DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 011/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo (Didático e expediente) para atender a demanda de
todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 08:00hs ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 10/04/2025 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido 
e
examinado 
através
da 
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 012/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo (Limpeza, conservação e higiene) para atender a
demanda de todos os setores da Prefeitura e suas Secretarias Municipais. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às
09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
10/04/2025 
às
09:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, OBJETO:
Contratação dos serviços de borracharia e serviços de lava-rápido para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Cristino Castro e suas Secretarias. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às
09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 09:01hs. INÍCIO DA
SESSÃO 
DE
DISPUTA 
DE 
PREÇOS:
11/04/2025 
às
09:10hs. 
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às
13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, OBJETO:
Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os
materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da
prefeitura municipal de Cristino Castro - Pi. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOT E .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 10:00hs ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 11/04/2025 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser
adquirido 
e
examinado 
através
da 
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores 
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMSS/SRP Nº 015/2025,
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de material de construção, pré-moldado e material de irrigação para a administração
municipal de Cristino Castro - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 28/03/2025 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
10/04/2025 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2025 às 10:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro-PI, 24 de março de 2025.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 041/2025
O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a realização coleta, varrição, poda e capina,
transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais na sede, distritos e povoados do
município de Dom Inocêncio - PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08h do dia
11/04/2025. Data da Sessão Pública: Dia 11/04/2025 às 09h. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão
obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br.
Maiores informações, através do e-mail: cpldominocencio@gmail.com, ou de segunda a
sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327.
Dom Inocêncio - PI, 25 de março de 2025.
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA Nº 10/2025
Processo nº 30/2025. Dispensa nº 10/2025. Valor Estimado: R$ 75.000,00. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração de
Projeto Engenharia Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Na Zona Rural e
Comunidade Tradicionais No Município de Domingos Mourão/Pi, Referente Ao Convênio
Transferegov nº 969734. Endereço do Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01/04/2025 às 08 horas até 04/04/2025 às 08 horas.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO 
EDITAL:
Disponível 
no
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br), site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(http://www.tce.pi.gov.br) e na sede da Prefeitura de Domingos Mourão-PI, endereço:
Praça da Matriz, nº 135, Centro, Domingos Mourão-PI, telefone: 86 3278-1184, E-mail:
cplpmdomingosmourao@gmail.com
MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas:
09 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de exames. Abertura das Propostas:
11 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Abertura das Propostas: 09 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura das
Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e óleos lubrificantes. Abertura
das Propostas: 10 de abril de 2025, a partir das 07h40min (Horário de Brasília).
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira,
no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 25 de março de 2025.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025
Processo Administrativo nº 16/2025. Dispensa de Licitação nº 5/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratante: l a
de Oliveira Silva Software ldta (cnpj nº 37.047.207/0001-21). Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de hospedagem em servidor datacenter para o
sistema de contabilidade pública integrado, sistema integrado de pessoal e sistema integrado
de arrecadação com serviços de manutenção de dados e suporte técnico para a Prefeitura
Municipal. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº
12.343/2024. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 14.300,00. Assinatura:
24/03/2025. Vigência: até 31/12/2025, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que
ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo
- PI, 24 de março de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Processo Administrativo nº 28/2025. Dispensa de Licitação nº 9/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi, (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada:
Edileuza Josefa de Almeida (cnpj nº 42.378.801/0001-35). Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de limpeza e manutenção em eletrodomésticos.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (art. 75, ii) c/c Decreto nº 12.343/2024.
Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 60.730.80. Assinatura: 25/03/2025.
Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer
primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei nº 14.133/2021. Francisco Macedo - PI, 25
de março de 2025. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 26/2025
O município de francisco macedo, pi, através do Agente de Contratação, torna
público, que realizará licitação, modalidade CREDENCIAMENTO nº 2/2025, tendo como
objeto a Contratação de pessoas físicas para atuação como psicólogo, professor de
educação física e assistente social. Fontes orçamentárias: Orçamento geral/Outros. Demais
informações podem serem obtidas no edital, na sede da prefeitura municipal e nos
seguintes 
domínios
públicos: 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
https://franciscomacedo.pi.gov.br/franciscomacedo. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou
e-mail: franciscomacedogestaoadm@gmail.com.
Francisco Macedo - PI, 21 de março de 2025.
FÁBIO GUIMARÃES GRANJA
Agente de Contratação