Nº 23-060-00, BANCO MASTER S/A ,
CNPJ 33.923.789/0001-00.
Data Assinatura: 15/JAN/25. Vigência: 14/JAN/27.
Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA, Chefe do Centro de Pagamento do Exército
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