DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dupla sertaneja João Vitor e Ruan, para apresentação no dia 30 de agosto de 2025, no
âmbito das festividades da festa do folclore 2025, conforme solicitação da secretaria de
cultura e desenvolvimento econômico do Município De Campina Verde/MG, Vigência:
vigência a partir da data de assinatura do contrato até 05 de setembro de 2025, valor
estimado R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), Modalidade: Inexigibilidade 07/2025;
Processo nº 0014563/2025. - CONTRATO Nº. 45/25, Contratado: Lyron Informática LTDA,
objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de computadores para
atender a demanda do Cadastro Único do Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS, em atenção a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina
Verde/MG, Vigência: contrato será de 1(um) ano, podendo ser prorrogado, valor estimado
R$
15.500,00
(quinze
mil
e
quinhentos
reais),
Modalidade:
Processo
nº:
0014480/2024;Pregão 73/2024 Forma: Eletrônica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo licitatório nº 0014647/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº
08/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de material e utensílios
de cozinha para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item.
Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia
07/04/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura
Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG.
Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br
Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-
mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde/MG, 26 de março de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Processo licitatório nº 0014650/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº
09/2025 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico
contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal,
embalagens e outros para suprir as necessidades na educação básica das escolas municipais da
Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão
realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 08/04/2025 às 09h00min
com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do
Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo
telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: licitacao03@campinaverde.mg.gov.br.
Campina Verde/MG, 26 de março de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO
LICITATORIO Nº 011/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 - Torna público a abertura da
modalidade CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, cujo o objeto é a Aquisição de produtos de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais
constituídos em cooperativas e associações ou grupo informais de agricultores familiares
para atender a demanda do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, bem como
as demais secretarias municipais. A abertura será no dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500,
Centro, na cidade de Capitão Andrade/MG. A Chamada Publica poderá ser lida e obtida no
período de 27 de março de 2025 a 24 de abril de 2025, através do portal da transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33)
3231-9124, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br.
Capitão Andrade/MG, 26 de março de 2025.
COM ELLEN GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, tipo Menor
Preço por Item, para Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa física
ou jurídica, para prestação de serviços especializados para ministrar aulas nas oficinas para
o Ensino em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação para Alunos do Ensino
Fundamental - Anos Iniciais. Nova data: A sessão eletrônica se realizará no dia 15/04/2025,
às 09h00min através do Link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no
telefone: (31) 3725-1133, licitacao@caranaiba.mg.gov.br ou site oficial do Município.
Caranaíba-MG, 26 de março de 2025
FÁBIO HENRIQUES DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 8/2025
Processo licitatório 22/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de emulsões asfálticas e massa asfáltica a serem utilizadas em manutenção, recapeamento e
recuperação de vias urbanas e rurais no município de Carbonita/MG.Data: 09/04/2025 às 09h.
Carbonita-MG, 26 de março de 2025.
VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2025
Acha-se aberta, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Carmésia, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2025 -CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, com
a finalidade de contratar Oficineiros. Processo regido pela Lei Federal nº 14.1332021.
Credenciamento aberto de 27/03/2025 ao dia 31/12/2028. Primeira Sessão: as 09hs00min do
dia 08/04/2025.O Edital Completo no Departamento de Licitações da Prefeitura de Carmésia,
diretamente no Sítio Oficial https://www.carmesia.mg.gov.br ou por solicitação no endereço
eletrônico licitacao@carmesia.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3864 1807.
Carmésia/MG, 26 de março de 2025.
JUNIOR TAISSON DA CRUZ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o P. Eletrônico 18/2025, tipo menor preço
global, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de consultoria técnica para implantação de Prog. de contraturno escolar. Em atendimento à
Sec. de Educação, para atender ao Prog. de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 27/03/25, às 14hs do dia
11/04/25; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:01hs do dia 11/04/25, endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: Tel. (32) 3285-1000. Rua
Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 26/03/25.
MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA 001/2025 PROCESSO N° 015/2025 - OBJETO: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Contratados: Elizaete Marinho da Silva, Jose Geraldo de Almeida, Ilda Evaristo da Silva,
Valtinho Correia de Carvalho, Alessandra de Oliveira, Antonio Lopes da Silva, Lúcia
Rodrigues da Silva, Flanco Vieira Silva, Rosilene Avelino dos Santos, Jose Afonso Moreira.
Data da assinatura: 25/03/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Congonhas do Norte, RATIFICA o resultado de julgamento
do processo licitatório 015/2025 Chamada Pública 001/2025 cujo objeto é: Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fornecedores vencedores: Elizaete Marinho da Silva, Jose Geraldo de Almeida, Ilda Evaristo
da Silva, Valtinho Correia de Carvalho, Alessandra de Oliveira, Antonio Lopes da Silva, Lúcia
Rodrigues da Silva, Flanco Vieira Silva, Rosilene Avelino dos Santos, Jose Afonso Moreira.
Congonhas do Norte 26 de Março 2025.
FABRÍCIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 007/2025, Dispensa
001/2025, Chamada Pública 001/2025, para recebimento da documentação e Projeto de
venda até às 09:30 horas do dia 13 de maio de 2025, para contratação de Agricultores
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do
município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2025. O Edital e anexos se encontram
a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida
Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico n.° 008/2025 - Processo de Compra n.° 304/2024 - Processo
Licitatório n.° 017/2025, publicado no DOU de 20/03/2025, Seção 3, pág. 281. Informamos
aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto,
fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 10/04/2025 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 24 de março de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de Preços n.° 005/2025 - Processo de Compra nº
010/2025 - Processo Licitatório nº 007/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições prontas que serão
utilizados em diversos eventos e para dar continuidade de fornecimento aos setores das
Secretarias de Governança da Prefeitura de Coronel Fabriciano/MG para o ano 2025, tendo
como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a
Fundo de Recursos dos SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento
apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.
Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo de Compra n° 029/2024 - Processo Licitatório n° 018/2025
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, camisetas e banners, para utilização
no programa "Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte: Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 07/04/2025 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 21 de março de 2025.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação