DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 004/2025-CMMC. Partes: Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos e Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ Nº 35.145.506/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
advocatícios especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao
Tribunal de contas dos municípios do Estado do Pará - TCMC-PA para atender a Câmara
Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência:10/03/2025 a 10/03/2026. Valor: R$ 8.500,00
(oito mil e quinhentos reais), mensal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025-CMMC
Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Elielton Coradassi Sociedade Individual
de Advocacia CNPJ nº 35.145.506/0001-73.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios
especializados em assessoria, consultoria e representação jurídica junto ao Tribunal de
contas dos municípios do Estado do Pará - TCMC-PA para atender a Câmara Municipal de
Mojuí dos Campos.
Mojuí dos Campos/Pa, 26 de março de 2025.
FRANCISCO PEREIRA PANTOJA
Presidente de Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Pregão
Eletrônico nº 001/2023.
Contratante: Secretaria
Municipal de
Assistência Social, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de
Contrato nº 2023/093-PE-PMA, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023, Que Tem Por
Objeto Locação de Veículos (05 Unidades) de Passeio, Com Motorista, Visando Atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº
2023/093-PE-PMA.
Contratado:
RB
da
Conceição
Ltda,
inscrita
no
CNPJ:
nº
29.176.214/0001-03. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de
março de 2025 à 01 de março de 2026; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Alex
da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 5/2025
O Secretario Mun. de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve
ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o
seguinte resultado:
Processo
Administrativo nº 2024/1220-001-SEMEIA - Modalidade/nº: Pregão Eletrônico nº 005/2025.
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-
S10), Com Oferta de Maior Desconto Na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para
Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba.
Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: E.M.C.
Comércio de Refinados de Petróleo Ltda CNPJ nº 11.171.191/0002-51, no Valor de R$
718.081,20 (setecentos e dezoito mil e oitenta e um reais e vinte centavos). Data
25/02/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº–34/2024
O SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE DO Município de Abaetetuba/PA, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Administrativo
nº 2024/1211-001-PMA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição de
Material de Informática, Objetivando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio
Ambiente de Abaetetuba/Pa. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para as
empresas
vencedoras: Alpha
Comércio de
Mercadorias
em Geral
Ltda CNPJ
nº
45.894.181/0001-85, no Valor de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos reais),
Ferreira & Quaresma Ltda CNPJ nº 17.072.242/0001-93, no valor de R$ 257.175,00 (duzentos e
cinquenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais). Data 10/02/2025.
Abaetetuba/Pa, 26 de março de 2025.
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI.
Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado de Pará, Torna
Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Centro da Unidade Basica de Saúde São Lourenço da Secretaria de Saúde do Município de
Abaetetuba/Pa, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e
seus
anexos: memorial
descritivo, especificações
técnicas, planilha
orçamentaria,
cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21.
Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 27/03/2025 até às 09h59min do dia
11/04/2025. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 08h59min. Data e Hora do início da
Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2025 às 09h00min.
O
edital
estará
disponível
na
Plataforma
Eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site:
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail
(licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.
Abaetetuba/Pa, 26 de março de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-007-FMAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Abertura: 09/04/2025 às
09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 28/03/2025 até às 08:59 horas do dia
09/04/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às
12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 26 de março de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 2.183/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024 Partes: MUNICIPIO DE
AFUÁ/ FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ
09.376.861/0001-43. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e
considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população,
conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação
contratual de prazo de execução, por mais 120 dias, contando a partir de 06 de fevereiro
de 2025 até 05 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA
FÉLIX Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 2.260/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A
EMPRESA A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ 27.704.037/0001-57. Com fundamento no Princípio
da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo, fez-se
necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 140 dias, contado a
partir de 28 de março de 2025 com término em 14 de agosto de 2025. Ordenador de
despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 1.720/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL
PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA EXECUTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Com fundamento no
Princípio da continuidade do Serviço Público, e conforme justificativas anexas a este termo,
fez-se necessário o presente aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 06 meses,
contado a partir de 22 de março de 2025 com término em 22 de setembro de 2025.
Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.631/2022 PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA B. F. ICARO LIMITADA, CNPJ 23.555.771/0001-40.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os
motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas
anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a
partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenadora de despesas: JANAINA
OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R
CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da
população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de
2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX
Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 122/2023 PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA CLEAN NORTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ 10.807.353/0001-51. Com
fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de
interesses essenciais do orgão público e da população, conforme justificativas técnicas
anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03
meses, contando a partir de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de
despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.784/202
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 CREDENCIAMENTO N° 007/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA D.A.R CARDOSO
EIRELI, CNPJ 05.412.093/0001 85. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço
público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da
população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de abril de
2025 até 30 de junho de 2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2025.120.002 TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de
Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Patológicos das Unidades de Saúde, da
Rede Pública do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 11 de abril de
2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES:
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-
e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.
Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.022 TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Instrumentais e
Insumos Odontológicos, Para Atender as Necessidades da Saúde Bucal e Centro Especializado Em
Odontologia, Vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte - Pa.
DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2025, às 09 h:00 min. INFORMAÇÕES:
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-
contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal:
Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
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