DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ;
e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Edital:
https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-
Licitações Previstas); https://bnc.org.br/; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 26 de Março de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos
para atender as necessidades da secretária municipal de saúde do município de Jericó/PB. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 09 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do
dia 09 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos
Municipal; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das
07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 26 de Março de 2025
SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para: Contratação de empresa para compra e distribuição
gratuita de kit alimentar destinado a famílias carentes e em vulnerabilidade de risco social pertencentes
ao Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com.
Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 27 de Março de 2025
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 2/2024
1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor ao Contrato nº 043/2024.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da
Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Fundamento Legal: Art.
107 da lei 14.133/21. Contratado: ACM MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 20.274.242/0001-80..
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Vigência: até 01/04/2026. Valor renovado do termo
aditivo: R$ 674.424,40 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro
reais e quarenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 20/03/2025.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público o ADIAMENTO da licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo
Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de
até 70 km da sede do município. Motivo do adiamento: atraso da publicação no Diário Oficial da
União. Data da nova sessão pública: 07/04/2025 às 14:00. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas
dos dias
úteis,
no endereço
supracitado.
Telefone:
(083) 3477-1042.
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 25 de março de 2025
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Lei nº 14.133/2021
Contratação de serviços de
oficina/mecânicos diversos, destinados a
manutenção e conservação da frota de veículos a serviço do município de. data envio das
propostas de preços: Com início em 28 de março de 2025 às 09h00min. data da sessão: 11
de abril de 2025, às 08h30min. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz
Furtado de Figueiredo, 48, Centro, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das
8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão
obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.
Mãe d'água - PB, 26 de março de 2025.
JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Lei nº 14.133/2021
Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros), destinados
a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min
do dia 10 de abril de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua
Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site
www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 26 de março de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira /PMMD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Lei nº 14.133/2021
Contratação de serviços de locação de veículos, destinados aos programas e as
atividades das diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes no
Termo de Referência Anexo I do Edital. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do
dia
15
de
abril
de
2025;
local:
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às
12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n -
1º
Andar
-
Centro.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 26 de março de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira/PMMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2025, que objetiva: Locação de 02 (dois) veículos
para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para
a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de
Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
CNPJ/MF Nº 38.651.247/0001-40 - VALOR: R$ 47.988,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA
JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00.
Manaíra - PB, 24 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo
menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA
RENAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MONTE HOREBE-PB. Abertura das
propostas dia 02 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo
menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE - PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de
2025,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Diretor da fase interna torna público para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃ O,
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB.
Abertura das propostas dia 09 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília),
através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.montehorebe.pb.gov.br.
Monte Horebe - PB, 25 de fevereiro de 2025.
DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: LOCAÇÃO DE ONIBUS RODOVIÁRIO PARA LEVAR OS UNVERSITARIOS DE
MONTEIRO A CAMPINA GRANDE/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de
Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 25 de Março de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para a locação de veículos pesados. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: