DOMCE 27/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3680 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7F21675E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.10.016-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502260004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.19.035-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
LSM 
COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
SUPRIMENTOS PARA REPOSIÇÃO NA MANUTENÇÃO DE 
IMPRESSORAS E PERIFERICOS, DESTINADOS À ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 33.080,00 (trinta e três 
mil 
e 
oitenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.08.122.0802.2.053 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa 
Familia (OCA-NE), R$ 8.270,00 no elemento de despesa 33903017: 
Material de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e 
Comunicação 
(TIC);0902.08.122.0802.2.051 
- 
Gestao 
Descentralizada do SUAS - IGD-SUA S (OCA-NE), R$ 8.270,00 no 
elemento de despesa 33903017: Material de Consumo, Material de 
Tecnologia 
da 
Informação 
e 
Comunicação 
(TIC);0902.08.245.0802.2.057 - Bloco da Protecao Social Basica 
(OCA-NE), R$ 8.270,00 no elemento de despesa 33903017: Material 
de Consumo, Material de Tecnologia da Informação e Comunicação 
(TIC);0901.08.122.0401.2.041 - Gerenciamento da Secretaria de 
Trabalho e Assitencia Social, R$ 8.270,00 no elemento de despesa 
33903017: Material de Consumo, Material de Tecnologia da 
Informação e Comunicação (TIC); - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:64D7FBB6 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2025-AD-SECULT 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2025-AD-SECULT DAS ATAS 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.001/2024, oriundas do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024-PERP, gerenciado pela 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representado 
pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO. 
  
FORNECEDORES: F. C. CUNHA RUFINO - EPP, inscrita no 
CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com endereço na Rua Dep. Francisco 
Monte, nº 556 - Sala 01 e 02 - Centro - Marco-CE, com valor total de 
R$ 44.320,50 (QUARENTA E QUANTRO MIL TREZENTOS E 
VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.200.938,16 (UM 
MILHÃO, DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período 
de 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1501 
– 13.122.0401.2.083 – Gerenciamento da SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO, no(s) elemento(s) de despesa(s): 
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica 
(33.90.39.24 – Festividades e Homenagens e 33.90.39.21 – Serviços 
de Comunicação em Geral). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 
2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2DA3489F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.01.29.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502170003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.06.023-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, JUNTO À SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 16.200,00 no elemento 
de despesa 33903995: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção e Conservação de Equipamentos de Processamento de 
Dados; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 
de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1A21F62E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2025.02.07.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202502190004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.13.024-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: SESCONTI SERVICOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO E TRANSFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS 
FISICOS, EM IMAGENS SCANEADAS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
20.700,00 (vinte mil, setecentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria 
de Educacao, R$ 20.700,00 no elemento de despesa 33904015: 
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa 
Jurídica, DIGITALIZAÇÃO/INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 fevereiro 
de 2025. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B671D675 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME, 
cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR 
SERVIÇOS 
DE