DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 
106 
E 
107 
DA 
LEI 
FEDERAL 
N. 
14.133/2021. 
DO 
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE 
FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o 
prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE: 
Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas de Meio ambiente e 
Recursos Hídricos. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 
DATA: 14 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
VINCULADOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 
FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 
de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. 
CONTRATANTE: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: 
PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
VINCULADOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 
FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 
de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. 
CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE 
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de 
fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
VINCULADOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026. 
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 
FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2026, a contar do dia 15 
de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do contrato Administrativo. 
CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Finanças. 
CONTRATADA: 
PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. DATA: 14 de fevereiro de 2025.  
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
VINCULADOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE. VIGÊNCIA:ATÉ 15 DE 
FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 
E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 
2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do 
contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura. 
CONTRATADA: 
PATAGONIA 
COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 
DATA: 14 de fevereiro de 2025. 
  
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 - 2º (SEGUNDO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS 
VEÍCULOS 
E 
MÁQUINAS 
PESADAS 
VINCULADOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARRO/CE. 
VIGÊNCIA:ATÉ 
15 
DE 
FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 106 
E 107 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DO ADITAMENTO: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 
2026, a contar do dia 15 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do 
contrato Administrativo. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite 
Pereira Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Proteção Social. CONTRATADA: PATAGONIA COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 
DATA: 14 de fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:EF8AE6BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO – PRÉ-
QUALIFICAÇÃO 
N.º 
2025.03.26.01 
– 
A 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem, 
torna público que realizará através do Processo Administrativo 
referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.26.01, para empresas 
interessadas em participar de Licitações para a MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS E OBRAS D’ 
ARTE 
CORRENTE, 
A 
SEREM 
EXECUTADOS 
NOS 
LOGRADOUDOROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Os 
Documentos poderão ser apresentados através da plataforma 
https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 28 de 
Março de 2025 até as 08h59min do dia 11 de Abril de 2025.O Edital 
será 
disponibilizado 
gratuitamente 
através 
dos 
Sites: 
www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ 
ou no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. Informações 
pelo e-mail: licitacaoboaviagem@gmail.com 
Boa Viagem-CE, 26 de Março de 2025.