DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032700252
252
Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do
Processo n° 005/2025, Pregão Eletronico n° 002/2025, Registro de Preço n° 003/2025,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro
das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota
municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital.
contratante município de munhoz, impacto auto posto ltda epp, valor de R$ 3.765.080,00
(três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta reais), para o período de 12
meses. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026.
Munhoz/MG, 24 de fevereiro de 2025.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 6/2025
Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicaçao e Homologaçao do
Processo n° 013/2025, Pregão Eletronico n° 006/2025, Registro de Preço n° 007/2025,
tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para
aquisição parcelada de peças catálogo hyundai sobre a tabela traz valor, destinados a
veículos leves do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg,
conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de
munhoz, automec peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 71.007.280/0001-08, valor de r$
27.425,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), para o período de 12
meses. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026.
Munhoz/MG, 5 de março de 2025.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do PROCESSO LICI T AT O R I O
Nº 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, REGISTRO DE PREÇO N° 001/2025, tendo
como
objeto
o presente
CREDENCIAMENTO
para
a credenciamento
de
empresas
prestadoras de serviços de manutenção de veículos pesados, máquinas e trator e com
fornecimento de peças, com base em desconto fixo utilizando o sistema traz valor, em
atendimento as demandas das secretarias municipais de munhoz/mg. contratante município
de munhoz, ata de registro de preço n° 030/2025 tratorvale pouso alegre comercio de peças
ltda, inscrita no cnpj n° 05.091.121/0001-00, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco
mil reais) e desconto sobre a tabela traz valor de 15% (quinze por cento), ata de registro de
preço n° 031/2025 real maquinas peças equipamentos e serviços ltda, inscrita no cnpj n°
46.266.249/0001-44, valor r$ 1.035.000,00 (um milhão, trinta e cinco mil reais) e desconto
sobre a TABELA TRAZ VALOR DE 15% (quinze por cento) para o período de 12 meses.
Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 11/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato do Processo n° 005/2025,
Pregão Eletronico n° 002/2025, Registro de Preço n° 003/2025, tendo como objeto o presente
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis
considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de
abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado
no anexo i que é parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de
registro de preço n° 035/2025, impacto auto posto ltda epp, valor de R$ 3.765.080,00 (três
milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, oitenta reais), para o período de 12 meses. Vigência:
24/02/2025 a 23/02/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Município de Munhoz/MG, torna público o extrato de contrato Processo n° 013/2025, Pregão
Eletronico n° 006/2025, Registro de Preço n° 007/2025, tendo como objeto o presente
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo
hyundai sobre a tabela traz valor, destinados a veículos leves do departamento de transporte
da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no anexo i, parte integrante deste
edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 044/2025 automec
peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 71.007.280/0001-08, valor de R$ 27.425,00 (vinte e
sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência:
05/03/2025 a 04/03/2026. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 05/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Licitatório 32/25
Publicação: Obj: Reg. de Preços p/ contratação de empresa especializada p/
locação de estrutura p/ eventos de pequeno, médio e grande porte, incluindo montagem e
desmontagem para atender as necessidades da Prefeitura. Receb. das propostas partir do dia
28/03/25, 08hs,
no https://licitardigital.com.br.
Sessão: 09/04/25
as 09hs. Edital:
www.mutum.mg.gov.br e https://licitardigital.com.br. Infor: https://licitardigital.com.br. Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial
do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecerá as do portal https://licitardigital.com.br.
LARA A. ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025
Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição registro de preços
para eventual aquisição parcelada de materiais de escritório e expediente para atender
a demanda das Secretarias Desta Municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de
26/03/2025 até 08/04/2025 até 08:59hs - Abertura e Exames de Propostas: 08/04/2025
às 09:00 h - Início da Sessão: 09:00h do dia 08/04/2025. Interessados acessar endereço
eletrônico: www.licitardigital.com.br
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 22/2025, Dispensa
14/2025, Chamada Pública 01/2025, para recebimento da documentação e Projeto de
venda até às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2025, para Chamada Pública de compra no
âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano
letivo de 2025. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal situada na Praça Dona Quita, nº 90, Centro, Olhos D'Água/MG, ou
pelo e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica, Processo: 4.101.18324.3.05.00325.00.2025.
Assinatura: 08/03/25. Partes: Mun. de Palma e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. Obj: Estabelecimento de mútua cooperação
entre os partícipes para elaboração do Plano Mun. de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica - PMMA e acompanhamento das demais atividades do Prog. Mananciais do CEIVAP
na Microbacia do Ribeirão Água Limpa no Mun. de Palma. Prazo: 36 meses. Fundamentação:
Resolução ANA 122 de 16/12/19 e Lei 14133/21 Foro: Comarca de Resende/RJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2025
- PROC. ADM. Nº033/2025 - Realizará aquisição de jogos e brinquedos educativos,
recreativos e pedagógicos para atender as demandas das Secretarias Municipais na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por
item.Abertura da Sessão dia 11/04/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 24 de março de 2025.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 027/2025, Dispensa Eletrônica nº 008/2025. Objeto: Contratação de serviços de
assessoria para a Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão
Eletrônica dia 01 de abril de 2025 às 08h30min. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no portal https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 26 de março de 2025.
SAULO MARX DE ANDRADE
Secretário de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório
nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Confecção de
Próteses Totais, Próteses Parciais Removíveis e Próteses Coronária/Intrarradicular fixa para
atender a Secretária Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão
Eletrônica: dia 09 de abril de 2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 26 de março de 2025.
CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO
Secretária de Saude
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A P.M. de Paulistas/MG torna público o extrato de Edital do Processo Licitatório nº
026/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de restaurante e hospedagem para atender às necessidades do
Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2025 às 08h00min.
O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br.
Paulistas-MG, 26 de março de 2025.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Pedras de Maria da Cruz e Consorcio SPA
Transportes. Contrato nº 8; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2024,
referente ao Procedimento Administrativo n.º 036/2024, Pregão Eletrônico por Registro de
Preços n.º 020/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da SUDENE - CIMAMS, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço
por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/IN;
Licitacao: Adesão a Registro de Preços 1 / 2025 - Valor global: R$ 2.368.980,00 - Vigência:
17/02/2025 até: 17/02/2026 - Pedras de Maria da Cruz, segunda-feira 17 fevereiro 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 08/2025, com
amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa
top one eventos produções e publicidade ltda para a realização de show a ser
apresentado pela dupla pedro paulo e matheus, no dia 27 de junho de 2025, em
comemoração do "11º são joão de pintópolis". Valor global de R$ 115.000,00 (Cento
e quinze mil reais). Favorecido: Top one eventos producoes e publicidade ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.834.391/0001-40.
MG, 26 de março de 2025.
ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA
Prefeito