DOU 26/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 5.355, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicada no DOU de
14/03/2025, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de
Educação e Humanidades (DEH), instituído pelo Edital 90/2024 de 19 de novembro de 2024,
na área de conhecimento, regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas:
Área de Conhecimento: História
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40h
Classificação e Pontuação Final:
1º - Muriel Rodrigues de Freitas - Nota Final: 80,40
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
JENIFER SAFFI
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.721, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e
extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024,
23/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025 e 26/02/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438
de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas
reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 04/12/2024, 18/12/2024, 23/12/2024,
13/01/2025, 10/02/2025 e 26/02/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.064195/2024-40
Proponente: ADEBAC - Associacao de Desenvolvimento Sustentável de Barão de Cocais
Título: Nado Livre
Registro: 2404165
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.913.637/0001-80
Cidade: Barão de Cocais UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 408.536,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28065-8
Período de Captação até: 26/02/2027
2 - Processo: 71000.077360/2024-23
Proponente: América Futebol Clube
Título: América + Futebol
Registro: 2406342
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 18.575.738/0001-42
Cidade: Araguari UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 244.257,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0090 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 82046-6
Período de Captação até: 26/02/2027
3 - Processo: 71000.077374/2024-47
Proponente: APARU - Associação dos Paraplégicos de Uberlândia
Título: Espaço Fitness APARU
Registro: 2406352
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 21.296.249/0001-66
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 758.434,07
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5791 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41267-8
Período de Captação até: 26/02/2027
4 - Processo: 71000.073185/2024-03
Proponente: Associacao Academy Real Futebol Clube
Título: Programa de formação de jovens futebolistas Real Soccer S15 - S17
Registro: 2405517
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 52.366.230/0001-72
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.305.439,46
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3310 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 52708-4
Período de Captação até: 26/02/2027
5 - Processo: 71000.087806/2024-28
Proponente: Associação Atlética Esportiva Araçatuba
Título: Falcão
Registro: 2405251
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 46.144.858/0001-20
Cidade: Araçatuba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 260.198,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3292 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 32206-7
Período de Captação até: 26/02/2027
6 - Processo: 71000.076533/2024-96
Proponente: Associação Brasileira de Escalada Esportiva - ABEE
Título: Realização de Etapa da Copa do Mundo Boulder de Escalada Esportiva IFSC no Brasil
Registro: 2406069
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.352.992/0001-23
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 614.854,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1817 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 30619-3
Período de Captação até: 26/02/2027
7 - Processo: 71000.073198/2024-74
Proponente: Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Futebol
Título: Ingressos para Geral - Futebol Feminino
Registro: 2405529
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 48.049.465/0001-63
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$2.498.804,17
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1003 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº76594-5
Período de Captação até: 26/02/2027
8 - Processo: 71000.072955/2024-92
Proponente: Associação Chateaubriandense de Handebol
Título: ACH Handebol 2
Registro: 2405419
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 26.602.322/0001-02
Cidade: Assis Chateaubriand UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 214.072,95
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0830 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 44456-1
Período de Captação até: 26/02/2027
9 - Processo: 71000.072369/2024-48
Proponente: Associacao Comercial e Industrial de Niquelândia
Título: Conexão Esportiva - 1º Torneio Poliesportivo da Associação Comercial e Industrial de
Niquelândia
Registro: 2405239
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 33.332.115/0001-32
Cidade: Niquelândia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 197.186,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2341 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 37187-4
Período de Captação até: 26/02/2027
10 - Processo: 71000.073793/2024-18
Proponente: Associacao Cultural Arte e Vida
Título: Vida Mais Ativa
Registro: 2405369
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 13.304.478/0001-57
Cidade: Juiz de Fora UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 763.161,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0024 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 124413-2
Período de Captação até: 26/02/2027
11 - Processo: 71000.075993/2024-05
Proponente: Associacao de Dança Itanhaém - ADI
Título: Curso de Formação de Breakers
Registro: 2405937
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.899.190/0001-32
Cidade: Itanhaém UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 214.317,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0932 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 56859-7
Período de Captação até: 26/02/2027
12 - Processo: 71000.073342/2024-72
Proponente: Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes
Título: Superação Aquática
Registro: 2405593
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.995.770/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 447.324,26
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2914 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38340-6
Período de Captação até: 26/02/2027
13 - Processo: 71000.073343/2024-17
Proponente: Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes
Título: Pequenos Talentos
Registro: 2405594
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.995.770/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 740.462,99
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2914 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38339-2
Período de Captação até: 26/02/2027
14 - Processo: 71000.073344/2024-61
Proponente: Associação Desportiva Almirante Adalberto Nunes
Título: Superação Paralímpica
Registro: 2405595
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 12.995.770/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 992.379,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2914 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 38341-4
Período de Captação até: 26/02/2027