DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.043/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.043/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Joelson Tavares De Almeida, Objeto Contratual: Aquisição De Café Para Atender As
Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31
De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.01/2025, Ata De Registro De
Preços-Nº
007/2025-01,
Lei
Federal
Nº14.133/2021.
Funcional
Programática:
-
08.243.1018.2125/
08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.244.1019.2132/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/
08.243.1026.2139/
08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 108.650,00
(Cento E Oito Mil E Seissentos E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.041/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.041/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Cestas De
Alimentos, Destinados Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade E/Ou Risco Social. Prazo:
Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.11/2024, Ata De Registro
De Preços-Nº013/2024-02, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 008 244
1019 2133 .Elemento De Despesa: 3390.32. Fonte De Recursos: 15001000. Signatários: Fábio
Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$ R$ 2.239.200,00 (Dois
Milhões, Duzentos E Trinta E Nove Mil E Duzentos Reais). Data De Assinatura: 24.03.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
A Prefeitura de Coremas-PB, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 00001/2025, do tipo menor preço por item, Objeto:
Aquisição de um veículo caminhonete fechada tipo SUV, destinada a Secretaria de
Urbanismo, do município de Coremas-PB, conforme o termo referência. Data e hora de
abertura da sessão: 09 de abril de 2025 às 10:00 (dez horas). Local da sessão presencial:
Auditório do Centro de Cultura Shsolin, localizado na Rua Maria Barbosa, Nº S/N, Bairro:
Coreminhas, Cidade: Coremas-PB. Fonte de recurso: Emendas individuais impositivas
transferência especial/transferência com finalidade definida (Plano de Ação Nº 09032024-
064746/2024). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Pedidos de Informações: licpmdecoremas2025@gmail.com. Edital:
https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
COREMAS - PB, 25 DE MARÇO DE 2025.
JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados
a atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE
CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO
FUNDEB - IMPOSTOS DE
TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA
DE RECURSO DO FNDE /600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS
PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00030/2025 - 11.03.25 -
MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUO - ME - R$ 56.118,15; CT Nº 00031/2025 - 11.03.25 -
N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 9.591,00; CT Nº 00032/2025 -
11.03.25 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 13.428,40; CT Nº
00033/2025 - 11.03.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.361,20; CT Nº 00034/2025 - 11.03.25
- MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$ 208.475,60; CT Nº 00035/2025 -
11.03.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.248,60.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as
Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de
Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025.
DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS
(500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO
VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTO/542 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT/550 -
TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/569 - OUTRAS TRNSFERENCIA DE RECURSO DO FNDE
/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO
FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00026/2025 - 11.03.25 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 19.531,10;
CT Nº 00027/2025 - 11.03.25 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 5.850,00; CT Nº
00028/2025 - 11.03.25 - TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 147.678,50.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da
população do município de Cuitegi/PB, exercício 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO
MUNICÍPIO DE CUITEGI (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 40.100
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.303.0004.2056/10.303.0004.2066. ELEMENTO DE DESPESAS
- 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00036/2025 - 20.03.25
- MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.584,00; CT Nº
00037/2025 - 20.03.25 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
33.717,00; CT Nº 00038/2025 - 20.03.25 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - R$ 38.931,00; CT Nº 00039/2025 - 20.03.25 - BIOMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.120,00; CT Nº 00040/2025 - 20.03.25 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 12.340,00; CT Nº 00041/2025 - 20.03.25
- SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 51.224,50; CT Nº 00042/2025 - 20.03.25 - FF
DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 48.809,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos diversos, destinados a
atender as Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do
Município de Cuitegi/PB, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.361,20; MARIA CRISTIANE LEMOS
DE ARAUO - ME - R$ 56.118,15; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - R$
208.475,60; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 9.591,00; ORIGIN
SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - R$ 13.428,40; SSC SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.248,60.
Cuitegi - PB, 10 de Março de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: Aquisições
parceladas de materiais de limpeza diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais e
os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB, exercício 2025;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 57.482.858 GILMAR
CAVALCANTE DE AZEVEDO JUNIOR - R$ 10.760,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO -
R$ 5.850,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 19.531,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA
LTDA - R$ 147.678,50.
Cuitegi - PB, 7 de Março de 2025.
GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva:
Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população
do município de Cuitegi/PB, exercício 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$
6.120,00; FF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 48.809,00; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 33.717,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR EIRELI - R$ 17.584,00; ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELI - R$ 38.931,00; SILVANO CORDEIRO DOS SANTOS - R$ 51.224,50; ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 12.340,00.
Cuitegi - PB, 19 de Março de 2025.
ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas através da oferta de
maior porcentagem de desconto sobre a tabela do fabricante/audatex ou similar
destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencente as
Secretarias Municipais e os Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município
de Cuitegi/PB pelo período de (doze) meses ou enquanto durar os quantitativos, conforme
Termo de Referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de
2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
E-mail: licitacuitegi@gmail.com.
Edital: www.cuitegi.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 26 de Março de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIAL I Z A DA S
NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, INCLUINDO MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO TOTAL VEICULAR, SEM O
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARABIRA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2025. DOTAÇÃO: 01.00;
04.122.1002.202; 04.122.1002.2003; 01.30; 04.124.2001.2149; 02.00; 04.122.1002.2005; 03.00;
04.122.1002.2008; 04.00; 04.123.1002.2014; 06.00; 08.245.2003.2021; 08.245.2003.2029;
08.245.2003.2034;
08.245.2003.2028;
08.00;
12.361.2001.2041;
12.361.2001.2042;
12.361.2001.2043;
09.00;
23.695.2009.2060;
10.00;
15.452.1002.2061;
11.00;
15.452.1002.2063;
12.00;
20.606.2005.2067;
13.00;
27.812.2004.2073;
14.00;
22.662.1002.2076; 15.00; 14.422.1002.2079; 16.00; 10.301.2002.2089; 10.301.2002.2088;
10.302.2002.2090; 10.304.2002.2095; 17.00; 26.122.1002.2096; 33.90.39.01 - Outros serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. 500 - 540 - 541 - 550 - 600 - 660. VIGÊNCIA: até 18/03/2026.
PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e: CT Nº 273/2025 - 18.03.25
- LEONARDO FONSECA RIBEIRO - R$ 813.918,62; CT Nº 274/2025 - 18.03.25 - GUARATAN
LOCAÇÃO E TRANSPORTE E TURISMO LTDA - R$ 139.080,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação
de serviços de exames e procedimentos especializados, visando atender à demanda regular e
reprimida do município de Guarabira-PB, com o objetivo de garantir a continuidade e a
integralidade do cuidado em saúde, em conformidade com os princípios de universalidade,
integralidade e equidade estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta, no endereço:
Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, a partir do dia 27 de março de 2025.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar
nº 123/06;
Decreto Federal
nº 11.878/24;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às
14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 24 de março de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
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