DOU 27/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, quinta-feira, 27 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 Objeto:
"Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamento e Material Permanente Para
Unidade Básica de Saúde do Município de Morro Cabeça No Tempo-PI, nas quantidades,
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2025.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES
DE
RECURSOS: 1.601.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por
item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de março de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
AVISO NOVA DATA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma de Posto de
Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo/Pi".
Data de Abertura da Sessão Pública: 23 de abril de 2025.
HORÁRIO: 08:30h (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília.
LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras)
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/
licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999 000; 1.600.00-999 000.
ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de março de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
REFERÊNCIA: Concorrência Eletrônica N° 10/2024
Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação de Estradas Vicinais
No Município de Morro Cabeça No Tempo - Pi, Convênio Transferegov: 966436-2024 - PI".
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 41.479.943/0001-26 Valor total: R$
295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: da data da assinatura até
vigencia do convenio Data da Assinatura: 20/03/2025 Fundamento Legal: Leis Federais n°
14.133/2021 Fonte Pagadora: 1500; 1700
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal De Nossa Senhora Dos Remédios, Estado do Piauí, torna
público, para conhecimento dos interessados que, no dia 14 de abril de 2025, às 09h00min
(nove horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor
preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação dos
serviços de construção de refeitórios em ambientes escolares no município de nossa
senhora dos remédios-pi. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar
nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. o edital está na íntegra, no portal nacional de contratações públicas, no endereço
eletrônico da plataforma de compras, no mural de licitações do tce-pi e poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, situado
na avenida sigefredo pachêco, 133, bairro centro, nossa senhora dos remédios - pi, no
horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). plataforma eletrônica: portal
de compras públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO Nº 042/2025 - Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos
- PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos
e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos -
PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. FORMALIZAÇÃO DE
CONSULTAS
E
EDITAL:
https://padre-marcos.licitaconnect.com.br/home
;
http://transparencia.
padremarcos.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início
De Recebimento
Das Propostas:
28/03/2025 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 09/04/2025 - 08:00:00
Abertura E Análise De Proposta: 09/04/2025 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances:
09/04/2025 - 08:20:00 Sistema: Licitaconnect - Licitações Eletrônicas Critério De
Julgamento: Menor Preço Global; Modo De Disputa: Aberto; OBJETO: Aquisição de
veículo automotivo, 0 km, para atender às necessidades do Município de Padre Marcos
- PI, conforme especificações: veículo tipo Minivan, motor 1.8L, potência mínima de 106
cv, biocombustível (etanol/gasolina), capacidade do tanque de combustível de no mínimo
50 litros, mínimo de 7 lugares, câmbio automático, devendo possuir, no mínimo, os
seguintes opcionais: ar-condicionado e direção elétrica. VALOR TOTAL DA CO N T R AT AÇ ÃO :
R$ 142.793,73 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e setenta
e três centavos). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: Nã; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: Não
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 dias).
Padre Marcos-PI, 25 de março de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita
ADELINA JULIANA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025.
OBJETO: "Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
para o fornecimento de madeira, conforme termo de referência anexo ao edital, em
atendimento às necessidades do município e suas Secretarias". TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das
propostas: 31/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 10/04/2025, às 11:00 h. Início
da
sessão
de
disputa
de
preços:
10/04/2025,
às
1 1 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . E D I T A L : h t t p s : / / s i s t e m a s . tce.pi.gov.br/
licitacoesweb,www.novobbmnet.com.brehttps://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:
licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025.
OBJETO: "contratação de empresa especializada para aquisição de 01 veículo tipo van com
acessibilidade, zero quilômetro, conforme especificações
constantes no termo de
referência anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Assistência Social".
Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 28/03/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/4/2025, às
08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2025, às 08:10h. PLATAFO R M A :
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às
14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025.
OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha em
atendimento as necessidades do município e suas Secretarias". MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA:
Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 17:00h.
Abertura das propostas: 09 /04/2025, às 11:00 h. Início da sessão de disputa de preços:
09/04/2025,
às
11:10h.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, no 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às
14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025.
OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de serviço de recepção e disposição ambientalmente adequada
de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais;
c) públicos (galhos e entulhos) e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de
picos - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado".
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. ADJUDICAÇÃO: Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 31/03/ 2025, às 17:00h. Abertura das propostas:
22/04/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 22/04/ 2025, às 08:10h.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
EDITAL:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.
Informações:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos Parente, no 155, Bairro Centro, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00h.
Picos-PI, 26 de março de 2025.
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 001/2025, do tipo MENOR PREÇO
E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma quadra no
povoado Cruz. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 h do dia
11/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h, no modo de disputa ABERTO Que
será
regido
pela
Lei
14.133/21.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
FONTE
500/EMENDAPARLAMENTAR/OUTROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.401.316,45:EDITAL
https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br- https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca.
cpl.piracuruca.pi@gmail.com Telefone: (86) 86 99993 5831
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA -PI - PI, através da CPL, torna público a
realização da licitação, na modalidade DISPENSA ELETRONICA nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do
art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento
das propostas: 28/03/2025, às 08:00h, e se encerrará no dia 01/04/2025, às 18:00 h.
Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 02/04/2025 às 08:00h até 02/04/2025 às
14:00h . Data da sessão: 02/04/2025 às 08:00h. OBJETO: elaboração de estudos, planos e
projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 50 unidades
habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO Nº 970839/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.000,00. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº1510,
centro
Piracuruca
PI.
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/www.tce.pi.gov.br,
https://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca cpl.piracuruca.pi@gmail.com. Telefone:
(86)
86
99993 5831
Piracuruca-PI, 26 de março de 2025.
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 04/2023 Espécie: CONCORRÊNCIA - OBJETO: alienação de
imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta,
inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com a Secretaria do Patrimônio da
União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, pelo maior lance ou
oferta. Partes: Município de Piripiri-PI, CNPJ º 06.553.861/0001-83, como CEDENTE e a
parte: PAVCON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.747.692/0001-03, como CESSIONÁRIO, os
seguintes lotes da Licitação: 23 - R$ 19.370,00; 24 - R$ 19.370,00; 31 - 29.450,00 e 32 - R$
29.450,00, totalizando o valor de R$ 97.640,00.
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