DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1302/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 22.350.396/0001-30 - TFV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme
ct fhe/dirad/gecoc nº 262/2025 de 24/03/2025 - encerramento de contrato: assinatura do
novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1284/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 15.284.239/0001-08 - RV8 ENGENHARIA LIMITADA. Objeto:
Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 266/2025 de 24/03/2025 - encerramento de contrato:
assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1544/2022 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 40.101.730/0001-01 - ALEXANDRE NASCIMENTO ROCHA
SERVICOS DE ENGENHARIA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 268/2025 de
24/03/2025 - encerramento de contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 23/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1276/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 08.585.612/0001-03 - N.P. PIASSI ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 220/2025 de 17/03/2025 - encerramento de
contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1306/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 02.657.718/0001-80 - TECSYS ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 274/2025 de 24/03/2025 - encerramento de contrato:
assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1175/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 00.868.761/0001-60 - PAVTEC CONSTRUCOES E SERVICO S
TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 270/2025 de
24/03/2025 - encerramento de contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1121/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 34.874.981/0001-18 - THOGA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 255/2025 de 21/03/2025 - encerramento de
contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1488/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 23.168.458/0001-50 - ASP AVALIACOES SERVICOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 251/2025 de 21/03/2025 -
encerramento de contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1521/2022 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 16.891.663/0001-83 - IVVA - INVESTIMENTOS DE VALOR EM
ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº
249/2025 de 21/03/2025- encerramento de contrato: assinatura do novo contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1285/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 39.932.250/0001-03 - LAZZO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 244/2025 de 20/03/2025 - encerramento de contrato:
assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1263/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 07.826.562/0001-38 - OLIVEIRA, PRADO & CIA LTDA. Objeto:
Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 246/2025 de 20/03/2025 - encerramento de contrato:
assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1322/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 37.146.562/0001-58 - ESTIMARE PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONSULTORIA, PROJETOS, AVALIACAO E PERICIAS EM. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc
nº 213/2025 de 14/03/2025 - encerramento de contrato: assinatura do novo contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1181/2021 - UASG 168001
Nº 
Processo:
000537/2021. 
Contratante: 
FUND.HAB.EXERCITO 
-
DIFERENCA 
DA
INTEGRACAO. Contratado: 12.794.150/0001-01 - LIDER SERVICOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conforme ct fhe/dirad/gecoc nº 211/2025 de 14/03/2025 -
encerramento de contrato: assinatura do novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90944/2024
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90944/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços
continuados e eventuais, por demanda, de limpeza asseio e conservação para as
dependências do Edifício Sede e dos Pontos de Atendimentos no Distrito Federal da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), com emprego de mão de obra e fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços.
Homologado: PALMÁCEA JARDINS LTDA, CNPJ: 00.658.799/0001-08, vencedora da licitação
pelo menor preço global, no valor total de R$ 3.761.106,72 (três milhões, setecentos e
sessenta e um mil, cento e seis reais e setenta e dois centavos). Responsável pelo
julgamento: Carmen Silvia Soares Fonseca.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 25/03/2025) 168001-27201-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90962/2025
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90962/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços
continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, tratamento e
conservação de piscina e espelhos d'água no Edifício-Sede da Fundação Habitacional do
Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor MilitarUrbano (SMU),
Brasília/DF. Homologado: BEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 26.739.018/0001-
01,vencedora da licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e
dezessete mil reais). Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 25/03/2025) 168001-27201-2025NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000394/2025-11. Processo: Dispensa de licitação por valor nº 02/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação,
operação e manutenção de link de acesso dedicado à Internet, utilizando infraestrutura de
fibra óptica com 250 Mbps cada, local loop redundante com disponibilização dos
equipamentos em comodato. Valor total estimado: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e
oitocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses, ou seja, até 20/03/2026. Contratada:
TELIUM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.272.054/0001-55. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 20/03/2025.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de metalurgia, hidráulica,
obra, elétrica e refrigeração conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2025) 795180-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando
aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), de uso doméstico para atender às
necessidades do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN) e Órgãos participantes, em
regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento do GLP a
granel e envasado, conforme Termo de Referência nº 08/2025 do Com2ºDN.
FABRICIO NEVES COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/03/2025) 782802-00001-2025NE002025