DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2412150 - CUTUCAR - Cultura e Turismo no Caminho Real: Educação Patrimonial e
Inclusão Social
ASSOCIACAO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS
CNPJ/CPF: 11.523.258/0001-99
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Reduzido: R$ 549.832,03
Valor total atual: R$ 3.214.770,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
237803 - Tratado Kodashim
ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL MAKOM
CNPJ/CPF: 13.627.196/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.380.933,18
Valor total atual: R$ 2.255.542,75
2415091 - AMAR MARA: a história ilustrada da luta contra a poliomielite no Rio
Grande do Sul
FARFALLA PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA
CNPJ/CPF: 32.224.972/0001-56
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 4.305,00
Valor total atual: R$ 195.682,77
244657 - Coleção FAMA [titulo provisório]
COSAC EDICOES LTDA.
CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.588,84
Valor total atual: R$ 396.016,54
247769 - A cidade da gente VII
EO EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.541,80
Valor total atual: R$ 814.236,64
248723 - Premio Literario do Ensino Fundamental - Rio das Ostras 2ª edição
ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 119.657,07
Valor total atual: R$ 249.942,88
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2312373 - Preservação da Memória no Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Cidade: Arapoti - PR;
Valor Reduzido: R$ 434.820,49
Valor total atual: R$ 1.259.246,99
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
245525 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL NA XXII FECOIMP
ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DE IMPERATRIZ
CNPJ/CPF: 07.000.276/0001-19
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Reduzido: R$ 45.375,00
Valor total atual em: R$ 955.693,75
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204703 - Alargar o instante, publicado na portaria nº 0113/21 de
26/02/2021, no D.O.U. de 01/03/2021, para Desato.
PRONAC: 221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023, publicado
na portaria nº 0666/22 de 28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022, para Circuito
Orquestra de Câmara da UNISC 2024-2025.
PRONAC: 223067 - Exposicao Itinerante
Bancos Indigenas do Brasil -
Grafismos tradicionais, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. de
26/12/2022, para Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - Grafismos.
PRONAC: 242716 - Armadilhas e Artimanhas, publicado na portaria nº
0310/24 de 06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024, para SINAIS DE FUMAÇA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211208 - Blitz da Alegria, publicado na portaria nº 0706/21 de
09/12/2021, no D.O.U. de 10/12/2021.
Onde se lê: O projeto Blitz da Alegria prevê realizar intervenções artísticas
com palhaços-doutores para combater quaisquer doenças que poderiam se desenvolver
nas pessoas, caso elas não tivessem sido paradas pela Blitz. O projeto prevê a chegada
do amor antes da dor. Além disso, o projeto prevê a realização de palestra sobre
palhaçaria direcionada à estudantes de artes cênicas de universidades públicas.
Leia-se: O projeto Blitz da Alegria prevê realizar intervenções artísticas com
palhaços-doutores, além da realização de oficinas de palhaçaria direcionadas ao público
em geral.
PRONAC: 221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023, publicado
na portaria nº 0666/22 de 28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022.
Onde se lê: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2024 pretende
realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do
interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita
nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de
domínio público e cada apresentação terá duração aproximadade 60 minutos. Será
realizado gravações, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as
obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e
convite para o concerto, entre outros itens.
Leia-se: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2024-2025 pretende
realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do
interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita
nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de
domínio público e cada apresentação terá duração aproximadamente 60 minutos. Será
realizado gravações, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as
obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e
convite para o concerto, entre outros itens.
PRONAC: 232524 - CIRCUITO MUSICAL, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, no D.O.U. de 14/08/2023.
Onde se lê: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos
musicais ao ar livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com preço
popular, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul,
com apresentações de bandas e orquestras locais.
Leia-se: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos musicais ao
ar livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com convidados a preço
popular, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul,
com apresentações de bandas e orquestras locais.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 881/24, de 12/12/2024, publicada no D.O.U. n.º
240 de 13/12/2024, Seção 1, página 43, referente ao projeto SULHOF Cultural, Pronac:
2414935.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto 17ª Osterfest, Pronac:
246579.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 49.262,40
Valor total atual: R$ 927.973,20;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 13.358,40
Valor total atual: R$ 963.877,20.
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto Prêmio Inspirar Edição 2025,
Pronac: 2411473.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 341.835,00
Valor total atual: R$ 552.656,00;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 193.505,00
Valor total atual: R$ 700.986,00.
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto Caravana 2025/2026 - Caravana
Energia da Cultura, Pronac: 2411716.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 79.674,35
Valor total atual: R$ 2.233.835,65;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.263.510,00.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 1.378, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Revoga a Portaria Normativa Interministerial nº 230
MD/MT, de 26 de março de 2003.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 66, caput, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60532.000018/2024-19,
resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria Normativa Interministerial nº 230 MD/MT, de
26 de março de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 60, Seção 1, página 13, de
27 de março de 2003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 83/BHMN, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, nos
termos do inciso II do artigo 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com
a alínea b do item 8.2 do Aviso de Contratação Direta nº 90002/2024 da DHN,
resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.672,00 (mil, seiscentos e
setenta e dois reais) à empresa KELLY CRISTINA DA SILVA ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o
nº 53.811.060/0001-60, localizada à Rua Domingos Sousa Leão Júnior, 22, Recreio dos
Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22790-146, em face da inexecução total da Nota de
Empenho 2024NE249, apurada
no Processo Administrativo nº
002/2024, NUP
63999.001407/2024-64.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 10/2025
Ofício nº 15/2025, do Adido de Defesa do Reino Unido no Brasil.
Autorização para atracação de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais
Brasileiras
Embaixada do Reino Unido no Brasil.
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria
Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de
2015; e Portaria nº 354/2023, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação do navio
britânico HMS "PROTECTOR", pertencente à Marinha do Reino Unido, ao porto do Recife-
PE, no período de 6 de março a 10 abril de 2025.
2. Este Despacho Decisório revoga o de nº 9/2025.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada