DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º )
221567 - DESIGN VISION 2023
INSTITUTO FOCUS TÊXTIL
CNPJ/CPF: 18.843.398/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 202.800,00
Valor total atual: R$ 2.179.381,25
235345 - Encruzilhadas da Arte Afro-Brasileira
TATU CULTURA E DIVERSIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 48.097.558/0001-63
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 467.966,13
Valor total atual: R$ 4.512.770,25.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 208, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2410869 - Conta Gota - Ciclo das Àguas
DENISSON BERETTA GARGIONE
CNPJ/CPF: 10.505.404/0001-90
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
232132 - CHIQUITO E BORDONEIO E CONVIDADOS 2
Rudimar Heerdt
CNPJ/CPF: ***.100.279-**
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/11/2025
248682 - 13ª CANTO DE LUZ E 9ª LAMPARINA DA CANÇÃO GAÚCHA - 2024
FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF
CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
239053 - Darwin - Itinerância Santo André
PONTO DE PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 04.992.156/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2024 à 31/12/2024
245948 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL HOSPITAL DE
AMOR
INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO HOSPITAL DE AMOR
CNPJ/CPF: 10.578.841/0001-34
Cidade: Barretos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248358 - Bienal das Amazônias sobre as Águas - Plano Plurianual 2025-2026
INSTITUTO BIENAL DAS AMAZONIAS
CNPJ/CPF: 56.005.760/0001-46
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2410609 - Projeto Troca Folhas: Cabinda e Angola, filhas da mesma diáspora.
DINA LESSA BANDEIRA
CNPJ/CPF: ***.256.770-**
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
245132 - Amazônia: Conservação e Desenvolvimento
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 25/03/2025 à 01/10/2025
247672 - Final Feliz
EDITORA PONTO FINAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.385.830/0001-88
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 26/04/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2411352 - Rock Grande do Sul
CINTIA DA ROSA FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.819.670-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 209, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
223716 - Desapego
A.L.CISCATO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 27.437.952/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 85.824,82
Valor total atual: R$ 293.207,13
2412687 - A sua vida Importa!
SALVA VIDAS
CNPJ/CPF: 55.167.767/0001-00
Cidade: Palmas - PR;
Valor Reduzido: R$ 220.289,03
Valor total atual: R$ 158.598,27
247801 - Teatro e Oficinas Robótica nas Escolas - 3ª edição
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 14.437,50
Valor total atual: R$ 957.137,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2412213 - Blue Sound Festival
MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 178.350,00
Valor total atual: R$ 6.083.408,66
2413479 - Música Show
INSTITUTO CACAU SHOW
CNPJ/CPF: 11.878.898/0001-11
Cidade: Itapevi - SP;
Valor Reduzido: R$ 42.000,00
Valor total atual: R$ 1.942.656,00
2413851 - Cultura em movimento no Circuito dos Vales 2025
JORNAL A HORA LTDA
CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 43.540,20
Valor total atual: R$ 416.083,80
2415354 - Meu Sol Si ReFaZ
ELISA ALGAYER CASAGRANDE 01821457005
CNPJ/CPF: 34.889.738/0001-73
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.345,44
Valor total atual: R$ 198.478,80
2416000 - Sou do Sul 2025
S3 PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 230.087,70
Valor total atual: R$ 1.495.038,30
2417139 - Suite Amazônida
ADSON CLAUDIO REIS DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.237.152-**
Cidade: PORTO VELHO - RO;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 199.998,99
247594 - UNIMÚSICA 2025
CIDA CULTURAL LTDA.
CNPJ/CPF: 07.408.873/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 62.147,25
Valor total atual: R$ 606.845,25
247747 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty 2025
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 33.000,00
Valor total atual: R$ 1.966.017,50
248747 - SOM E TECNOLOGIA - IX EDIÇÃO
INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO
CNPJ/CPF: 10.486.366/0001-76
Cidade: Cianorte - PR;
Valor Reduzido: R$ 14.214,00
Valor total atual: R$ 387.312,55
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
246577 - Espaço K nas Universidades
ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL DE JUVENTUDE JUDAICA BRACHA CAROLINE
CNPJ/CPF: 05.600.632/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,15
Valor total atual: R$ 606.158,25
247820 - Superações IV
INSPIRA PRODUCAO CULTURAL E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 20.227.772/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 121.500,00
Valor total atual: R$ 2.159.542,50
248283 - Plano Plurianual Museu da Imaginação
ASSOCIACAO MUSEU DA IMAGINACAO
CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 302.381,99
Valor total atual: R$ 29.662.986,17
248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 1.500,00
Valor total atual: R$ 448.500,00