DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2081/2025.
O Fundo Municipal de Educação de Serranópolis GO, inscrito no CNPJ nº
44.745.911/0001-13, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente
RETIFICAÇÃO DO EDITAL do processo licitatório em epígrafe, nos seguintes termos: DO
OBJETO DA RETIFICAÇÃO Considerando a necessidade de correção/ajuste do Edital, ficam
retificados o 1º E 2º item do Termo de Referência. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DO EDITAL As demais disposições do Edital permanecem inalteradas,
mantendo-se todos os demais termos e condições. DA PUBLICAÇÃO E VIGÊNCIA O presente
termo de retificação será publicado no mesmo veículo de divulgação do Edital original,
passando a integrar o processo licitatório, e entra em vigor na data de sua publicação.
Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO., 26 de março de 2025
LÍVIA ASSIS LIMA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em
conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, no dia 14/04/2025 às 08:00 horas, no site da
www.bnc.org.br,
desta Prefeitura,
LICITAÇÃO
PÚBLICA
na modalidade
de
PREG ÃO
ELETRÔNICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por
objeto aquisição de recarga de gás 13 kg, recarga de gás P45 e vasilhame de gás P45 e 13
Kg para unidades escolares e CMEIS do Fundo Municipal de Educação. Maiores informações
ou esclarecimentos serão prestados através portal www.bnc.org.br, como também cópia do
edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento
Silvania-GO, 26 de março de 2025
SUIANG CLAUDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA NO DISTRITO DE
ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO. conforme especificações no edital e seus
anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025. O
Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br.
Vila Propício/GO, 26 de março de 2025
POLIANNE RODRIGUES DO CARMO
Gestora do F.M.S.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
Resenha do Contrato nº 004/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº
004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda
escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA .
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14
e a empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
37.517.569/0001-39. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21 e as
demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato
entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de maio de 2025. DOS
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS:
02; 
02.02;
02.02.06; 
02.02.06.12;
02.02.06.12.361;
02.02.06.12.361.0005; 
02.02.06.12.361.0005.2024.0000 
-
3.3.90.39.00. 
VALOR 
DO
CONTRATO: novecentos e um mil, noventa e oito reais e trinta centavos. FORO: Comarca
de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º.
Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha
(DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves
/Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Resenha do Contrato nº 006/2025. RESULTANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº
002/2025. OBJETO:
Contratação de
empresa de
engenharia para
a execução
de
manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede
Municipal do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO,
inscrita no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa V M CONTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 28.206.165/0001-33. BASE LEGAL: Art. art. 75, inciso VIII da Lei
Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 05 de
maio de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02; 02.02.06; 02.02.06.12;
02.02.06.12.361; 02.02.06.12.361.0005; 02.02.06.12.361.0005.2024.0000 - 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.454.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil
e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro
de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves. (CONTRATANTE) e Sr.º. Joederson
Vieira Ferraz (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da
Costa Alves /Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 4/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a
situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 004/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. CONTRAT A DA :
DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001-
39, no valor de novecentos e um mil, noventa e oito reais e trinta centavos. DATA DA
ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. A contratação será registrada e publicada no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari-MA, 6 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 2/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
O Secretário Municipal de Educação - Alexandre da Costa Alves. RECONHECE a
situação Dispensa de Licitação Emergencial Nº 002/2025 com fulcro no art. 75, inciso VIII
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial
corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de
Arari/MA. CONTRATADA: V M CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº
28.206.165/0001-33, no valor de R$ 1.454.400,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e
quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. A
contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari-MA, 6 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE DA COSTA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bacabeira, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
Dispensa de Licitação mediante previa Chamada, tendo por objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a
complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Bacabeira/MA, de acordo com a Lei nº 11.947, com Alterações da Lei Federal nº
14.660/2023, de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020,
alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de
Novembro de 2021 e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições legais.
O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá
a partir do dia 27/03/2025 até 25/04/2025 das 08h00min (oito horas) ás 14h00min
(catorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na situado na Rua
10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000. A sessão para o
resultado da análise dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia
26/04/2025 ás 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP
65.143-000. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Permanente de Licitação localizada na situado na Rua 10 de Novembro, S/N -
Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site:
https://bacabeira.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-
mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira-MA, 26 de março de 2025.
LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de demolição e construção de
ponte em madeira de Lei 4,50 m x 57,00 m no povoado Ipiranga, Munícipio de Barra do
Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Início da disputa ocorrerá dia 15 de abril de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF.
Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir
o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura,
localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no
horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou
no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato
por meio do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail
Barra do Corda - MA, 26 de março de 2025.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 190/2024. Primeiro Termo Aditivo do
Contrato nº 190/2024. Tomada de Preços nº 020/2023, CONTRATADO: B. DO N. ALME I DA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.820.287/0001-57, neste ato representada pelo Sr.
Bergley do Nascimento Almeida. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através
da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme
permitido pelo Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o
presente termo aditivo a alteração da cláusula quarta do contrato nº. 190/2024, alterando
o valor do contrato inicial do Valor: R$ 1.834.833,99 (um milhão e oitocentos e trinta e
quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos), para acréscimo de
correspondente a aproximadamente 16,34% (dezesseis por inteiro e trinta e quatro
centésimos por cento) do contrato global, no valor de R$ 299.810,41 (duzentos e noventa
e nove mil e oitocentos e dez reais e quarenta e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
054/2024-RELANÇAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do S T F,
tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação
A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada pela
Comissão de Central de Licitação por inconsistência no Termo de Referência e Anexos.
Informações adicionais no prédio da Comissão de Central de Licitação, situada na Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias-MA, 25 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações e demais
legislações correlatas. TIPO: CHAMAMENTO PUBLICO. OBJETO: Prestação de Serviços para
Clinicas Especializadas em ações de Promoção e Prevenção de Saúde, Procedimentos com
finalidade Diagnóstica e Procedimentos Clínicos, conforme o especificado pela Tabela
Unificada de Procedimentos SUS, para complementação de Sistema Único de Saúde - SUS da
Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria
Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA/HORARIO: : O
prazo para envio se iniciará dia 28/03/2025, às 08h:00min, e se encerrará dia 11/04/2025, às
18h:00min. EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de
Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador
Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias-MA, 25 de março de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação

                            

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