DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.44.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materiais de
Construção, Construtora e Eletros - Me; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; objeto: Registro de
Preço Para Aquisição de Material de Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$
64.313,25. Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana
Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002.45.2024/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº
002/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me;
CNPJ nº 07.137.759/0001-60; objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de
Construção - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 18.891,40. Vigência: 06/03/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 17/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0015 - PE-SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE
HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. A abertura será no dia
11/04/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025, cujo objeto
é
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) - PORTE II, NO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL DO
MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA - CONFORME A PORTARIA N° 3.689 DE 02 DE MAIO DE
2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será em 11/04/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e
anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ ,
Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025, cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE
ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE VIAS
COM RECAPEAMENTO, TAPA BURACO E SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
11/04/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do 
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal 
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025
Extrato de
Contrato Nº 127/2025.
Origem: Adesão
A-002/2025-FME, Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E
DESPORTO-FME. CNPJ
Nº.
06.088.674/0001-76. Contratado: MINART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ,
inscrita no CNPJ: nº 38.145.587/0001-08. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS
ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA.
Com o valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência do
Contrato 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da
Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240398 - SEMINF
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N° 02606001/2024 -
PMJ/CPL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240398 - contratação de empresa
especializada para implantação de sistema de abastecimento de água, drenagem
urbana e
pavimentação em
aérea de expansão
do Município
de Juruti/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ/MF sob o n.º
30.522.580/0001-48. CONTRATADO: A empresa FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ sob o nº 22.809.866/0001-80. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto:
Supressão parcial dos serviços contratados. O valor do contrato original é de R$
38.271.956,44 (Trinta e oito milhões e duzentos e setenta e um mil e novecentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), com a SUPRESSÃO no valor de
R$ 70.571,11 (setenta mil e quinhentos e setenta e um reais e onze centavos) o
contrato passa a ter o valor de R$ 38.201.385,33 (Trinta e oito milhões, duzentos e
um mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e tres centavos). O fundamento
legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 124, inciso I, b, c/125 da
Lei nº 14.133/21 . Juruti (PA), 21 de março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de
Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0001-
90. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material
de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de
Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
do município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. V A LO R :
R$ 81.750,00 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de
Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23. VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012
2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de
consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
145/2025-FMS/PMM,
Processo 
Administrativo 
nº
05050562.000029/2024-67 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90076/2024-
CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento é o Registro de
Preço para eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde do
município de Marabá/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa:
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA 
DE
MATERIAIS 
E
MEDICAMENTOS 
HOSPITARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.803.998/0001-51. VALOR: R$
5.263,50 (cinco mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 303
0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material
de consumo; Sub elemento: Material farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 45.293.736/0001-33. VALOR: R$ 384.450,00 (Trezentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia
Básica, 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 19.848.316/0001-66. VALOR: R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos
reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPL E X I DA D E
- MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 061201.10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO -
Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.915.637/0001-20.
VALOR: R$ 194.864,00 (Cento e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento móvel urgente -SAMU, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 621.323,80 (Seiscentos e vinte mil, trezentos e vinte
três reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051
Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 11 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá/PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 107/2023-CPL/PMM. O
objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a aquisição de aquisição de
material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA .
Empresa: INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.256.600/0001-93.
VALOR: R$ 387.873,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média E Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de
2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.