DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148.020528/2024. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para sinalização, organização de trânsito, estacionamento, sistema
de segurança e pintura; ferramentas, eletroeletrônicos, mobiliário, claviculário, quadro
branco e fragmentadora de papel para o Departamento de Segurança Orgânica do HNMD.
Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
27/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/03/2025) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148007646202520. Objeto:
Aquisição e instalação de
equipamentos e sistema de controle de acesso (catracas), software de gerenciamento,
grades, portinholas e corrimões ao novo refeitório e demais áreas do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/03/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63079001510202496. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de gerenciamento de frota para manutenção de viaturas junto à rede credenciada,
e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota, a fim de atender à necessidade da Diretoria de Abastecimento da Marinha e suas
organizações militares centralizadas (Centro de Controle Interno da Marinha, Diretoria de
Administração da Marinha, Diretoria de Gestão Orçamentária da Marinha e Diretoria de
Finanças da Marinha). Novo Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DALLA LANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/03/2025) 771000-00001-2025NE000001
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: : MECATRON TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n°22.899.299/0001-09;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-05-00; Objeto: é a prestação do serviço
comum de engenharia para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo
combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), para
atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito, PE-
SRP Nº 90.002/2024, NUP de n° 63021.001228-2024-74; Valor Total R$ 645.247,50
(seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);
Prazo de Vigência de 21/03/25 a 21/03/26.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 771100
Nº 
Processo: 
63343003851202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços técnicos profissionais de engenharia para os serviços de
execução de reforma de edificação existente na Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro, do Centro de Distribuição de Uniformes - CDU/BAMRJ.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil,
10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-
90031-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/03/2025 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 27 dias do mês
de março de
2025, publicou o aviso
de contratação direta ,
Nº PROCESSO:
63342.000794/2025-17; Dispensa Eletrônica nº 90004/2025; Objeto: Aquisição de material
de escritório para recompletamento do Paiol de Material Comum do COMRJ, nas
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra
Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020,
no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de
Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00
horas até o dia 31/03/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de
Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 31/03/2025, do Auditório da Base de Abastecimento
da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrá no dia 31/03/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro, RJ, 26 de março de 2025
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 772100
Nº Processo: 63487000953202458. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de cursos In Company de Gestão de
Projetos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, Nº 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 27/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modelo de execução do
objeto encontra-se no item 5 do Termo de Referência..
MARCELO ANDRADE CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 772100-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63438.014143/2023-83.
Contratante:
PAGADORIA 
DO
PESSOAL
DA
MARINHA 
-PAPEM-OM.
Contratado:
20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato
pelo índice ipca.. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.218,48. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/21-02/04; Processo: 63192.000170/2020-
56; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/05/2024 a 04/05/2026, referente ao contrato de manutenção preventiva e corretiva
em 1 (um) relógio de torre, meio carrilhão, incluindo máquina mestre e 1 (um) relógio de
parede quatro faces, instalados na Torre da Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do
Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Relotec Comércio
de Relógios Ltda-ME, CNPJ: 29.738.044/0001-03; Procedimento: Dispensa de Licitação n°
01/2021; Fundamento legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura 26
de março de 2025; Rio de Janeiro - RJ., em 26 de março de 2025. ASS CMG (T) MARIA DA
GLÓRIA DE SANT´ANNA SILVA. CAR Ordenadora de Despesas
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000253/2025-87.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 13.008.020/0001-50 - H G MATAO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço de manutenção de ar condicionado, a serem utilizados
na força tarefa logística e humanitária (ft log hum) da operação acolhida, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total: R$ 339.314,20. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 110404
Nº Processo: 60589000026202400. Objeto: Contratação de licenças de software
e direitos de atualização para produtos da Microsoft utilizados em estações de trabalho da
Escola Superior de Defesa - ESD.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2025 das 09h30
às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 211, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/03/2025) 110404-06001-2024NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 957858. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Aumento no
valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 14.964,00, Valor
de Contrapartida: R$ 14.964,00, Vigência: 14/05/2024 a 29/04/2027. Data de Assinatura:
14/05/2024. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.