DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
apresentou os menores preços para o item: 009.021.054, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 4.785,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Empresa: M. Carrega
Comercio de Produtos Hospitalares - Ltda, CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50, que
apresentou os menores preços para o item: 085.001.012, 085.001.015, 085.001.019, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 3.395,00 (três mil, trezentos e noventa e cinco
reais). EMPRESA: MHF Moveis - Ltda, CNPJ/MF nº 57.109.731/0001-97, que apresentou os
menores preços para o item: 085.001.038, 085.001.040, 013.005.182, do certame,
perfazendo o valor global de 9.620,00 (nove mil, seiscentos e vinte reais). E M P R ES A :
Sandro Vilmar Pires - ME, CNPJ/MF nº 09.253.952/0001-91, que apresentou os menores
preços para o item: 009.021.044, do certame, perfazendo o valor global de R$ 17.000,00
(dezessete mil). Valor Total Global: R$ 72.041,00 (setenta e dois mil, quarenta e um reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 20 de Março de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato n° 054/2023. Processo Administrativo n°
068/2023. Inexigibilidade nº 006/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa AEG
Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e
valor do contrato nº 054/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$
563.882,16 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais, dezesseis
centavos), sendo que o valor mensal de R$ 46.990,18 (quarenta e seis mil, novecentos e
noventa reais, dezoito centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas
mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de
R$ 957.714,24 (Novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quatorze reais, vinte e
quatro centavos), para R$ 1.004.704,42 (um milhão, quatro mil, setecentos e quatro reais,
quarenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 28 de março
de 2026. doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 29/03/2025. Vigência Final: 28/03/2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 57, inciso II, da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
25/03/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves
- Prefeita Municipal - Secretaria Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto. Empresa
Contratada: AEG Assessoramento e Consultoria Empresarial Ltda. - Airton Falchembak
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 49/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts.
53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de
"EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo
disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e
posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório,
visando a contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE ESCOLAR 13 SALAS, INTEGRAL PADRÃO FNDE, através do Contrato de
TERMO DE COMPROMISSO nº 961129/2024/FNDE/CAIXA, Avenida das Garças, Bairro
Esplanada III, encaminhados pela Secretaria de Infraestrutura e Projetos - Seinfra, em
atendimento 
a 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
Cultura. 
Código 
Registro:
"4761276AEA31C95B509AD704C955A976C60652D1".
Registro 
de
Ocorrência
"704676E75C5ACB4996DEF0FEBEEA879D31006A71" Site e Data do Credenciamento e da
Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de
habilitação ocorrerão no dia 14 de abril de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site
bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 24 de março de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Edital de licitação Nº 6/2025 Processo licitatório Nº 025/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da sua Pregoeira, Torna Público, que o processo licitatório Nº 025//2025, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 009/2025, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 26 de março de 2025.
SUELI PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Processo Administrativo Nº 025/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para obra de construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS, CR n°
965558/2023 - Operação 1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do
FNDE, representado pela CEF e o município, conforme o Edital e seus anexos. DEC I S ÃO
A D M I N I S T R AT I V A :
ACOLHO o parecer e, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos
fundamentos, DECIDO: ANULAR o processo em epígrafe, em consonância com o art. 71 da
Lei nº 14.133/2021, visto as irregularidades apontadas, as quais serão objeto de correção.
DETERMINO a instauração de novo Processo Licitatório com o mesmo objeto, uma vez que
os itens licitados são imprescindíveis às Secretarias demandantes.
Ivinhema - MS, 25 de março de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Ivinhema/MS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Processo Licitatório Nº
027/2025. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa de 15.000 litros, com mínima 6x4
traçado, 0km, ano de fabricação corrente, cabine avançada basculável metálica, com ar
condicionado, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Ivinhema/MS, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos
no termo
de referência.
EMPR ES A
CLASSIFICADA: Tracton Comércio Tratores, Máquinas e Equipamentos Ltda. ITEM: 01.
VALOR TOTAL: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais). Tendo em vista a
regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de atender
a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços urbanos, HOMOLOGO o presente
resultado.
Ivinhema - MS, 26 de Março de 2025.
ALEXSANDRA RICKEN
Pregoeira
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 003 ao Contrato Administrativo nº 019/2024 Proc. Adm.
n 089/2023 - Concorrência n 001/2023. Partes: Contratante: Prefeitura Muni cipal de
Rio Negro/MS, Contratada: Relevo Engenharia LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência de execução de obra, bem como
prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n 019/2024, previsto na Cláusula
Quarta, que tem por objeto a contrato a Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de pavimen tação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do
Município de Rio Negro/MS. O prazo para a execução da obra fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, uma vez que o prazo vence em 10/04/2025. Além disso,
o prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, tendo em
vista que o término estava previsto para 27/03/2025. Ficam inalteradas as demais
cláusulas do Contrato Administrativo nº. 019/2024. Fundamento Legal: Art.57, II c.c §
2 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores Assinantes: Contratante: Henrique
Mitsuo Vargas Ezoe- Prefeito Municipal, Contratada: Rodrigo Henrique Antonelli - Rep.
Legal
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035/2025 - Credenciamento nº 04/2024 - Inexigibilidade nº 019/2024 - Processo
nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços
mecânicos e elétricos em veículos leves, médios e pesados para atender as secretarias e
setores da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme termo de referência.
Contratada: Dourauto Peças e Serviços Ltda. CNPJ nº 08.796.363/0001-97. Abadia dos
Dourados-MG, 14 de Março de 2025, Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
RATIFICO o Credenciamento nº 04/2024 - Inexigibilidade nº 019/2024 - Processo
nº 053/2024. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para a prestação de
SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS para atender
as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, conforme
termo de referência. Contratada: DOURAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.796.
363/0001-97. Publique-se a justificativa apresentada.
Abadia dos Dourados-MG, 14 de Março de 2025.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.015/2025
Pregão Eletrônico nº 09.015/2025. Processo 022/2025. O Município torna público
aquisição de kit de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas dia 27/03/2025 a partir das 17:00 horas até 09/04/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
09/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 27/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 24 de março de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.016/2025
Pregão Eletrônico nº 09.016/2025. Processo 023/2025. O Município torna público
contratação de empresa especializada em locação de ônibus para transporte de pacientes
usuários do SUS de Araxá-MG para tratamento de saúde nos municípios de Uberaba-MG e
Barretos-SP. Acolhimento das propostas dia 28/03/2025 a partir das 17:00 horas até 14/04/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
14/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 28/03/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 25 de março de 2025.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Concorrência nº 04/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de
ampliação da ponte da rua Coronel Sansão do Município de Brasília de Minas/MG. Sessão:
14/04/2025
às 
08h00min.
Edital: 
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portalde
compraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
CRISTIANE MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Torna público os
extratos dos contratos dos
celebrados através do
CREDENCIAMENTO n° 02/2024 - Objeto: prestação de serviços para realização de
exames/procedimentos médicos complementares. Contrato: n° 30/2025 Contratada: INAL
CIÊNCIA E SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00 643 867/0003-27 Período 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor estimado: R$ 23.747,70. Contrato: n° 31/2025 Contratada: NUCLEAR
MEDCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65 137 457/0001-98 Período 25/03/2025 a
25/03/2026. Valor estimado: R$ 24.539,29.
GABRIEL AUGUSTO PARREIRAS
Prefeito

                            

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