DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2503002/2025
Origem Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA
ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. Contratada: DISTRIBUIDORA
ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Objeto:
Registro De Preço Para A Aquisição De Material Esportivo, Para Atender As Necessidades
Da Secretaria Municipal De Educação De Concórdia Do Pará. Valor total: 263.715,00
(Duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quinze reais). Vigência: 25/03/2025 até
31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 2503003/2025
Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: J DE J ARAUJO MACIEL,
CNPJ:10.527.964/0001-46. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De Material
Esportivo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De
Concórdia Do Pará. Valor total: R$ 26.738,50 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e oito
reais e
cinquenta centavos).
Vigência: 25/03/2025
até 31/12/2025.
Assinatura:
25/03/2025.
EXTRATO CONTRATO Nº 2503004/2025
Origem: Pregão eletrônico No 9.2025-004SEMED- Ata de registro de preços nº 20252503.
Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do(a) FUNDO MUN E DES DA
ED BÁS E DE VAL PRO, CNPJ-MF, Nº 34.650.134/0001-70. CONTRATADA: J DE J ARAUJO
MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Objeto: Registro De Preço Para A Aquisição De
Material Esportivo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De
Concórdia Do Pará. Valor total: R$ 26.738,50 (vinte e seis mil e setecentos e trinta e oito
reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2025 até 31/12/2025. Assinatura: 25/03/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20252503 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2025-
004SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CONCÓRDIA DO PARÁ. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.078.359/0001-42. Itens: 01, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42. Valor
total: R$ 527.430,00 (Quinhentos e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta reais).
Vencedora: J DE J ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 06, 12, 16,
34, 35, 40. Valor total: R$ 53.477,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos e setenta e sete
reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 25/03/2025.
Carmem Lúcia Guimarães Santiago Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007-PMC
TIPO: Maior Desconto
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento
de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento
de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional,
atendendo necessidades da secretaria municipal assistência social de curi o n ó p o l i s - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de abril de 2025. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionópolis.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 26 de março de 2025.
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 PMC
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras de
assento fixo e longarinas), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Curionópolis-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de abril de 2025. HORA:09:00hs. O edital
está
disponível
aos
interessados
pelo
site
www.curionópolis.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 26 de março de 2025.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250255
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de Março
de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001 2025-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ: 13.977.336/0001-50
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DO COMPONENTE DE LÍNGUA
PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS DE 5º E 9º
DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E
IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL PARA
GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025., CONFORME
CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e doze reais e
oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da
Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 569.912,80
VIGÊNCIA: 20 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CEC/SEMUS
O Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições,
homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00290701/24-CEC/SEMUS, atuando na
modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II (FÍSICA E INTELECTUAL), NO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
MÃO-DE-OBRA, Empresa: CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 21.340.695/0001-20, vencedora do item 01, no valor total de R$ 6.041.000,00
(Seis milhões e quarenta e um mil reais). Data da Homologação: 26/03/2025.
MÔNICA FERREIRA DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-FME (2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-300901 (2) -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01809001/24/ (2). Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
DE
MOBILIÁRIOS
PERMANENTES
(MOBILIÁRIOS,
REFRIGERAÇÃO,
APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DI V E R S ÃO,
ÁUDIO/VÍDEO/SOM
E MATERIAL
DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO),
EM ATENDIMENTO
AS
PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANT I DA D ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 26/03/2025 a 26/03/2026.
Autoridade:
SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO -
Secretário Municipal de Educação.
Ata de Registro de Preços nº 030/2024-FME (2), publicado dia 26/03/2025 no quadro de avisos
da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SUPERMERCADO E VAR I E DA D ES
BOX CHINA LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, com valor total de R$ 1.510.308,42 (um milhão
e quinhentos e dez mil e trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos). 26/03/2025. Pedro
José de Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura
de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025, referente ao
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR
DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DESTE
MUNICÍPIO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser
realizada no dia 10 de Abril de 2025 as 09:30h. Edital e seus anexos disponíveis no site:
www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP,
https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail:
licitacao@Eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Tipo menor preço global, com abertura no dia 10 de abril de 2025 às 09hs.
Objeto: Contratação de empresa para Construção da E.ME.F. Santa Maria - 8 Salas de Aula,
Rio Marajoí, comunidade Santa Maria, zona rural, município de Gurupá, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência
da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
DEBORAH SABÓIA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP
Tipo menor preço, com abertura no dia 08 de abril de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas secretarias, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência
da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025-SEMED/INEX
Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos
interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL AS
FORMIGUINHAS. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente.
Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por
INEXIGIBILIDADE, para o Sr. ANDERSON LOURINHO DE SOUSA. Sendo pago o valor mensal
de R$5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01/04/2025, podendo ser prorrogado
automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e
mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretario Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS FÚNEBRE, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO DE CORPO E
TRANSLADO PARA ATENDAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 09/04/2025, às 09h00, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do
TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/
NAHARA SANTANA F. DA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.42.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Pravaluz Comercio Ltda -
Epp; CNPJ nº 12.046.768/0001-85; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de
Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 4.250,00. Vigência: 06/03/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.43.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R. M. Furtado Ltda - Me;
CNPJ nº 18.091.279/0001-21; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de
Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 7.728,00. Vigência: 06/03/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
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