DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição gêneros alimentícios para Fornecimento de Merenda Escolar, para as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Algodão de Jandaíra; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JCASIF COMERCIO
VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 653.900,90.
Algodão de Jandaira - PB, 26 de março de 2025
HUMBERTO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão
Eletrônico
nº
00010/2025. DOTAÇÃO:
ORÇAMENTO
DE
2025:
RECURSOS
PROPRIOS/FEDERAIS: 02.000 - Poder Executivo 02.040 Secretaria de Educação 12 361 0028
2016 12 361 0005 2032 12 361 0005 2013 Elemento de Despesa: 3390.39 99 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 25/03/2026. PARTES CO N T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - AGRESTE CONSTRUTORA
E COMÉRCIO LTDA - R$ 84.480,00; CT Nº 00031/2025 - 26.03.25 - JOAO PAULO ARAUJO
DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva:
Locação de veículos destinado ao Transporte Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - R$
84.480,00; JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 1.160.035,88.
Araruna - PB, 26 de março de 2025.
AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da
Agricultura
Familiar.
Os
interessados deverão
apresentar
envelope
contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 16 de abril de 2025, no
endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 25 de março de 2025.
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA, SOLDA E CONFECÇÃO DE MATERIAIS, SEM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 26 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO, DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL E PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 21.667.968 FRANCISCO XAVIER
DE ALMEIDA - R$ 305.732,00; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 35.550,00.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de materiais de expediente para suprir as necessidades administrativas da Prefeitura
de Barra de Santa Rosa. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de abril de 2025.
Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 08 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83) 
3376-1040.
E-mail: 
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças
automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa,
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 09 de abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia
09 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)3376-1040. E-
mail:pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital:www.barradesantarosa.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 26 de março de 2025
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Borborema informa que o edital da licitação
supracitada, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2024, página 333, foi alterado.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais para
atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema/PB. Total de
Itens 
Licitados:
164. 
Novo
Edital: 
Disponível:
http://www.borborema.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: A partir
de 31/03/2025, às 09h00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 14/04/2025, às 09h00, no mesmo site.
Borborema, 26 de março de 2025.
AYSDESLANNE TALITA DE FARIAS SANTOS
Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB.
Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 11 de abril de 2025. Início da fase de lances:
13:31 horas do dia 11 de abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 26 de março de 2025.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma
parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do
Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados
a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS
DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB/ FEDERAIS E ESTADUAIS (RECEITA DE
IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO
SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.2017/
10.301.1014.2019/ 
10.301.1014.2020/ 
10.301.1015.2021/ 
10.301.1017.2022/
10.301.2007.2023/ 10.302.1015.2024 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº 00034/2025 - 21.03.25 - A COSTA
COMERCIO ATACADISTA DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 614.494,10.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma
parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do
Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados
a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 2.411.901,60; CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$
9.560,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BAC K ES
EIRELI ME - R$ 10.223,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; MAXWELLFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; NNMED-DIST IMP E EXP DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 3.920,00.
Cacimba de Dentro - PB, 12 de Março de 2025.
POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma
parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do
Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados
a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00001/2025. VIGÊNCIA: até 14/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal
de Cacimba de Dentro e: ARP Nº 00014/2025 - 14.03.25 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA
DE PROD FARMACEUTICOS LTDA - EPP - R$ 2.411.901,60; ARP Nº 00015/2025 - 14.03.25 -
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.360,00; ARP Nº
00016/2025 - 14.03.25 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 9.560,00; ARP Nº 00021/2025
- 14.03.25 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.000,00; ARP Nº 00020/2025 - 14.03.25 -
DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.223,00; ARP Nº 00017/2025 - 14.03.25
- DROGAFONTE LTDA - R$ 35.531,00; ARP Nº 00018/2025 - 14.03.25 - MAXWELLFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.300,00; ARP Nº 00019/2025 - 14.03.25 -
NNMED-DIST IMP E EXP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 5.050,00; ARP Nº 00022/2025
- 14.03.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA -
R$ 3.920,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

                            

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